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Resultado 1-7 de 7.
Data do documento
Título
Autor(es)
2014-07
É possível a cassação de mandato já cumprido?
Copola, Gina
2017-08
Do instituto da desincompatibilização à luz dos direitos políticos negativos : primeiras reflexões.
Rangel, Tauã Lima Verdan
2014-06
Contratação de advogado por prefeitura que possui procuradoria jurídica é ato de improbidade?
Copola, Gina
2015-09
Novo CPC e o processo eleitoral: solução para o problema do julgamento de demandas fundadas nos mesmos fatos?
Yarshell, Flávio Luiz
2014-06
Três temas atuais e controvertidos: 1 Contratação de advogado por prefeitura que possui procuradoria jurídica é ato de improbidade? 2 Ação de improbidade sem provas robustas é lícita? 3 É possível a cassação de mandado já cumprido?
Copola, Gina
2012-07-16
Fim à cumplicidade
Dantas, Josemar
2021-05
O entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a perda do mandato eletivo decorrente da condenação criminal transitada em julgado.
Favetti, Guilherme Moacir
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Autor
3
Copola, Gina
1
Dantas, Josemar
1
Favetti, Guilherme Moacir
1
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Yarshell, Flávio Luiz
Assunto
3
Advogado, contratação, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Improbidade administrativa, juris...
1
Ação de impugnação de mandato ele...
1
Ação de investigação judicial ele...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Coisa julgada (processo penal), B...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Condenação direta, Brasil.
1
Decoro parlamentar, legislação, B...
1
Deputado federal, ética, legislaç...
1
Desincompatibilização, Brasil.
1
Direitos políticos, Brasil.
1
Direitos políticos, julgamento, c...
1
Direitos políticos.
1
Habermas, Jürgen, 1929, interpret...
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Impunidade, crítica, Brasil.
1
Inelegibilidade, Brasil.
1
Litispendência, Brasil.
1
Processo eleitoral, Brasil.
1
Recurso (direito eleitoral), Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
Voto secreto, Brasil.
1
Ética política, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
6
2010 - 2019
Tipo
7
Artigo
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