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Título
Autor(es)
2011-01
Nota doutrinária sobre três temas de direito internacional privado no Projeto de Novo Código de Processo Civil
Tiburcio, Carmen
2011-01
Temas de direito internacional privado no Projeto de Novo Código de Processo Civil
Araujo, Nadia de
;
Gama Junior, Lauro
;
Vargas, Daniela
2011-01
O sistema de reconhecimento de decisões arbitrais entre Portugual e Angola: consequências da inaplicabilidade da Convenção de Nova Iorque
Borges, Carla Gonçalves
2015-05
Os limites da jurisdição nacional e a cooperação internacional no plano do novo Código de processo civil brasileiro.
Freitas, Edmundo Gouvêa
;
Gaio Junior, Antônio Pereira
2014-04
O acesso à justiça das organizações não governamentais ambientalistas no regime comunitário Europeu
Kotzias, Patrícia
2014-04
O acesso à justiça das organizações não governamentais ambientalistas no regime comunitário europeu
Kotzias, Patrícia
2012-04
Estado socioambiental: elementos e desafios de um projeto jurídico-político
Donnini, Thiago Lopes Ferraz
2013-10
Efeitos extraterritoriais da falência
Tiburcio, Carmen
2012-07
A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados.
Diniz, Luciano dos Santos
2018-01
Obstáculos à cooperação internacional : as instituições internacionais a partir da teoria realista.
Fachin, Jéssica
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Autor
4
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2
Ayala, Patryck de Araújo
2
Gomes, Rodrigo Carneiro
2
Japiassú, Carlos Eduardo Adriano
2
Kotzias, Patrícia
2
Tiburcio, Carmen
1
Adriano, Carlos Eduardo
1
Apostolova, Maria
1
Araujo, Nadia de
1
Balmaceda, Paul Hernández
1
Benito Sánchez, Carmen Demelsa
1
Bodnar, Zenildo
1
Borges, Carla Gonçalves
1
Cademartori, Luiz Henrique Urquhart
1
Caparrós, Eduardo A. Fabián
1
Cepeda, Ana Isabel Pérez
1
Costa, José Augusto Fontoura
1
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
1
Cruz, Paulo Márcio
1
Diniz, Luciano dos Santos
1
Donnini, Thiago Lopes Ferraz
1
Fabián Caparrós, Eduardo A.
1
Fachin, Jéssica
1
Fenzl, Norbert
1
Freitas, Edmundo Gouvêa
1
Freitas, Vladimir Passos de
1
Gaio Junior, Antônio Pereira
1
Galvão, Silvano Macedo
1
Gama Junior, Lauro
1
Giacomolli, Nereu José
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Goulart, Mônica Eghrari
1
Gómez de La Torre, Ignacio Berdugo
1
La torre, Ignacio Berdugo Gómez de
1
Miranda, Marine Carrière de
1
Pérez Cepeda, Ana Isabel
1
Ramina, Larissa
1
Ramos, Fabiana D'Andrea
1
Santos, Laura Rodrigues dos
1
Silva, Solange Teles da
1
Sola, Fernanda
1
Sánchez, Carmen Demelsa Benito
1
Vargas, Daniela
1
Vieira, Luciane Klein
Assunto
5
Direito internacional público.
4
Corrupção.
4
Direito penal internacional.
4
Organização internacional.
3
Corrupção administrativa.
3
Corrupção, União Européia.
3
Direito internacional privado.
3
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3
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3
Proteção ambiental, Amazônia.
3
Proteção ambiental.
2
Acesso à informação.
2
Acesso à justiça, aspectos ambien...
2
Amazônia, aspectos ambientais.
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Carta rogatória, Brasil.
2
Carta rogatória.
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Competência internacional.
2
Competência territorial, Brasil.
2
Corrupção administrativa, controle.
2
Corrupção na política, Brasil, Es...
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Corrupção, aspectos político, asp...
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Corrupção, Brasil, Espanha.
2
Corrupção, prevenção.
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2
Direito comunitário, historiograf...
2
Direito penal.
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Execução de sentença estrangeira.
2
Foro de eleição.
2
Globalização da economia.
2
Homologação de sentença estrangeira.
2
Meio ambiente.
2
Organização não-governamental (ON...
2
Pacto Amazônico (1978).
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Política ambiental, Países da Uni...
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Política criminal.
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Sentença estrangeira.
2
Sistema penal.
2
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2
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2
Tratado, Países da União Européia.
2
Tratado.
2
Tribunal de justiça, Países da Un...
1
Acesso à justiça.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
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1
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1
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1
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1
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1
Bacia hidrográfica, Amazônia.
1
Bem-estar social.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Lei de crimes ambientais...
1
Brasil. [Lei de falências (2005)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Chefe de Estado, Sudão.
1
Coisa julgada (processo civil), P...
1
Comércio internacional.
1
Conflito de leis.
1
Consumidor, Países da CEE.
1
Contraditório, Portugal, Angola.
1
Contrato.
1
Convenção de Nova Iorque (1958).
1
Convenção para a Solução Pacífica...
1
Convenção sobre Acesso à Informaç...
1
Cooperação jurídica internacional.
1
Crime ambiental.
1
Crime de guerra, Sudão.
1
Crime funcional.
1
Crime organizado, aspectos jurídi...
1
Crime organizado, controle, Brasil.
1
Criminalidade, controle, Brasil.
1
Criminalidade, prevenção, Brasil.
1
Decisão judicial.
1
Desenvolvimento sustentável.
1
Diplomacia.
1
Direito ambiental (direito intern...
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Direito penal, Costa Rica.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Empresa transnacional, globalização.
1
Estado de direito.
1
Execução de sentença estrangeira,...
1
Extraterritorialidade.
1
Falência, legislação, Brasil.
1
Federalismo.
1
Funcionário público.
1
Guerra civil, Síria.
1
Homologação de sentença estrangei...
1
Imunidade diplomática, estudo de ...
1
Interesse público, Brasil.
1
Investigação criminal.
1
Jurisdição internacional.
1
Jurisdição.
1
Justiça internacional.
1
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1
Lavagem de dinheiro, prevenção, l...
1
Lavagem de dinheiro, prevenção.
1
Litispendência, Portugal, Angola.
1
Mercado comum, América Latina.
1
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1
Negócio jurídico.
1
Ordem pública, Portugal, Angola.
1
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1
Poluição.
1
Portugal. [Código de processo civ...
1
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1
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1
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1
Segurança nacional, conflito de l...
1
Sentença arbitral, Portugal, Angola.
1
Teoria do Estado.
1
Terrorismo, combate.
1
Terrorismo, financiamento.
1
Terrorismo, história.
1
Terrorismo, legislação, Brasil.
1
Tipo penal.
1
Tratado, direito comparado.
1
Tribunal internacional.
1
Tutela jurisdicional.
Data do Documento
25
2010 - 2019
11
2001 - 2009
Tipo
30
Artigo
5
Capítulo de Livro
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