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Título
Autor(es)
2017-02
Entre a corrupção e a ineficiência : a implementação do Estado gerencial à brasileira com um dos mitos do direito administrativo.
Moura, Emerson Affonso da Costa
2022-07
A nova Lei de licitação e as futuras eleições : anistia geral a condenados?
Oliveira, Luiz Fernando Silva
2017-07
O novo tipo de ato de improbidade administrativa previsto no art. 10-A, da Lei federal nº 8.429, de 1992.
Copola, Gina
2017-11
Os vinte e cinco anos da Lei de improbidade administrativa e o Estado democrático de direito : uma reflexão sobre os temas de relevância.
Copola, Gina
2017-04
Revisitando o instituto da desapropriação : uma agenda de temas para reflexão.
Fernandes, Edésio
;
Alfonsin, Betânia
2018-01
Corrupção e compliance nas empresas públicas e sociedades de economia mista : racionalidade das disposições da Lei de Empresas Estatais (Lei nº 13.303/2016).
Pinho, Clóvis Alberto Bertolini de
;
Ribeiro, Marcia Carla Pereira
;
FGV
1998-01
Improbidade administrativa.
Lazzarini, Álvaro
2018-08
Reflexões iniciais acerca do crime de corrupção e a necessidade de haver o ato de ofício.
Freiria, Marcelo Turbay
;
Freiria, Thiago Turbay
2017-09
A modelagem do contrato de obra pública como instrumento de combate à corrupção.
Uryn, Andre
2017-09
Contratos públicos, improbidade e o Estado amedrontado (ou "crime de hermenêutica dos outros é refresco").
Garcia, Flávio Amaral
;
Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
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Autor
3
Copola, Gina
1
Alfonsin, Betânia
1
Bitencourt Neto, Eurico
1
Câmara, Jacintho Arruda
1
Fernandes, Edésio
1
Freiria, Marcelo Turbay
1
Freiria, Thiago Turbay
1
Garcia, Flávio Amaral
1
Gomes, Diego
1
Lazzarini, Álvaro
1
Leite, Gisele
1
Magalhães, Cândida Alzira Bentes de
1
Marques, Silvio Antonio
1
Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Al...
1
Moura, Emerson Affonso da Costa
1
Oliveira, Gustavo Justino de
1
Oliveira, Luiz Fernando Silva
1
Pereira Filho, Benedito Cerezzo
1
Pinho, Clóvis Alberto Bertolini de
1
Remedio, Davi Pereira
1
Remedio, José Antonio
1
Ribeiro, Marcia Carla Pereira
1
Santos, Christiano Jorge
1
Schiefler, Gustavo Henrique Carvalho
1
Senhoras, Elói Martins
1
Sundfeld, Carlos Ari
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Uryn, Andre
Assunto
7
Improbidade administrativa, Brasil.
4
Improbidade administrativa, doutr...
3
Improbidade administrativa, legis...
2
Ação cível, Brasil.
2
Contrato administrativo, Brasil.
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Improbidade administrativa, histó...
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Improbidade administrativa, juris...
2
Moralidade administrativa, Brasil.
2
Prescrição, Brasil.
2
Sanção administrativa, Brasil.
2
Suborno, Brasil.
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Administração municipal, fiscaliz...
1
Administração pública, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação inibitória, Brasil.
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Brasil. Lei do colarinho branco (...
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Combate à corrupção, Brasil.
1
Combate à corrupção, direito comp...
1
Compliance, Brasil.
1
Conciliação (direito), Brasil.
1
Corrupção ativa, Brasil.
1
Corrupção, Brasil.
1
Crescimento econômico, Brasil.
1
Crime contra a administração públ...
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Crime praticado por funcionário p...
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Desapropriação, aspectos ambienta...
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Desapropriação, zona rural, Brasil.
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Desapropriação, zona urbana, Brasil.
1
Descentralização administrativa, ...
1
Devido processo legal, Brasil.
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Direitos e garantias individuais,...
1
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1
Dolo (direito civil).
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Empresa pública, administração, c...
1
Empresa pública, corrupção, Brasil.
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Improbidade administrativa, aspec...
1
Improbidade administrativa, aspec...
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Indenização, pagamento, Brasil.
1
Juiz, responsabilidade, Brasil.
1
Justa causa (processo penal), Bra...
1
Licitação, Brasil.
1
Licitação, contratação, Brasil.
1
Mediação, Brasil.
1
Má-fé.
1
Obras públicas, contratação, Brasil.
1
Parlamentar, responsabilidade, Br...
1
Pena, Brasil.
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Probidade administrativa, doutrin...
1
Reforma administrativa, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Sociedade de economia mista, corr...
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
Data do Documento
3
2020 - 2023
17
2010 - 2019
1
1998 - 1999
Tipo
21
Artigo
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