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Título
Autor(es)
2009-11
Indenização decorrente de desapropriação. Não incidência de tributos - parecer
Harada, Kiyoshi
2008-09
STF derruba súmula 276 do STJ e legitima a cobrança da cofins sobre as sociedades civis de profissionais liberais
Andrade, Rita de Cássia
2012-04
Não sujeição da retenção de tributos federais na construção civil : Cofins, PIS e CSLL
Kirchner, Juliana Leite
2009-05
A subsistência da isenção subjetiva das sociedades de profissão regulamentada acerca do recolhimento da Cofins
Colnago, Cláudio de Oliveira Santos
2012-09
Reflexos do controle de constitucionalidade nas ações rescisórias: uma análise a partir da Cofins das sociedades civis
Motta, Artur Alves da
2012-01
Lei Ferrari: venda direta pelo fabricante e implicações tributárias
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2011
Compensação Finsocial: Cofins e mandado de segurança
Alvim, Eduardo Arruda
;
Souza, James J. Marins de
2012-12
PIS e COFINS: incidentes sobre as vendas inadimplidas: análise da conformidade ao princípio da capacidade contributiva
Ambrósio, Inês
2011
Cofins nas operações com imóveis e empresas construtoras
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2008-01
Base de cálculo do PIS/Cofins e o ICMS: receita da pessoa jurídica de Direito Privado ou do Estado?
Mainenti, Amaury Rausch
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Autor
5
Martins, Ives Gandra da Silva
3
Harada, Kiyoshi
2
Chiesa, Clélio
2
Mosele, Ariana
2
Oliveira, André Felix Ricotta de
2
Petry, Rodrigo Caramori
2
Rizzardo, Arnaldo
2
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
1
Aguiar, Marcelo Enk de
1
Alves Junior, Luís Carlos Martins
1
Alvim, Eduardo Arruda
1
Alvim, J.E. Carreira (José Eduard...
1
Ambrósio, Inês
1
Andrade, Fábio Martins de
1
Andrade, Rita de Cássia
1
Bernardi, Mariana Paludo Magarinos
1
Brazuna, José Luis Ribeiro
1
Calcini, Fábio Pallaretti
1
Caliendo, Paulo
1
Campos, Eduardo Lopes de Almeida
1
Carvalho, Luiz Gustavo Santana de
1
Cella, José Renato Gaziero
1
Chaves, Fernando da Silva
1
Chaves, Helder Silva
1
Colnago, Cláudio de Oliveira Santos
1
Coraça, Glória
1
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
1
Cunha, Fábio Lima da
1
Fernandes, Edison Carlos
1
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
1
Ferreira, Luiz Guilherme de Medeiros
1
Freitas, Guilherme Silva
1
Freitas, Leonardo e Silva de Alme...
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Kirchner, Juliana Leite
1
Machado, Hugo de Brito
1
Mainenti, Amaury Rausch
1
Mascitto, Andréa
1
Melhem, Marcel Gulin
1
Melhem, Michel Gulin
1
Moreira, André Mendes
1
Motta, Artur Alves da
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Oliveira, Gustavo G. de
1
Oliveira, Marcos Hailton Gomes de
1
Oliveira, Ricardo Mariz de
1
Pin Junior, Sérgio
1
Piscitelli, Tathiane
1
Ribeiro, Diego Diniz
1
Rodrigues, Ivan Tauil
1
Santos, Celso Araújo
1
Silva, Ricardo Micheloni da
1
Souza, Artur César de
1
Souza, James J. Marins de
1
Tavolaro, Agostinho Toffoli
1
Tôrres, Heleno Taveira
1
Vecchietti, Gustavo Nascimento Fiuza
1
Vidigal, Geraldo de Camargo
1
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
Assunto
40
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12
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8
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2
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2
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2
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2
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2
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2
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2
Programa de Formação do Patrimôni...
2
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1
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Brasil. [Lei n. 10.637, de 30 de ...
1
Brasil. [Lei n. 10.865, de 30 de ...
1
Brasil. [Lei n. 11.196, de 21 de ...
1
Brasil. [Lei n. 9.430, de 27 de d...
1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Lucro tributável, Brasil.
1
Lucro, Brasil.
1
Lucro, natureza fiscal, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Mercado interno, Brasil.
1
Norma jurídica, regulamentação, B...
1
Pequena empresa, impostos, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Petróleo, impostos, Brasil.
1
Porto, natureza fiscal, Brasil.
1
Previdência social, legislação, B...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
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1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
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1
Profissional liberal, impostos, B...
1
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1
Receita tributária, Brasil.
1
Receita, Brasil.
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Renda, base de cálculo, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Seguridade social, aspectos const...
1
Seguridade social, financiamento,...
1
Seguridade social, financiamento,...
1
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1
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1
Sociedade civil, Brasil.
1
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1
Sociedade civil, impostos, legisl...
1
Telecomunicação, Brasil.
1
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1
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1
Tribunal supremo, Brasil.
1
Tributação, jurisprudência, Brasil.
1
Tributo, alíquota, Brasil.
1
Tributo, pagamento, Brasil.
1
Venda à prestação, impostos, Brasil.
Data do Documento
38
2010 - 2018
24
2001 - 2009
Tipo
53
Artigo
9
Capítulo de Livro
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