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Data do documento
Título
Autor(es)
2023-07
Inadmissibilidade da poligamia no Brasil : breve incurso jurídico-histórico.
Silva, Adriana Martins
;
Carreiro, Christina Marques
2012-10
A regulamentação jurisdicional para a família homoafetiva e o ativismo judicial
Rabelo, César Leandro de Almeida
;
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Poli, Leonardo Macedo
2021-07
Direito de família no direito internacional privado : análise da relação contratual : casamento.
Barros, Alessandra Almeida
;
Albuquerque, Larisse Leite
2002-07
O Direito de Família e o novo Código Civil: principais alterações
Pereira, Sérgio Gischkow
2011-07
Divórcio imediato e desaparecimento do Direito de Família
Costa, Carlos Celso Orcesi da
2015-11
Direito de família em perspectiva: uma análise das mudanças propostas pelo Estatuto das Famílias (PLS n. 470/2013) em relação ao casamento
Sombra, Thiago Luís Santos
2013-06
Possibilidade de alteração do regime de bens (Resp1.119.462/MG)
Veras, Érica Verícia Canuto de Oliveira
2019-01
O princípio da liberdade no direito de família.
Gesse, Eduardo
2018-06
Família é tudo igual, mas (a nossa) todas são (é a mais legal) legais.
Greco, Pedro Teixeira Pinos
2020-01
Liberdade e família : uma proposta para a privatização das relações conjugais e convivenciais.
Multedo, Renata Vilela
Navegar
Autor
5
Azevedo, Álvaro Villaça
3
Pereira, Sérgio Gischkow
2
Santos, Regina Beatriz Tavares da...
1
Albuquerque, Larisse Leite
1
Araújo, Raquel Pereira de Castro
1
Barros, Alessandra Almeida
1
Biazi, João Pedro de Oliveira de
1
Carreiro, Christina Marques
1
Cortiano Junior, Eroulths
1
Costa, Carlos Celso Orcesi da
1
Faro, Julio Pinheiro
1
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
1
Gesse, Eduardo
1
Gonçalves, Vítor Fernandes
1
Greco, Pedro Teixeira Pinos
1
Leite, Gisele
1
Lima, Rogério Montai de
1
Marinho Junior, Jânio Urbano
1
Multedo, Renata Vilela
1
Pessanha, Jackelline Fraga
1
Poli, Leonardo Macedo
1
Queiroz, Paulo Mayerle
1
Rabelo, César Leandro de Almeida
1
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Raposo, Rauleane Kelly
1
Romano, Rogério Tadeu
1
Régis, Mário Luiz Delgado
1
Silva, Adriana Martins
1
Sombra, Thiago Luís Santos
1
Streck, Lenio Luiz
1
Teixeira, Sangella Furtado
1
Veras, Érica Verícia Canuto de Ol...
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
Assunto
12
União estável, Brasil.
8
Direito de família, Brasil.
6
Regime de bens, Brasil.
5
União civil entre pessoas do mesm...
4
Concubinato, Brasil.
4
Dissolução da sociedade conjugal,...
4
Pacto antenupcial, Brasil.
4
Parentesco, Brasil.
3
Casamento nulo, Brasil.
3
Impedimento matrimonial, Brasil.
3
União civil entre pessoas do mesm...
2
Alimentos (direito de família), B...
2
Anulação de casamento, Brasil.
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Casamento religioso, Brasil.
2
Casamento religioso, história.
2
Casamento religioso.
2
Contrato de convivência, Brasil.
2
Curatela, Brasil.
2
Código civil, Brasil, (1916), alt...
2
Código civil, projeto de lei, Bra...
2
Família, história, Brasil.
2
Fidelidade conjugal, Brasil.
2
Filiação, Brasil.
2
Negócio jurídico, Brasil.
2
Relações familiares, aspectos jur...
2
Tutela, Brasil.
1
Adoção, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Casamento religioso, projeto de l...
1
Casamento, Brasil.
1
Casamento, estatuto, Brasil.
1
Casamento, história, análise, Bra...
1
Casamento, Inglaterra.
1
Casamento, jurisprudência, Brasil.
1
Comunhão universal de bens, Brasil.
1
Cônjuge, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Desenvolvimento social, Brasil.
1
Direito de família, legislação, a...
1
Direito de família, legislação, B...
1
Direito internacional privado, Br...
1
Direito à liberdade, aspectos jur...
1
Divórcio, aspectos jurídicos, Bra...
1
Divórcio, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Família poliafetiva, aspectos rel...
1
Família, aspectos constitucionais...
1
Família, Brasil.
1
Família, história, análise, Brasil.
1
Família, projeto de lei, Brasil.
1
Homossexualidade, Brasil.
1
Homossexualidade, história.
1
Igreja e Estado, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Legalidade, análise, Brasil.
1
Liberdade pessoal, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Pacto antenupcial, natureza juríd...
1
Pluralismo, Brasil.
1
Poligamia, doutrinas e controvérs...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Proteção dos direitos humanos, Br...
1
Regime de bens, alteração, Brasil.
1
Relações afetivas, Brasil.
1
Relações conjugais, aspectos jurí...
1
Relações familiares, Brasil.
1
Relações familiares, proteção, Br...
1
Separação judicial, Brasil.
1
Sociedade comercial entre cônjuge...
1
Sociedade de fato, Brasil.
1
União homoafetiva, Brasil.
Data do Documento
6
2020 - 2023
14
2010 - 2019
5
2000 - 2009
3
1990 - 1999
Tipo
28
Artigo
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