Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 12.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2013-07Os Juizados Especiais e a concretização dos Direitos fundamentais de terceira dimensão: o caso do Direito à informaçãoDiniz, Geilza Fátima Cavalcanti
2019-09A mitigação de danos e sua aplicação no direito contratual brasileiro.Azevedo, Jaqueline Leite Costa
2009-01Princípios norteadores da intervenção judicial no contrato de normas abertas versus segurança jurídicaSilva, Luciano Felix do Amaral e
2006-02As origens do contrato no novo Código Civil: uma introdução à função social, ao welfarismo e ao solidarismo contratualTimm, Luciano Benetti
2019-04Contrato de fornecimento e sua função econômico-social : além de espécie de compra e venda.Diniz, Gustavo Saad; Oliveira, Natália Marques de
2006-01Proteção do consumidor no comércio eletrônico e a chamada nova crise do contrato: por um direito do consumidor aprofundadoMarques, Claudia Lima
2017-10Notas sobre a transação como contrato típico : instrumento negocial de autorregulação dos conflitos entre particulares.Andrade, Fábio Siebeneichler de
2015-01Notas sobre o empreendimento do shopping center : a questão do tenant mix e da cláusula de raio e seus efeitos no campo das relações empresariais e das relações de consumo.Leal, Larissa Maria de Moraes; Costa Filho, Venceslau Tavares
2020-06Decisão judicial integrativa para a operacionalização de contratos em tempos de pandemia.Nery, Carmen Lígia
2005-01Uma reflexão sobre as "cláusulas gerais" do código civil de 2002: a função social do contratoWambier, Teresa Arruda Alvim

Navegar