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Data do documento
Título
Autor(es)
2022-07
A aplicação do direito do consumidor a contratos empresariais.
Bitti, Eduardo Silva
2007-04
As relações entre o franqueador e o franqueado e o Código de Defesa do Consumidor
Direito, Carlos Alberto Menezes
2012-04
Fundamento e finalidade da aplicação do Código de defesa do consumidor às instituições financeiras : comentários a súmula 297 do STJ
Miragem, Bruno
2008-07
Regras de validade e de responsabilidade. A boa-fé como remédio ressarcitório
Vettori, Giuseppe
2011-02
Teoria geral dos contratos de serviços e pós-modernidade: uma breve análise filosófica
Martins, Angela Vidal da Silva
2010-04-12
Casas noturnas
Bessa, Leonardo Roscoe
2016-01
As cláusulas abusivas e os limites da qualificação registral.
Sarmento Filho, Eduardo Sócrates Castanheira
2020-05
Covid-19 e seus efeitos nas revisões contratuais.
Manço, Wander de Meo
2013-10
O dano eficiente e análise econômica do direito: uma visão consumerista
Avelino, Henrique
;
Patrocínio, Daniel Moreira do
2020-05
As relações contratuais de consumo e o fato superveniente do Covid-19.
Silva, Marcus Vinicius Fernandes Andrade da
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Autor
2
Canabal, Alessandre Ferreira
2
Junqueira, Carlos Frederico Castro
2
Paiva, Rafael Bianchini Abreu
2
Siqueira, Tânia Bahia Carvalho
2
Souza, Carlos Fernando Mathias de
2
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Aragão, Leandro Santos
1
Araujo, Nadia de
1
Avelino, Henrique
1
Azevedo, Antônio Junqueira de
1
Barbosa, Wander Rodrigues
1
Bessa, Leonardo Roscoe
1
Bitti, Eduardo Silva
1
Borges, Ronaldo Souza
1
Destri, Dyanndra Lisita Celico
1
Dias, Lucas de Souza
1
Didier Junior, Fredie
1
Diniz, Gustavo Saad
1
Direito, Carlos Alberto Menezes
1
Fernandes, Jean Carlos
1
Forgioni, Paula A.
1
Grundmann, Stefan
1
Haical, Gustavo Luís da Cruz
1
Kunz, Cristiane Barbosa
1
Leite, Gisele
1
Lipiani, Júlia
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Lupion, Ricardo
1
Magalhães, José Carlos de
1
Manço, Wander de Meo
1
Mariani, Irineu
1
Martins, Angela Vidal da Silva
1
Martins, Danieli Comin
1
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
1
Miragem, Bruno
1
Nascimento, Glínia Cardoso
1
Oliveira, Alessandro Marinelli de
1
Oliveira, Natália Marques de
1
Patrocínio, Daniel Moreira do
1
Prado, Gabriella Boger
1
Ruzon, Bruno Ponich
1
Sarmento Filho, Eduardo Sócrates ...
1
Silva, Marcus Vinicius Fernandes ...
1
Tartuce, Flávio
1
Tiburcio, Carmen
1
Timm, Luciano Benetti
1
Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
1
Vettori, Giuseppe
1
Visconte, Debora
Assunto
6
Boa-fé, Brasil.
5
Responsabilidade contratual, Brasil.
4
Autonomia privada, Brasil.
4
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
4
Função social, Brasil.
3
Cláusula compromissória, Brasil.
3
Franquia comercial, Brasil.
3
Interpretação dos contratos, Brasil.
3
Mercado financeiro, Brasil.
3
Relação de consumo, Brasil.
2
Autonomia da vontade, Brasil.
2
Bolsa de mercadorias no exterior.
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Cláusula contratual, Brasil, Fran...
2
Comissão de Valores Mobiliários (...
2
Concorrência, Brasil, Europa.
2
Concorrência, Brasil.
2
Contrato de adesão, Brasil.
