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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-05
Litispendência entre Ação Civil Pública e Ação Popular
Soares, Felipe Lopes
2009-11
Interesse processual e a fungibilidade da causa de pedir
Paula, Jônatas Luiz Moreira de
2007-05
Litisconsórcios alternativo e subsidiário no Processo Civil brasileiro
Duarte, Ronnie Preuss
2008-09
Recursos especiais repetitivos: reflexos das novas regras (Lei 11.672/2008 e Resolução 8 do STJ) nos processos coletivos
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Vasconcelos, Rita de Cássia Corrêa de
2007-02
A imutabilidade da "justiça da decisão" como fixação da causa de pedir em demanda nova: uma releitura do art. 55 do CPC e a caracterização do interesse jurídico do assistente
Del Prá, Carlos Gustavo Rodrigues
2009-02
Ação popular - ilegalidade e lesividade
Rodrigues, Mônica C.
2008-04
As reformas processuais e o princípio da congruência entre sentença e pedido
Elias, Carlos Eduardo Stefen
2012-09
De volta à conexidade entre demandas: (com especulações sobre o tema no futuro Código de processo civil)
Oliveira, Bruno Silveira de
2020-11
O Ministério Público brasileiro e o aditamento à petição inicial.
Mazzilli, Hugo Nigro
2018-05
Estabilização de tutela.
Marinoni, Luiz Guilherme
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Autor
1
Cabral, Antonio do Passo
1
Del Prá, Carlos Gustavo Rodrigues
1
Duarte, Ronnie Preuss
1
Elias, Carlos Eduardo Stefen
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Mazzilli, Hugo Nigro
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Paula, Jônatas Luiz Moreira de
1
Rodrigues, Mônica C.
1
Soares, Felipe Lopes
1
Vasconcelos, Rita de Cássia Corrê...
1
Wambier, Luiz Rodrigues
Assunto
4
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Legitimidade ativa, Brasil.
2
Litispendência, Brasil.
2
Procedimento, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
2
Recurso especial, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação civil pública, jurisprudênci...
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação monitória, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Ação popular, doutrinas e controv...
1
Ação popular, jurisprudência, Bra...
1
Ação popular, legislação, Brasil.
1
Ação popular, natureza jurídica, ...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Causa petendi, alteração, Brasil.
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Coisa litigiosa, Brasil.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Conexão de causas, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Crédito, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Decisão judicial, julgamento, Bra...
1
Devedor, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Ilegalidade, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse difuso, jurisprudência,...
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse público, Brasil.
1
Julgamento, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Má-fé, Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Pretensão, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença declaratória, Brasil.
1
Terceiros, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
3
2010 - 2019
7
2000 - 2009
Tipo
11
Artigo
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