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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-05
Nota relativa à pandemia de coronavírus e suas repercussões sobre os contratos e responsabilidade civil.
Miragem, Bruno
2009-10
A titularidade dos Direitos vinculados à imagem do empregado futebolista
Sá Filho, Fábio Menezes de
2018-06
A subordinação estrutural nos contratos de trabalho : a experiência brasileira.
Frediani, Yone
2011-01
A volta do regime jurídico único no âmbito da administração pública brasileira
Magalhães, Gustavo Alexandre
2011-06
Responsabilidade civil do empregador no pré-contrato de trabalho
Leal Junior, João Carlos
;
Martins, Pedro Henrique Machado
2007-10
A eficácia horizontal dos Direitos fundamentais no contrato de trabalho a partir da Constituição Federal de 1988
Aires, Mariella Carvalho de Farias
2009-07
Aspectos sobressalentes da remuneração do empregado futebolista
Sá Filho, Fábio Menezes de
2003-07
Repercussões da função social do contrato e do princípio dignidade da pessoa humana nas relações de trabalho
Santos, Enoque Ribeiro dos
2019-03
Responsabilidade corporativa e o dever de lealdade na gestão dos custos trabalhistas : a perspectiva sustentável da relação empregatícia.
Lucena Filho, Humberto Lima de
2015-09
O contrato especial de trabalho desportivo formalizado mediante aceitação tácita.
Armelin, Roberto Soares
Navegar
Autor
2
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2
Rocha, Cláudio Jannotti da
2
Sá Filho, Fábio Menezes de
1
Aires, Mariella Carvalho de Farias
1
Alves, Hélio Gustavo
1
Araújo, Francisco Rossal de
1
Armelin, Roberto Soares
1
Borcsik, Sandor Krisztan
1
Borsio, Marcelo Fernando
1
Braga, Hugo Albuquerque
1
Braga, Julia de Castro Tavares
1
Branco, Gerson Luiz Carlos
1
Chahad, José Paulo Zeetano
1
Frediani, Yone
1
Leal Junior, João Carlos
1
Lucena Filho, Humberto Lima de
1
Magalhães, Gustavo Alexandre
1
Martins, Pedro Henrique Machado
1
Miragem, Bruno
1
Pimenta, José Roberto Freire
1
Porto, Lorena Vasconcelos
1
Sala, Affonso Samuel
1
Santos, Enoque Ribeiro dos
1
Santos, Rodrigo Coimbra
1
Silva Neto, Manoel Jorge e
1
Silva, Luiz de Pinho Pedreira da
1
Simm, Zeno
1
Teixeira, Pedro Freitas
Assunto
5
Direito à própria imagem, Brasil.
4
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
4
Relação de emprego, Brasil.
3
Reforma trabalhista, Brasil.
3
Subordinação, Brasil.
2
Atleta profissional, Brasil.
2
Competência (justiça do trabalho)...
2
Cálculo trabalhista, Brasil.
2
Dano moral, Brasil.
2
Direito de arena, Brasil.
2
Direito desportivo, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Função social, Brasil.
2
Jogador de futebol, Brasil.
2
Jogador de futebol, remuneração, ...
2
Relação de trabalho, Brasil.
2
Remuneração, Brasil.
2
Salário complessivo, Brasil.
2
Salário em utilidades, Brasil.
2
Trabalhador, direitos e deveres, ...
2
Trabalhador, proteção, Brasil.
1
Administrador, remuneração, deduç...
1
Administração pública, Brasil.
1
Analogia (direito), Brasil.
1
Atleta profissional, contratação,...
1
Atleta profissional, legislação, ...
1
Atleta profissional, remuneração,...
1
Atleta profissional, salário, Bra...
1
Ação de indenização, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Consolidação das leis do...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Bônus, restituição, Brasil.
1
Cessão de crédito, Brasil.
1
Cessão de débito, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Cláusula penal, Brasil.
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Contrato preliminar, Brasil.
1
COVID-19, Brasil.
1
Dano contratual, Brasil.
1
Dependência econômica, Brasil.
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito de arena, decisão judicia...
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Direito à própria imagem, históri...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Empregador, responsabilidade civi...
1
Empregador, responsabilidade civi...
1
Emprego, Brasil.
1
Empresa, responsabilidade, Brasil.
1
Falência, Brasil.
1
Flexibilização do trabalho, Brasil.
1
Fraude civil, Brasil.
1
Fraude contra credores, Brasil.
1
Fundo de Garantia do Tempo de Ser...
1
Gorjeta, natureza jurídica, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Indenização trabalhista, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Legislação trabalhista, Brasil.
1
Mercado de trabalho, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Pandemia, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Recuperação de empresa, Brasil.
1
Recurso de revista, Brasil.
1
Reforma trabalhista, jurisprudênc...
1
Relação de emprego, natureza jurí...
1
Relação de trabalho, doutrinas e ...
1
Remuneração, natureza jurídica, B...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Responsabilidade do empregador, B...
1
Responsabilidade social, Brasil.
1
Salário de contribuição, Brasil.
1
Salário, dedução, Brasil.
1
Servidor público, regime jurídico...
1
Sucessão trabalhista, Brasil.
1
Sucessão trabalhista, natureza ju...
1
Trabalhador, contratação, Brasil.
1
Vínculo empregatício, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
13
2010 - 2019
10
2000 - 2009
Tipo
24
Artigo
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