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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-07
Direito, economia, e a função social do contrato: em busca dos verdadeiros interesses coletivos protegíveis no mercado do crédito
Timm, Luciano Benetti
2013-09
A alteração contratual pela quebra da equivalência subjetiva do elemento objetivo : uma reformulação das teorias revisionais do contrato.
Sirena, Hugo Cremonez
2009-01
Notas sobre a prestação da tutela arbitral no Brasil
Franco, Antonio Celso Pinheiro
;
Franco, José Roberto Pinheiro
2020-11
A revisão dos contratos civis e de consumo em tempos de Covid-19.
Martins, Guilherme Magalhães
2010-01
Direito à saúde: os contratos celebrados anteriormente à Lei dos Planos de Saúde e ao Estatuto do Idoso
Limberger, Têmis
;
Moraes, Carla Andreatta Sobbé
2015-09
A revisão e a resolução contratual sob a ótica da onerosidade excessiva.
Bolzam, Angelina Cortelazzi
;
Santos, Rafael Fernando dos
2015-01
Onerosidade excessiva superveniente no Código civil e no Código de defesa do consumidor : mora, ruína pessoal e superendividamento.
Navas, Bárbara Gomes
2012-02
O contrato de empreitada por preço global e a teoria da imprevisão
Theodoro Junior, Humberto
2012-03
O contrato de empreitada por preço global e a teoria da imprevisão
Theodoro Junior, Humberto
2011-03
Resolução do contrato por onerosidade excessiva
Zuliani, Ênio Santarelli
Navegar
Autor
2
Theodoro Junior, Humberto
2
Zuliani, Ênio Santarelli
1
Azevedo, Fernando Costa de
1
Barbosa, Marcelo Garcia Simões
1
Bolzam, Angelina Cortelazzi
1
Cordeiro, Carlos José
1
Franco, Antonio Celso Pinheiro
1
Franco, José Roberto Pinheiro
1
Gomes, Josiane Araújo
1
Leães, Luiz Gastão Paes de Barros
1
Limberger, Têmis
1
Martins, Guilherme Magalhães
1
Martins-Costa, Judith
1
Moraes, Carla Andreatta Sobbé
1
Muñoz, Maria Paula Costa Bertran
1
Navas, Bárbara Gomes
1
Oliveira, Rafael Mansur de
1
Sant'Anna, Flávia Martins
1
Santos, Rafael Fernando dos
1
Schmitt, Cristiano Heineck
1
Sirena, Hugo Cremonez
1
Timm, Luciano Benetti
Assunto
8
Boa-fé, Brasil.
8
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
6
Resolução do contrato, Brasil.
5
Contrato oneroso, Brasil.
4
Cláusula contratual, Brasil.
4
Função social, Brasil.
3
Crise econômica, Brasil.
3
Equilíbrio econômico, Brasil.
2
Cláusula contratual, revisão, Bra...
2
Contratação de obras e serviços, ...
2
Contrato administrativo, reajusta...
2
Contrato, direito comparado, Espa...
2
Contrato, revisão, jurisprudência...
2
Empreitada, contratação, Brasil.
2
Magistrado, competência, Brasil.
2
Negócio jurídico, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Análise econômica, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Arbitragem comercial internacional.
1
Arbitragem, legislação, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Estatuto do idoso (2003)].
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Cláusula rebus sic stantibus, jur...
1
Cláusula rebus sic stantibus, leg...
1
Cláusula rebus sic stantibus.
1
Concorrência, Brasil.
1
Consumo, Brasil.
1
Contrato de rescisão, Brasil.
1
Contrato oneroso, alteração, Brasil.
1
COVID-19, Brasil, 2020.
1
Devedor, contratação, pagamento, ...
1
Direito das obrigações, Brasil.
1
Direito do consumidor.
1
Direito, Brasil.
1
Dívida de dinheiro, Brasil.
1
Equilíbrio econômico, contratação...
1
Financiamento habitacional, Brasil.
1
Hipoteca, Brasil.
1
Imprevisibilidade (direito admini...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Leasing, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Plano de saúde, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Previdência privada, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Propriedade intelectual, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor.
1
Reajustamento de custo.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Seguro privado, Brasil.
1
Seguro-saúde, Brasil.
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Tribunal de justiça, Rio Grande d...
1
Árbitro (direito), Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
14
2010 - 2019
4
2000 - 2009
Tipo
19
Artigo
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