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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-07
ICMS e a tributação das mercadorias digitais.
Miguel, Luciano Garcia
;
Ozai, Ivan Ozawa
2007-07
O comércio eletrônico e o código de defesa do consumidor
Lopes Junior, Osmar
2013-05
Tutela eletrônica do consumidor: ordem espontânea popular na formatação dos bancos de dados de fornecedores
Martins, Fernando Rodrigues
;
Basan, Arthur Pinheiro
;
Andrade, Pablo Cardoso
2009-01
O mundo no espaço cibernético e seus valores: a relação entre ética e direito
Gandelman, Silvia Regina Dain
2008-07
Proteção dos dados pessoais e comércio eletrônico os desafios do século XXI
Limberger, Têmis
2017-08
Métodos adequados de solução de conflitos como pilar de gestão jurídica de empresa varejista online.
Batatel., Vivian Nagib
2013-07
A sociedade da (des)informação e os contratos de comércio eletrônico
Vial, Sophia Martini
2019-09
Novo paradigma tecnológico, mercado de consumo digital e o direito do consumidor.
Miragem, Bruno
2018-05
Reprimindo a concorrência desleal no comércio eletrônico : links patrocinados, estratégias desleais de marketing, motores de busca na internet e violação aos direitos de marca.
Rodrigues Junior, Edson Beas
2004-10
O consumo internacional através dos provedores de acesso à Internet
Vaz, Patrícia Milano
Navegar
Autor
2
Gonçalves, Antonio Baptista
2
Teixeira, Tarcisio
1
Amaral, Renata Campetti
1
Andrade, Pablo Cardoso
1
Aquino Junior, Geraldo Frazão de
1
Azevedo, Fernando Costa de
1
Basan, Arthur Pinheiro
1
Batatel., Vivian Nagib
1
Caliendo, Paulo
1
Cardoso, Alysson Godoy
1
Carvalho, Diógenes Faria de
1
Gandelman, Silvia Regina Dain
1
Gomes, Magno Federici
1
Gonçalves, Caroline Visentini Fer...
1
Gonçalves, Eduardo Damião
1
Klee, Antonia Espíndola Longoni
1
Kretzmann, Renata Pozzi
1
Limberger, Têmis
1
Longhi, João Victor Rozatti
1
Lopes Junior, Osmar
1
Maia, Carlos Francisco de Sousa
1
Marques, Claudia Lima
1
Marques, Ricardo Dalmaso
1
Martins, Fernando Rodrigues
1
Martins, Guilherme Magalhães
1
Miguel, Luciano Garcia
1
Miragem, Bruno
1
Moraes, Maria Antonieta Lynch de
1
Ozai, Ivan Ozawa
1
Rodrigues Junior, Edson Beas
1
Santos, Adriana Gomes dos
1
Tôrres, Heleno Taveira
1
Varela, Maria Gabriela de Carvalh...
1
Vaz, Patrícia Milano
1
Vial, Sophia Martini
Assunto
11
Proteção e defesa do consumidor, ...
5
Brasil. [Código de proteção e def...
5
Internet, Brasil.
4
Contrato eletrônico, Brasil.
3
Direito do consumidor, Brasil.
3
Tributação, Brasil.
2
Abuso do poder econômico, Brasil.
2
Boa-fé, Brasil.
2
Capacidade tributária, Brasil.
2
Competência tributária, Brasil.
2
Concorrência desleal, Brasil.
2
Contrato eletrônico, legislação, ...
2
Direito à intimidade, Brasil.
2
Imposto sobre circulação de merca...
2
Internet, aspectos jurídicos, Bra...
2
Internet, jurisprudência, Brasil.
2
Internet, legislação, Brasil.
2
Ordenamento jurídico, Brasil.
2
Poder tributário, Brasil.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Propriedade intelectual, Brasil.
2
Publicidade enganosa, Brasil.
2
Relação de consumo, Brasil.
2
Site na internet, Brasil.
2
Telecomunicação, Brasil.
2
Tipicidade, Brasil.
2
Transmissão digital, Brasil.
2
Tributo, fiscalização, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Arbitragem internacional.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Bens intangíveis, compra e venda,...
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Compra e venda, Brasil.
1
Compromisso (direito das obrigaçõ...
1
Comércio eletrônico.
1
Concorrência pública, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Consumidor, política, Brasil.
1
Consumo, Brasil.
1
Contrato, aspectos jurídicos, Bra...
1
Crime por computador, Brasil.
1
Criptomoeda, aspectos jurídicos, ...
1
Dados pessoais, proteção, Brasil.
1
Dados pessoais, proteção, legisla...
1
Declaração da vontade, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Fornecedor, banco de dados,.
1
Fornecedor, responsabilidade civi...
1
Globalização, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Imposto estadual, Brasil.
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Instituição financeira, inovação ...
1
Internet, aspectos jurídicos.
1
Internet, compra e venda, Brasil.
1
Internet, ética, legislação, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Litígio, estatística, Brasil.
1
Logotipo, proteção, Brasil.
1
Marca de comércio, Brasil.
1
Marketing, Brasil.
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Mercado financeiro, Brasil.
1
Mercadoria, Brasil.
1
Mudança tecnológica, Brasil.
1
Organização de Cooperação e Desen...
1
Pagamento, inovação tecnológica, ...
1
Política monetária, Brasil.
1
Privacidade, aspectos jurídicos, ...
1
Privacidade, proteção, Brasil.
1
Propriedade industrial, proteção,...
1
Proteção de dados pessoais, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor.
1
Relação de consumo, política, Bra...
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, inte...
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Sistema financeiro nacional, legi...
1
Sistema financeiro nacional, regu...
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Software, impostos, Brasil.
1
Software, proteção, Brasil.
1
Solução de conflito, direito comp...
1
Solução de conflito, inovação.
1
Solução de conflito, tecnologia, ...
1
Start up, Brasil, entrevista.
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
15
2010 - 2019
10
2002 - 2009
Tipo
26
Artigo
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