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Data do documento
Título
Autor(es)
2002-07
O desenvolvimento sustentável e o direito municipal
Mayrink, Cristina Padovani
;
Salera, Taciana de Oliveira
2008-06
A função social da propriedade nas cidades: das limitações administrativas ao conteúdo da propriedade
Prestes, Vanêsca Buzelato
2003-09
O aspecto funcional da propriedade urbana na Constituição Federal de 1988
Ferreira, Dâmares
2005-05
A propriedade privada, o urbanismo e as parcerias público-privadas: transformações e perspectivas
Costaldello, Angela Cassia
2006-09
A tutela jurídica das terras indígenas no ordenamento jurídico brasileiro
Carvalho, Edson Ferreira de
1999-04
O direito adquirido nas relações jurídicas do servidor público com o Estado
Delgado, José Augusto
2003-04
500 anos de direito administrativo brasileiro.
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
2012-12
500 anos de direito administrativo brasileiro
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
Navegar
Autor
2
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
1
Carvalho, Edson Ferreira de
1
Costaldello, Angela Cassia
1
Delgado, José Augusto
1
Ferreira, Dâmares
1
Mayrink, Cristina Padovani
1
Prestes, Vanêsca Buzelato
1
Salera, Taciana de Oliveira
Assunto
2
Função social da propriedade, Bra...
1
Competência municipal, Brasil.
1
Direito administrativo, história,...
1
Direito administrativo, história,...
1
Direito adquirido, história, Brasil.
1
Direito adquirido, jurisprudência...
1
Direito ambiental, aspectos const...
1
Direito de propriedade, aspectos ...
1
Direito de propriedade, história,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Parcelamento do solo, Brasil.
1
Parceria público-privada, Brasil.
1
Política urbana, legislação, Brasil.
1
Posse da terra, Brasil.
1
Propriedade privada.
1
Propriedade urbana, aspectos cons...
1
Propriedade urbana, Brasil.
1
Propriedade urbana.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Reserva indígena, Brasil.
1
Servidor público, proteção, Brasil.
1
Solo urbano, Brasil.
1
Urbanismo.
Data do Documento
1
2010 - 2014
6
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
8
Artigo
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