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Título
Autor(es)
2009-07
Código de Defesa do Consumidor: lesividade e fragmentariedade penal?
Bento, Ricardo Alves
2017-09
Vulnerabilidade do consumidor e redução dos módulos de prova.
Bessa, Leonardo Roscoe
;
Leite, Ricardo Rocha
2017-09
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC e a efetiva proteção dos consumidores.
Silva, Joseane Suzart Lopes da
2019-09
Tutela administrativa na economia : da intervenção do Estado no controle do equilíbrio contratual nas relações de consumo.
Lídice, Roberta
2019-05
Solidariedade da responsabilidade do comerciante.
Silva, Regina Célia Diniz e
;
Brito Junior, Floriano de Paula Mendes
2006-04
A proteção ao consumidor como um direito fundamental
Rodrigues, Geisa de Assis
2006-01
As repercussões extraprocessuais e processuais (competência e inversão do ônus da prova) da facilitação da defesa de direitos do consumidor, como garantia básica do sistema
Alvarez, Anselmo Prieto
2008-04
O concorrente como consumidor equiparado: proteção ao consumidor contra práticas abusivas por meio do diálogo entre o CDC e as normas concorrenciais
Eberlin, Fernando Büscher von Teschenhausen
2017-07
Soluções consensuais nas relações de consumo.
Rehbein, Veridiana Maria
2010-10
Nanotecnologias e Código de defesa do consumidor : um olhar a partir do princípio da precaução
Flores, André Stringhi
;
Engelmann, Wilson
;
Dossena Junior, Juliano
Navegar
Autor
1
Alvarez, Anselmo Prieto
1
Bento, Ricardo Alves
1
Bertoncello, Káren Rick Danilevicz
1
Bessa, Leonardo Roscoe
1
Brito Junior, Floriano de Paula M...
1
Brossard, Paulo
1
Calixto, Marcelo Junqueira
1
Canan, Ricardo
1
Dossena Junior, Juliano
1
Eberlin, Fernando Büscher von Tes...
1
Engelmann, Wilson
1
Flores, André Stringhi
1
Gonçalves, Thatiane Rabelo
1
Leite, Ricardo Rocha
1
Lídice, Roberta
1
Marques, Claudia Lima
1
Milagres, Marcelo de Oliveira
1
Rehbein, Veridiana Maria
1
Rodrigues, Geisa de Assis
1
Santos, Humberto Cunha dos
1
Silva, Joseane Suzart Lopes da
1
Silva, Regina Célia Diniz e
Assunto
4
Brasil. [Código de proteção e def...
4
Relação de consumo, Brasil.
3
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Contrato eletrônico, aspectos jur...
2
Crédito direto ao consumidor, Bra...
2
Direito do consumidor, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
1
Analfabeto, proteção, aspectos ju...
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. Ministério Público, compe...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Cobrança, Brasil.
1
Comerciante, responsabilidade, Br...
1
Concorrência, proteção, Brasil.
1
Consumidor, legislação, Brasil.
1
Consumo, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato, revisão, Brasil.
1
Convenção de Varsovia (1929).
1
Criança, consumo, Brasil.
1
Crédito, controle, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Direito canônico, Brasil.
1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Direito do consumidor, proteção, ...
1
Direitos humanos.
1
Dívida, aspectos socioeconômicos,...
1
Foro de eleição, Brasil.
1
Inovação tecnológica, Brasil.
1
Inovação tecnológica, regulação, ...
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Meio ambiente, conservação, Brasil.
1
Ministério público, aspectos cons...
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Novos materiais, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Prática abusiva, Brasil.
1
Publicidade, Brasil.
1
Responsabilidade (direito interna...
1
Responsabilidade do transportador...
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Sociedade de consumo, Brasil.
1
Transportador aéreo, responsabili...
1
Transporte aéreo, responsabilidad...
1
Tutela administrativa, Brasil.
Data do Documento
13
2010 - 2019
4
2006 - 2009
Tipo
16
Artigo
1
Capítulo de Livro
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