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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-05
Herança digital e proteção do consumidor contra cláusulas abusivas.
Terra, Aline de Miranda Valverde
;
Oliva, Milena Donato
;
Medon, Filipe
2012-12
O desconto progressivo como venda casada na perspectiva da prática abusiva
Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
;
Rodrigues, Juelda Fernandes
2008-01
Onerosidade excessiva na relação de consumo
Portela, Rita de Cássia Barros Guia
2012-01
Compras coletivas e as lesividades na relação de consumo
Gonçalves, Antonio Baptista
2013-09
Ação redibitória, com pedido de rescisão de instrumento público de compra e venda de imóvel e indenização por perdas e danos, cumulada com indenização por danos morais.
Tartuce, Flávio
2019-05
Resolução de contrato imobiliário : comentários à Lei 13.786/2018.
Silveira, Marco Antonio Karam
2018-10
A multifuncionalidade do contrato de compra e venda : efetivas diferenças entre a compra e venda mercantil, civil e das relações de consumo.
Diamante, Thiago
2007-04
Os novos poderes oriudos do contrato: readaptação e ruptura do vínculo contratual em razão da impossibilidade material
Kirchner, Felipe
2016-04
A promessa de compra e venda no contexto da incorporação imobiliária e os efeitos do desfazimento do contrato.
Chalhub, Melhim Namem
2012-01
Lei Ferrari: venda direta pelo fabricante e implicações tributárias
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Navegar
Autor
1
Azevedo Junior, José Osório de
1
Branco, Gerson Luiz Carlos
1
Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco ...
1
Chalhub, Melhim Namem
1
Diamante, Thiago
1
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Kirchner, Felipe
1
Medon, Filipe
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Oliva, Milena Donato
1
Portela, Rita de Cássia Barros Guia
1
Rodrigues, Juelda Fernandes
1
Silva, Luiz Tadeu Barbosa
1
Silveira, Marco Antonio Karam
1
Tartuce, Flávio
1
Terra, Aline de Miranda Valverde
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
3
Comércio eletrônico, Brasil.
2
Cláusula abusiva, Brasil.
2
Contrato, Brasil.
2
Dano moral, Brasil.
2
Direito do consumidor, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Relação de consumo, Brasil.
2
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Abuso do poder econômico, Brasil.
1
Acionista controlador, Brasil.
1
Adjudicação compulsória, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cheque pré-datado, pagamento, Bra...
1
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
1
Concessão comercial, Brasil.
1
Conselho Superior da Magistratura...
1
Consumo, Brasil.
1
Contrato oneroso, análise, legisl...
1
Contrato preliminar, origens.
1
Contrato preliminar, registro, Br...
1
Contrato, parecer, Brasil.
1
Contribuição para financiamento d...
1
Credor, Brasil.
1
Código Civil (2002), Brasil.
1
Decadência (direito civil), Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direito das obrigações, Alemanha.
1
Direito das obrigações, Brasil.
1
Direito de arrependimento, Brasil.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito empresarial, Brasil.
1
Direito imobiliário, Brasil.
1
Direito privado, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil
1
Escritura, Brasil.
1
Estelionato, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Herança (direito das sucessões), ...
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Imóvel, alienação, Brasil.
1
Imóvel, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Incorporação imobiliária, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liberdade contratual, Brasil.
1
Litigante de má-fé, Brasil.
1
Loteamento, aspectos jurídicos, B...
1
Obrigação, Brasil.
1
Patrimônio, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Prejuízo, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Alema...
1
Produto com defeito, Brasil.
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Promessa de compra e venda, Brasil.
1
Publicidade enganosa, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Resolução do contrato.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Substituição tributária, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
7
2010 - 2019
7
2003 - 2009
Tipo
15
Artigo
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