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Autor(es)
2012-01
Lei Ferrari: venda direta pelo fabricante e implicações tributárias
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2008-07
Indenização decorrente da resilição do contrato de representação como elemento promotor da eternização desses contratos
Ramos, Izília Tereza Karaoglan Martins Abreu
;
Landin Neto, Jose Cícero
2004-07
O regime do contrato (típico) de agência e distribuição (representação comercial): regime no novo código civil em cotejo com a situação jurídica do contrato (atípico) de concessão comercial: indenizações cabíveis na extinção da relação contratual
Mello, Adriana Mandim Theodoro de
;
Theodoro Junior, Humberto
2010-02
Contrato de concessão comercial de bebidas. Responsabilidade civil do fabricante por ato ilícito praticado por preposto da concessionária. Acidente de trânsito
Theodoro Junior, Humberto
2003-08
Do contrato de comissão no novo Código civil.
Theodoro Junior, Humberto
2020-02
O princípio da liberdade econômica e sua aplicabilidade nas concessões remuneradas de uso de bens do domínio público patrimonial.
Dotti, Marinês Restelatto
2018-04
Algumas questões sobre a recente decisão do STJ na arbitragem Petrobras v. ANP : princípio da competência-competência, arbitrabilidade e Convenção de Nova Iorque.
Monteiro, André Luís Pinheiro
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Autor
3
Theodoro Junior, Humberto
1
Dotti, Marinês Restelatto
1
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
1
Landin Neto, Jose Cícero
1
Mello, Adriana Mandim Theodoro de
1
Monteiro, André Luís Pinheiro
1
Ramos, Izília Tereza Karaoglan Ma...
Assunto
2
Contrato de representação, Brasil.
1
Abuso de direito, jurisprudência,...
1
Acidente de trânsito, responsabil...
1
Administração pública, Brasil.
1
Arbitragem, decisão judicial, Bra...
1
Bebida, transporte.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Comissão (direito comercial), Bra...
1
Comissão (direito comercial), his...
1
Compra e venda, Brasil.
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Concessão sobre domínio público, ...
1
Conflito de competência, Brasil.
1
Contrato comercial, regulamentaçã...
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato de comissão, classificaç...
1
Contrato de comissão, natureza ju...
1
Contrato oneroso, Brasil.
1
Contrato, rescisão, Brasil.
1
Contribuição para financiamento d...
1
Franquia comercial, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Gás natural, exploração, Brasil.
1
Indenização (direito civil), juri...
1
Indenização, Brasil.
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Liberdade de comércio, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Patrimônio da União, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Petróleo, exploração, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Representante comercial, proteção...
1
Representação comercial, Brasil.
1
Resilição do contrato, Brasil.
1
Substituição tributária, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2020
3
2003 - 2009
Tipo
7
Artigo
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