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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-10
Proteção ao consumidor e defesa da concorrência : paralelo entre práticas abusivas e infrações contra a ordem econômica
Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
2007-03
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE): instituição responsável pela condução da política econômica do consumo
André, Regis
2009-08
A análise dos atos de concentração pelo CADE: consequências da análise posterior ao evento
Magalhães, Arnaldo
2013-01
A cláusula de unimilitância nas cooperativas médicas à luz da função social do médico e seu direito fundamental ao trabalho
Maia, Maurilio Casas
2015-01
Gun-Jumping: o possível tratamento de estratégias colusivas ou de coordenção anteriores à notificação do ato de concentração no regime da Nova Lei da Concorrência
Cueva, Ricardo Villas Bôas
2004-04
O caso Nestlé-Garoto: quem não perdeu com a decisão?
Junqueira, Kátia Valverde
2007-09
Atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e o controle judicial de suas decisões
Pais, Domingos Fernando da Rocha
2013-07
A análise prévia de atos de concentração: o grande desafio do novo Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência
Tonin, Mayara Gasparoto
2011
Introdução ao Direito de concorrência
Franceschini, José Inácio Gonzaga
2014-04
Sanções não pecuniárias por infrações contra a ordem econômica
Faraco, Alexandre Ditzel
;
Martinez, Ana Paula
;
Jasper, Eric Hadmann
Navegar
Autor
3
Faraco, Alexandre Ditzel
2
Franceschini, José Inácio Gonzaga
2
Jasper, Eric Hadmann
2
Martinez, Ana Paula
1
André, Regis
1
Azevedo, Paula
1
Bastos, Celso Ribeiro
1
Cueva, Ricardo Villas Bôas
1
Junqueira, Kátia Valverde
1
Kato, Mariana Almeida
1
Lazzarini, Alexandre Alves
1
Magalhães, Arnaldo
1
Maia, Maurilio Casas
1
Navas, Amanda R. E.
1
Pais, Domingos Fernando da Rocha
1
Pfeiffer, Roberto Augusto Castell...
1
Sica, Leonardo
1
Stoco, Rui
1
Tonin, Mayara Gasparoto
1
Yoshikawa, Eduardo Henrique de Ol...
Assunto
8
Direito da concorrência, Brasil.
5
Ordem econômica, Brasil.
4
Política antitruste, Brasil.
3
Concorrência, Brasil.
3
Sanção administrativa, Brasil.
2
Abuso do poder econômico, legisla...
2
Brasil. [Lei antitruste (1994)].
2
Brasil. [Lei n. 12.529, de 30 de ...
2
Cartel, Brasil.
2
Concentração econômica, Brasil.
2
Concorrência, direito comparado, ...
2
Direito penal econômico, Brasil.
2
Infração, Brasil.
2
Livre concorrência, Brasil.
2
Processo administrativo, Brasil.
2
Truste, Brasil.
1
Abuso de poder econômico, Brasil.
1
Abuso do poder econômico, Brasil.
1
Abuso do poder econômico, históri...
1
Abuso do poder econômico.
1
Administração pública, controle j...
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Ato administrativo, controle judi...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei 12.529, de 30 de nov...
1
Brasil. Secretaria de Direito Eco...
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
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Comissão Federal de Abastecimento...
1
Concorrência, legislação, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Consumo, Brasil.
1
Contrato de fornecimento, Brasil.
1
Cooperativa de trabalho, Brasil.
1
Crime contra a economia popular, ...
1
Código de processo civil, Brasil,...
1
Decisão administrativa, natureza ...
1
Decisão judicial, controle, Brasil.
1
Direito da concorrência, jurispru...
1
Direito da concorrência, legislaç...
1
Direito econômico, Brasil.
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Direitos e garantias individuais,...
1
Economia de mercado, Brasil.
1
Eficácia preclusiva, Brasil.
1
Empresa privada, fusão, Brasil.
1
Garantia de trabalho, Brasil.
1
Globalização da economia.
1
Gás liquefeito de petróleo (GLP),...
1
Gás natural, Brasil.
1
Lei antitruste, Brasil 1994.
1
Lei antitruste, Brasil, 1994.
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1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Medicina, Brasil.
1
Médico, aspectos sociais, Brasil.
1
Ordem econômica e social, Brasil.
1
Política econômica, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prática abusiva, Brasil.
1
Regulação jurídica, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Representante processual, poderes...
1
Serviço público, regulação, Brasil.
1
Setor privado, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
Data do Documento
14
2010 - 2018
5
2000 - 2009
2
1998 - 1999
Tipo
19
Artigo
2
Capítulo de Livro
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