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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-11
As relações negociais eletrônicas
Leão, Luana da Costa
2017-03
Contratos eletrônicos no direito brasileiro : formação dos contratos eletrônicos e direito de arrependimento.
Schreiber, Anderson
2010-05-10
Desafios ao crescimento do comércio eletrônico
Pinheiro, Patricia Peck
2016-07
ICMS e a tributação das mercadorias digitais.
Miguel, Luciano Garcia
;
Ozai, Ivan Ozawa
2019-01
Nuances do direito civil e consumerista na era da sociedade da informação.
Belanda, Douglas
2007-07
Direitos do consumidor no comércio eletrônico
Coelho, Fábio Ulhoa
2007-07
Direitos do consumidor no comércio eletrônico
Coelho, Fábio Ulhoa
2013-05
Direito do consumidor e vulnerabilidade no meio digital
Canto, Rodrigo Eidelvein do
2013-05
Limites ao direito de arrependimento do consumidor de produtos e serviços vendidos através da rede mundial de computadores
Caldo, Diego Santiago y
2007-01
O consumidor na sociedade da informação
Lisboa, Roberto Senise
Navegar
Autor
3
Klee, Antonia Espíndola Longoni
2
Coelho, Fábio Ulhoa
2
Limberger, Têmis
2
Marques, Claudia Lima
2
Miguel, Luciano Garcia
2
Miragem, Bruno
1
Amaral Junior, Alberto do
1
Amaral, Renata Campetti
1
Andrade, Pablo Cardoso
1
Aquino Junior, Geraldo Frazão de
1
Azevedo, Fernando Costa de
1
Basan, Arthur Pinheiro
1
Batatel., Vivian Nagib
1
Belanda, Douglas
1
Bergstein, Laís
1
Bertoncello, Káren Rick Danilevicz
1
Caldo, Diego Santiago y
1
Caliendo, Paulo
1
Canto, Rodrigo Eidelvein do
1
Cardoso, Alysson Godoy
1
Carvalho, Diógenes Faria de
1
Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
1
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
1
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borg...
1
Figueiredo, Apoliana Rodrigues
1
Gandelman, Silvia Regina Dain
1
Gmach, Deomar Adriano
1
Gomes, Magno Federici
1
Gonçalves, Caroline Visentini Fer...
1
Gonçalves, Eduardo Damião
1
Kretzmann, Renata Pozzi
1
Leonardi, Marcel
1
Leão, Luana da Costa
1
Lisboa, Roberto Senise
1
Longhi, João Victor Rozatti
1
Lopes Junior, Osmar
1
Maia, Carlos Francisco de Sousa
1
Marques, Ricardo Dalmaso
1
Martines, Tatiana
1
Martins, Fernando Rodrigues
1
Martins, Guilherme Magalhães
1
Miranda, Wellington Gomes
1
Moraes, Carla Andreatta Sobbé
1
Moraes, Maria Antonieta Lynch de
1
Mucelin, Guilherme
1
Nerilo, Lucíola Fabrete Lopes
1
Ozai, Ivan Ozawa
1
Pinheiro, Patricia Peck
1
Pires, Lyslle Luise Borges
1
Piscitelli, Tathiane
1
Rodrigues Junior, Edson Beas
1
Rosa, André Luís Cateli
1
Rosa, Octávio Giacobbo da
1
Saldanha, Jânia Maria Lopes
1
Santos, Adriana Gomes dos
1
Santos, Vitória Monego Sommer
1
Sartori, Ellen Carina Mattias
1
Schreiber, Anderson
1
Silva, Amanda Falcão da
1
Trautwein, José Roberto Della Tonia
1
Tôrres, Heleno Taveira
1
Varela, Maria Gabriela de Carvalh...
1
Vaz, Patrícia Milano
1
Vidonho Junior, Amadeu dos Anjos
1
Vieira, Luciane Klein
1
Vieira, Miguel Marques
Assunto
21
Proteção e defesa do consumidor, ...
11
Contrato eletrônico, Brasil.
9
Brasil. [Código de proteção e def...
9
Direito do consumidor, Brasil.
7
Direito de arrependimento, Brasil.
7
Internet, Brasil.
