Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 29.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2023-03Acesso à justiça e direitos humanos : é possível haver Jus Standi na Corte Interamericana?Greco, Pedro Teixeira Pinos
2019-02O sistema interamericano de direitos humanos e a experiência latino-americana na construção de um constitucionalismo regional.Gradin, Marília Gabriela Gomes de Oliveira
2015-04Direitos humanos e cumprimento das decisões internacionais no Brasil : instrumentos de execução interna das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos.Boccato, Esdras
2018-05O posicionamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos quanto à identidade de gênero.Cunha, Leandro Reinaldo da
2019-01A vulnerabilidade de crianças na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos : análise de casos e de formas de incorporação no direito brasileiro.Cruz, Elisa Costa
2014-06Audiência de custódia e a imediata apresentação do preso ao juiz: rumo à evolução civilizatória do processo penalLopes Junior, Aury; Paiva, Caio
2013-04Controle de convencionalidade nos processos de integração: democracia e MERCOSUL (a construção de uma tese)Gomes, Eduardo Biacchi
2017-01Tratados internacionais de direitos humanos e o assim chamado controle de convencionalidade na ordem jurídico-constitucional brasileira na perspectiva do Supremo Tribunal Federal.Sarlet, Ingo Wolfgang
2019-04Os precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos e sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal.Cambi, Eduardo; Porto, Letícia de Andrade
2012-07O direito de acesso à Justiça nas jurisprudências interamericana e brasileira : uma análise comparativaBlanco, Carolina Souza Torres

Navegar

Assunto