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Título
Autor(es)
2011-10
Contratos privados de assistência à saúde: generalidades e responsabilidade administrativa e civil das operadoras
Silva, Júlio César Ballerini
2004-07
Indenização por dano moral do consumidor idoso no âmbito dos contratos de planos de seguros privados de assistência à saúde
Schmitt, Cristiano Heineck
2010-09
O desequilíbrio contratual provocado pela alteração superveniente da base negocial: a resolução e a revisão contratual por onerosidade excessiva no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor
Azevedo, Fernando Costa de
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Autor
1
Azevedo, Fernando Costa de
1
Schmitt, Cristiano Heineck
1
Silva, Júlio César Ballerini
Assunto
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato, revisão, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Idoso, estatuto, Brasil, 2003.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização (direito civil), juri...
1
Plano de saúde, jurisprudência, B...
1
Plano de saúde, legislação, Brasi...
1
Plano de saúde, reajustamento, Br...
1
Plano de saúde, responsabilidade ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Seguro privado, Brasil.
1
Seguro-saúde, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2019
1
2000 - 2009
Tipo
3
Artigo
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