Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 11.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2017-11A despesa com a liquidação financeira pelas geradoras de energia elétrica e seus reflexos nas apurações de PIS e de Cofins.Monteiro, Aline Maria do Rego
2009-01A arbitragem e a comercialização de energia elétrica no BrasilDavid, Solange
2005-01Clearing houses: aspectos jurídicos relevantes e seu papel no mercado de capitais e no sistema de pagamentos brasileiroPereira Filho, Valdir Carlos
2001-10O Trespasse: a alienação do estabelecimento empresarial e a cláusula de não restabelecimentoMoraes, Maria Antonieta Lynch de
2007-01Direito uniforme sobre a compra e venda internacional de mercadorias: convergências e divergências em sua aplicaçãoVieira, Iacyr de Aguilar; Silva, Mileny A. Lacerda da; Leâo, Alexandre Pereira
2006-07Direito uniforme sobre a compra e venda internacional de mercadorias: convergências e divergências em sua aplicaçãoVieira, Iacyr de Aguilar; Silva, Mileny A. Lacerda da; Leâo, Alexandre Pereira
2019-04Contrato de fornecimento e sua função econômico-social : além de espécie de compra e venda.Diniz, Gustavo Saad; Oliveira, Natália Marques de
2017-03A compatibilidade dos acordos de distribuição exclusiva e das restrições de vendas ativas com o e-commerce.Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro; Silva, Amanda Falcão da
2013-09A teoria da causa e o neocausalismo: breves ensaios de uma análise para além da disciplina da trocaEstevez, André Fernandes
2011-10Contratos de soja verde: estudo da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça à luz dos princípios contratuaisZampar Junior, José Américo; Bizarria, Juliana Carolina Frutuoso

Navegar

Assunto