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Título
Autor(es)
2006-12
Fiança na locação de imóveis
Costa, Geraldo Gonçalves da
2006-08
Fiança na locação de imóveis
Costa, Geraldo Gonçalves da
2013-11
Patrimônio, contrato e a proteção constitucional da família: estudo sobre as repercussões do superendividamento nas relações familiares
Miragem, Bruno
;
Lima, Clarissa Costa de
2014-01
Patrimônio, contrato e a proteção constitucional da família: estudo sobre as repercussões do superendividamento nas relações familiares
Miragem, Bruno
;
Lima, Clarissa Costa de
2010-09
A importância do princípio da acessoriedade no direito civil: das coisas aos contratos
Pereira, Alexandre Pimenta Batista
2012-08
Abuso do direito no direito de família
Carvalho Neto, Inácio de
2018-01
Ensaios sobre direito civil constitucional aplicado ao direito das obrigações, contratos, responsabilidade civil, propriedade e direito de família : doutrina e jurisprudência.
Almeida, Felipe Cunha de
2020-10
Fundamentos do direito civil, de Gustavo Tepedino et alii.
Frazão, Ana
2007-02
Constitucionalização do direito civil: a constituição federal como centro unificador do direito privado: o direito civil-constitucional
Carrasqueira, Simone de Almeida
2016-05
Os efeitos da sentença de interdição à luz da segurança jurídica e da estabilidade das relações contratuais.
Gouveia, Luiz Antonio Sampaio
;
Salgretti, Maria Edith Camargo Ramos
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Autor
2
Costa, Geraldo Gonçalves da
2
Lima, Clarissa Costa de
2
Miragem, Bruno
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Baia, Marcelo Santos
1
Carrasqueira, Simone de Almeida
1
Carvalho Neto, Inácio de
1
Frazão, Ana
1
Garcez, Sergio Matheus
1
Gouveia, Luiz Antonio Sampaio
1
Lôbo, Paulo Luiz Neto
1
Paixão Junior, Sebastião Ventura ...
1
Pereira, Alexandre Pimenta Batista
1
Rabay, Arthur
1
Rodrigues, Daniel Gustavo de Oliv...
1
Salgretti, Maria Edith Camargo Ramos
Assunto
6
Direito de família, Brasil.
2
Abuso de direito, Brasil.
2
Apelação (processo civil), Brasil.
2
Bem de família, penhora, Brasil.
2
Bens penhoráveis, Brasil.
2
Boa-fé, Brasil.
2
Consumidor, legislação, Brasil.
2
Credor, Brasil.
2
Devedor, Brasil.
2
Direito civil, Brasil.
2
Direito das obrigações, Brasil.
2
Direito do consumidor, Brasil.
2
Dívida de dinheiro, Brasil.
2
Embargos à execução, Brasil.
2
Família, proteção, Brasil.
2
Fiador, Brasil.
2
Fiança civil, Brasil.
2
Garantia real, Brasil.
2
Locação de imóveis, Brasil.
2
Norma constitucional, Brasil.
2
Patrimônio, proteção, Brasil.
2
Penhora, Brasil.
2
Prazo (direito civil), Brasil.
2
Propriedade, Brasil.
2
Relação de consumo, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Antijuridicidade, Brasil.
1
Arras, Brasil.
1
Arras, história.
1
Arras, jurisprudência, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Bem de família, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Cláusula penal, Brasil.
1
Compra e venda, Brasil.
1
Constituição, análise, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, legi...
1
Código civil, aspectos constituci...
1
Declaração da vontade, Brasil.
1
Direito civil, aspectos constituc...
1
Direito das coisas, Alemanha.
1
Direito das coisas, Brasil.
1
Direito das sucessões, Brasil.
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Direitos reais, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Fraude contra credores, Brasil.
1
Função social, aspectos constituc...
1
Hipoteca, Brasil.
1
Inadimplemento, jurisprudência, B...
1
Interdição judiciária, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Obrigação de dar coisa certa, Bra...
1
Previdência privada, jurisprudênc...
1
Previdência privada, legislação, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Relações familiares, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Sanção, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Separação judicial, Brasil.
1
Sociedade anônima, Brasil.
1
Vontade (direito), Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2023
9
2010 - 2019
4
2000 - 2009
1
1990 - 1999
Tipo
16
Artigo
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