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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-07
O regime jurídico das parcerias voluntárias com as organizações da sociedade civil: inovações da Lei nº 13.019/2014
Fortini, Cristiana
;
Pires, Priscila Giannetti Campos
2003-10
Da penhora on-line.
Redecker, Ana Cláudia
;
Duarte, Liza Bastos
2005-12
Peculiaridades dos convênios administrativos firmados com as entidades do terceiro setor
Violin, Tarso Cabral
2018-07
Convênios e contratos de patrocínio celebrados por empresas estatais.
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2016-01
Campo de incidência da Lei federal nº 13.019/14 : contrato de gestão e termo de parceria.
Teixeira, Josenir
2004-07
Anotações sobre o bloqueio eletrônico de valores no Processo do Trabalho: penhora on line
Mallet, Estevão
2005-10
O consórcio público na Lei n. 11.107, de 06.04.2005
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
2011-07
Inovações no regime dos convênios, contratos de repasse e termos de parceria
Pereira, João Gabriel Gomes
2010-04
Breves considerações acerca dos consórcios públicos instituídos pela Lei nº 11.107/2005: oportunidades e desafios deste instrumento de cooperação federativa
Souza, Franderlan Ferreira de
2015-07
Convênios municipais no Sistema Único de Saúde e a nova lei das parcerias voluntárias.
Soares, Leonardo Romano
Navegar
Autor
2
Mafra Filho, Francisco de Salles ...
2
Pereira, João Gabriel Gomes
1
Almeida, Edison Franklin
1
Altounian, Cláudio Sarian
1
Alves, Tatiana Muniz S.
1
Araldi, Udelson Josue
1
Couceiro, Leonardo da Costa
1
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
1
César, Paulo Sérgio Mendes
1
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
1
Dotti, Marinês Restelatto
1
Duarte, Liza Bastos
1
Fernandes, Ricardo VC
1
Fortini, Cristiana
1
Freitas, Rafael Véras de
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Hupsel, Edite Mesquita
1
Leite, Fábio Barbalho
1
Mallet, Estevão
1
Marques Neto, Floriano de Azevedo
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Martins, Paulo Haus
1
Mukai, Toshio
1
Ortolan, Marcelo Augusto Biehl
1
Pamplona Filho, Rodolfo
1
Pedreira, Christina de Almeida
1
Pereira Junior, Jessé Torres
1
Pessoa, Valton
1
Pires, Priscila Giannetti Campos
1
Redecker, Ana Cláudia
1
Ribeiro, Leonardo Coelho
1
Salinas, Natasha Schmitt Caccia
1
Severini, Tiago
1
Silva, Ronaldo Quintanilha da
1
Silva, Wesley Ricardo Bento da
1
Soares, Leonardo Romano
1
Souza, Franderlan Ferreira de
1
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
1
Teixeira, Josenir
1
Violin, Tarso Cabral
Assunto
6
Terceiro setor, Brasil.
4
Contrato administrativo, Brasil.
4
Licitação, Brasil.
3
Consórcio administrativo, Brasil.
3
Contratação de obras e serviços, ...
3
Contrato, Brasil.
3
Execução trabalhista, Brasil.
3
Parceria público-privada (PPP), B...
3
Penhora, aplicação de computador,...
2
Administração de projetos, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Associação sem fins lucrativos, l...
2
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
2
Concessão de serviços públicos, B...
2
Consórcio, Brasil.
2
Cooperação, Brasil.
2
Descentralização administrativa, ...
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Federalismo, Brasil.
2
Imposto sobre circulação de merca...
2
Pessoa jurídica de direito privad...
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Administração municipal, contrata...
1
Administração portuária, Brasil.
1
Administração pública, competênci...
1
Administração pública, contrataçã...
1
Aeroporto, licitação, Brasil.
1
Análise de projetos,Brasil.
1
Assistência médica, parecer, Brasil.
1
Assistência médica, terceirização...
1
Associação sem fins lucrativos, B...
1
Bens penhoráveis, Brasil.
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Brasil. [Lei n. 11.107, de 6 de a...
1
Brasil. Tribunal de Contas da Uni...
1
Caixa econômica, Brasil.
1
Circulação de mercadorias, Brasil.
1
Consórcio administrativo, legisla...
1
Consórcio administrativo, naturez...
1
Consórcio de empresas, Brasil.
1
Conta corrente, penhora, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato administrativo, pagament...
1
Contrato administrativo.
1
Contrato de financiamento, nature...
1
Contrato de gerenciamento, Brasil.
1
Cooperativismo, Brasil.
1
Cooperação intergovernamental, re...
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Empresa pública, Brasil.
1
Empresa, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Gestão, Brasil.
1
Gestão, contrato, Brasil.
1
Governança, Brasil.
1
Impostos, aspectos jurídicos, Bra...
1
Inexecução das obrigações, jurisp...
1
Infraestrutura, aspectos jurídico...
1
Instituição paraestatal, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Internet.
1
Interpretação dos contratos, Brasil.
1
Investimento público, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Licitação, taxas, Brasil.
1
Município, Pernambuco.
1
Obras públicas, controle, Brasil.
1
Obras públicas, fiscalização, Bra...
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Olimpíadas, licitação, Brasil.
1
Orçamento público, Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Plano de saúde, parecer, Brasil.
1
Plano plurianual (PPA), Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Políticas públicas, participação ...
1
Porto, regulação, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Prestação de serviços, contrataçã...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da subsidiariedade, Bra...
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Protocolo de comunicação, Brasil.
1
Publicidade, licitação, Brasil.
1
Reforma administrativa, Brasil.
1
Restituição in integrum, decisão ...
1
Serviço de saúde, Brasil.
1
Serviço de saúde, preço, Brasil.
1
Serviço de sáude, administração, ...
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Sigilo bancário, Brasil.
1
Sistema de Solicitação do Poder J...
1
Sistema Único de Saúde (Brasil) (...
1
Sociedade de economia mista, Brasil.
1
Substituição tributária, legislaç...
1
Tecnologia da informação, licitaç...
1
Terceirização, Brasil.
1
Terceiro setor, contratação, Brasil.
1
Terceiro setor, legislação, alter...
1
Terceiro setor, legislação, aspec...
1
Transferência de recursos, normas...
1
Transporte aquático, legislação, ...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
22
2010 - 2018
12
2002 - 2009
Tipo
33
Artigo
1
Livro
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