2
Contrato, aspectos econômicos, Br...
2
Cooperação comercial, aspectos ec...
2
Cooperação comercial, aspectos ju...
2
COVID-19, aspectos econômicos, Br...
2
COVID-19, aspectos jurídicos, Bra...
2
Direito do consumidor, Brasil.
2
Franquia comercial, aspectos jurí...
2
Liberdade contratual, Brasil.
2
Mercado financeiro.
2
Negócio jurídico, Brasil.
2
Recuperação de empresa, Brasil.
2
Resolução do contrato, Brasil.
2
Revisão contratual, aspectos econ...
2
Terceiros, responsabilidade civil...
2
Título mobiliário, Brasil.
1
Agente comercial, Brasil.
1
Análise econômica, Brasil.
1
Arbitragem comercial, Brasil.
1
Arbitragem internacional, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Arbitragem, segurança, proteção, ...
1
Ato processual, Brasil.
1
Bens imóveis, contratação, Brasil.
1
Boa-fé, jurisprudência, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. Código civil (2002).
1
Brasil. Código de defesa do consu...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Calamidade pública, Brasil.
1
Capital (economia), investimento,...
1
Caso fortuito, Brasil.
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Cláusula penal, Brasil.
1
Cláusula penal, jurisprudência, B...
1
Compromisso arbitral, Brasil.
1
Comércio internacional, Brasil.
1
Comércio internacional.
1
Concessão comercial, aspectos jur...
1
Conflito de leis, Brasil.
1
Contrato bilateral, Brasil.
1
Contrato comercial, regulação, Br...
1
Contrato de representação, Brasil.
1
Contrato de seguro, Brasil.
1
Contrato de seguro, jurisprudênci...
1
Contrato de serviço, Brasil.
1
Contrato internacional, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Contrato, revisão, Brasil.
1
Controle judicial, Brasil.
1
COVID-19, Brasil.
1
Câmbio, Brasil.
1
Código civil, projeto, Brasil.
1
Dano, Brasil.
1
Direito civil, história.
1
Direito comercial, Brasil.
1
Direito das obrigações, história.
1
Direito do consumidor, jurisprudê...
1
Direito e economia, Brasil.
1
Direito empresarial, Brasil.
1
Direito imobiliário, Brasil.
1
Direito privado, Brasil.
1
Direito privado, Europa.
1
Empresa comercial, Japão.
1
Empresa, Brasil.
1
Empresa, responsabilidade civil, ...
1
Empresário, Brasil.
1
Falência, Brasil.
1
Foro, Brasil.
1
Força maior, Brasil.
1
Franquia comercial, aspectos jurí...
1
Franquia comercial, cláusula cont...
1
Franquia comercial, história, Bra...
1
Franquia comercial, jurisprudênci...
1
Franquia comercial, legislação, B...
1
Franquia comercial, responsabilid...
1
Franquia, Brasil.
1
Globalização da economia.
1
Governança, Brasil.
1
Homologação de sentença estrangei...
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Instituição financeira, súmula, a...
1
Investimento privado, Brasil.
1
Joint ventures, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Jurisdição internacional, Brasil.
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Liberdade de comércio, Brasil.
1
Locação, Brasil.
1
Operação financeira, Brasil.
1
Pandemia, Brasil.
1
Prestação de serviços, contrataçã...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Publicidade comercial, Brasil.
1
Recuperação de empresa, legislaçã...
1
Recuperação de empresa, natureza ...
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Relação de consumo, direitos e de...
1
Relação de consumo, legislação, B...
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Sentença arbitral, jurisprudência...
1
Sentença estrangeira, Brasil.
1
Sentença estrangeira, jurisprudên...
1
Shopping center, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Tabelião, responsabilidade, Brasil.
1
Terceirização, aspectos socioecon...
1
Terceiros, proteção, Brasil.
1
Tratado, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
6
2020 - 2022
25
2010 - 2019
11
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
43
Artigo
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