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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-09
Tutela administrativa na economia : da intervenção do Estado no controle do equilíbrio contratual nas relações de consumo.
Lídice, Roberta
2006-06
Conferência sobre arbitragem na tutela dos interesses difusos e coletivos
Grinover, Ada Pellegrini
;
Gonçalves, Eduardo Damião
2012-10
A atualização do Código de Defesa do Consumidor: o projeto de Lei do Senado nº 281/2012 sobre o comércio eletrônico e a proteção do consumidor na Internet
Klee, Antonia Espíndola Longoni
2005-10
Legitimidade para a defesa dos interesses coletivos lato sensu, decorrentes de questões de massa
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
2005-01
Dano moral em descumprimento de obrigação contratual
Andrade, André Gustavo Corrêa de
1999-07
Contratos : princípios gerais : tendências do direito contratual contemporâneo : abrandamento dos princípios tradicionais : intervenção estatal crescente : impacto do Código de defesa do consumidor.
Theodoro Junior, Humberto
2006-10
A proteção ao consumidor no sistema jurídico brasileiro
Teixeira, Sálvio de Figueiredo
2002-10
A proteção ao consumidor no sistema jurídico brasileiro
Teixeira, Sálvio de Figueiredo
2006-07
Foro de eleição e competência territorial no Direito processual do trabalho: novas reflexões decorrentes da Lei 11.280/2006
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2008-01
Direito, economia, instituições e arbitragem: o caso da "soja verde"
Timm, Luciano Benetti
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Autor
3
Theodoro Junior, Humberto
2
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2
Teixeira, Sálvio de Figueiredo
1
Alvim, Arruda
1
Andrade, André Gustavo Corrêa de
1
Buarque, Elaine Cristina de Moraes
1
Cahali, Francisco José
1
Carpena, Heloísa
1
Dias, Lucia Ancona Lopez de Magal...
1
Domingues, Eduardo Garcia Ribeiro...
1
Fernandes, Carolina Fernández
1
Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
1
Garios, Viviane Cabral Giordano
1
Gomes, Rogério Zuel
1
Gonçalves, Eduardo Damião
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Klee, Antonia Espíndola Longoni
1
Lídice, Roberta
1
Martins, Fernando Rodrigues
1
Mello, Adriana Mandim Theodoro de
1
Milagres, Marcelo de Oliveira
1
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
1
Oliveira, Leonardo David Quintani...
1
Pithan, Lívia Haygert
1
Ramalho, Bruno
1
Santos, Mara Rosa
1
Silva, Lúcio Flávio Faria e
1
Tartuce, Flávio
1
Teodoro, Viviane Rosolia
1
Timm, Luciano Benetti
Assunto
9
Proteção e defesa do consumidor, ...
5
Arbitragem, Brasil.
4
Cláusula abusiva, Brasil.
3
Brasil. [Código de proteção e def...
3
Cláusula contratual, Brasil.
3
Contrato, Brasil.
3
Desconsideração da personalidade ...
3
Reforma processual civil, Brasil.
3
Relação de consumo, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Ação pública, Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Competência (processo civil), Bra...
2
Competência territorial, alteraçã...
2
Foro de eleição, Brasil.
2
Incompetência relativa, Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Inversão do ônus da prova, Brasil.
2
Juiz, competência, Brasil.
2
Processo trabalhista, Brasil.
1
Abuso de direito, contratação, Br...
1
Abuso de direito, jurisprudência,...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Agronegócio, Brasil.
1
Arbitragem internacional, Portugal.
1
Arbitragem, legislação, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Assistência médica, Brasil.
1
Assistência médica, contratação, ...
1
Assistência médica, legislação, B...
1
Audiência preliminar, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Ação civil pública, Uberlândia (MG).
1
Ação de indenização, Brasil.
1
Boa-fé, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Consolidação das leis do...
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Cláusula contratual, jurisprudênc...
1
Cobrança, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Concessão comercial, Brasil.
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Concorrência, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Consumidor, proteção, Brasil.
1
Consumo, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato comercial, regulamentaçã...
1
Contrato de representação, Brasil.
1
Contrato eletrônico, Brasil.
1
Contrato, extinção, Brasil.
1
Contrato, princípios gerais, Brasil.
1
Contrato, proteção, Brasil.
1
Contrato, rescisão, Brasil.
1
Convenção coletiva de consumo, do...
1
Credor, Brasil.
1
Dano contratual, Brasil.
1
Dano moral, responsabilidade civi...
1
Dano moral, responsabilidade civi...
1
Decadência, Brasil.
1
Desvio de finalidade, empresa, Br...
1
Devedor, Brasil.
1
Direito canônico, Brasil.
1
Direito das obrigações, Brasil.
1
Direito de arrependimento, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Empresa individual de responsabil...
1
Empresa, Brasil.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Fornecedor, responsabilidade civi...
1
Foro, Brasil.
1
Fundo de investimento, empresa, B...
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Função social, contratação, Brasil.
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Imóvel, alienação, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização (direito civil), juri...
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Internet, regulação, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Juiz, competência, direitos e dev...
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liberdade de comércio, Brasil.
1
Liberdade de comércio, legislação...
1
Lide, Brasil.
1
Litígio, resolução, Países da Uni...
1
Livre comércio, proteção, aspecto...
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Meio ambiente, conservação, Brasil.
1
Nulidade de cláusula contratual, ...
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Oferta e demanda, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Petição inicial, Brasil.
1
Plano de saúde, contratação, Brasil.
1
Plano de saúde, fiscalização, Bra...
1
Plano de saúde, legislação, Brasi...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Princípio da efetividade, contrat...
1
Processo civil, Brasil.
1
Relação de consumo, Países da Uni...
1
Representação comercial, Brasil.
1
Rescisão do contrato, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Revisão contratual, Brasil.
1
Seguro, natureza jurídica, Brasil.
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Sociedade anônima, Brasil.
1
Sociedade comercial, modernização...
1
Tribunal estadual, Brasil.
1
Tutela administrativa, Brasil.
1
Tutela cautelar, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
8
2010 - 2019
16
2000 - 2009
1
1992 - 1999
Tipo
26
Artigo
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