7
Relação de consumo, Brasil.
4
Contrato eletrônico, legislação, ...
4
Tributação, Brasil.
3
Boa-fé, Brasil.
3
Direito à informação, Brasil.
3
Imposto estadual, Brasil.
3
Imposto sobre circulação de merca...
3
Internet, aspectos jurídicos, Bra...
3
Internet, legislação, Brasil.
3
Proteção de dados pessoais, Brasil.
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Dados pessoais, proteção, Brasil.
2
Direito tributário, Brasil.
2
Direito à intimidade, Brasil.
2
Internet, compra e venda, Brasil.
2
Propriedade intelectual, Brasil.
2
Relação de consumo, política, Bra...
2
Relação jurídica, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Arbitragem internacional.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Bens intangíveis, compra e venda,...
1
Boa-fé.
1
Cadastro de pessoal, Brasil.
1
Cartão de crédito, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Comerciante, Brasil.
1
Comportamento de massa, Brasil.
1
Compra e venda (direito comercial...
1
Compra e venda, Brasil.
1
Compromisso (direito das obrigaçõ...
1
Computação em nuvem, tributação, ...
1
Comércio eletrônico.
1
Concessão comercial, Brasil.
1
Concorrência desleal, Brasil.
1
Concorrência pública, Brasil.
1
Concorrência pública, Países da U...
1
Consumidor, política, Brasil.
1
Consumidor, proteção, Brasil.
1
Consumo, acidente, Brasil.
1
Consumo, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato de serviço, Brasil.
1
Contrato eletrônico, aspectos jur...
1
Contrato, aspectos jurídicos, Bra...
1
Contrato, Brasil.
1
Contribuição de intervenção no do...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Crime por computador, Brasil.
1
Criptomoeda, aspectos jurídicos, ...
1
Crédito direto ao consumidor, Bra...
1
Dados pessoais, proteção, legisla...
1
Declaração da vontade, Brasil.
1
Direito autoral, Brasil.
1
Direito civil, Brasil.
1
Estelionato, Brasil.
1
Fornecedor, banco de dados,.
1
Fornecedor, responsabilidade civi...
1
Globalização, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Instituição financeira, inovação ...
1
Inteligência artificial, Brasil.
1
Internet, aspectos jurídicos.
1
Internet, história.
1
Internet, regulação, Brasil.
1
Internet, tributação, Brasil.
1
Internet, ética, legislação, Brasil.
1
Internet.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Litígio, estatística, Brasil.
1
Logotipo, proteção, Brasil.
1
Marca de comércio, Brasil.
1
Marketing, Brasil.
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Meios de pagamento, aspectos jurí...
1
Mercado financeiro, Brasil.
1
Mercadoria, Brasil.
1
Mudança tecnológica, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Operação bancária, Brasil.
1
Opinião pública, Brasil.
1
Organização de Cooperação e Desen...
1
Pagamento, inovação tecnológica, ...
1
Pessoa com deficiência, Brasil.
1
Política monetária, Brasil.
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Privacidade, aspectos jurídicos, ...
1
Privacidade, Brasil.
1
Privacidade, proteção, Brasil.
1
Programa de computador, tributaçã...
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Propriedade industrial, proteção,...
1
Proteção e defesa do consumidor.
1
Publicidade enganosa, Brasil.
1
Reforma legislativa, Brasil.
1
Relação de consumo, proteção, Bra...
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, inte...
1
Segurança de dados, Brasil.
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Sistema financeiro nacional, legi...
1
Sistema financeiro nacional, regu...
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Site na internet, Brasil.
1
Sociedade da informação, aspectos...
1
Software, aspectos jurídicos, Bra...
1
Software, impostos, Brasil.
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Software, proteção, Brasil.
1
Solução de conflito, direito comp...
1
Solução de conflito, inovação.
1
Solução de conflito, tecnologia, ...
1
Start up, Brasil, entrevista.
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Tecnologia digital, tributação, B...
1
Tecnologia digital, tributação, l...
1
Tecnologia e direito, Brasil.
1
Telecomunicação, Brasil.
1
Telefone celular, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2023
39
2010 - 2019
12
2002 - 2009
Tipo
53
Artigo
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