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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-01
Liquidação e execução coletivas relativas a valores não cobrados pelos titulares de direitos individuais homogêneos (Código do consumidor, art. 100)
Tesheiner, José Maria
2013-07
Incorporação imobiliária: aspectos do sistema de proteção do adquirente de imóveis
Chalhub, Melhim Namem
2017-09
O duty to mitigate the loss : uma visão crítica da sua aplicação pelo poder judiciário.
Cunha, Beatriz Carvalho de Araujo
;
Martins, Guilherme Magalhães
2017-01
O dever de mitigar o próprio prejuízo (“duty to mitigate the loss”) : uma visão crítica da sua aplicação pelo poder judiciário.
Cunha, Beatriz Carvalho de Araujo
;
Martins, Guilherme Magalhães
2010-09-27
Novo código civil: título I :da solidariedade passiva (arts. 275-285)
Alcoforado, Luís Carlos
2010-08-09
Novo código civil : título I : Da solidariedade ativa (arts. 267 a 274)
Alcoforado, Luís Carlos
2013-07
Alienação fiduciária de imóvel objeto de incorporação: validade jurídica e requisitos
Pinto, Marcos Mello Ferreira
2019-05
Transação entre a vítima e o corresponsável pelo ilícito : repercussão jurídica na esfera dos outros corresponsáveis.
Silva, Geocarlos Augusto Cavalcante da
2018-05
Controvérsias sobre a purgação da mora na hipoteca e na alienação fiduciária de bem imóvel.
Régis, Mário Luiz Delgado
2008-11
A função social e a manutenção da atividade empresarial na nova lei de recuperação de empresas brasileira
Leal Junior, João Carlos
;
Pires, Natália Taves
Navegar
Autor
2
Alcoforado, Luís Carlos
2
Cunha, Beatriz Carvalho de Araujo
2
Martins, Guilherme Magalhães
1
Chalhub, Melhim Namem
1
Cruz, Caroline Menegon da
1
Leal Junior, João Carlos
1
Pinto, Marcos Mello Ferreira
1
Pires, Natália Taves
1
Régis, Mário Luiz Delgado
1
Silva, Geocarlos Augusto Cavalcan...
1
Sokal, Guilherme Jales
1
Tesheiner, José Maria
Assunto
6
Devedor, direitos e deveres, Brasil.
3
Boa-fé, Brasil.
3
Obrigação solidária, Brasil.
2
Brasil. [Lei do condomínio (1964)].
2
Brasil. [Lei n. 9.514, de 20 de n...
2
Culpa (direito civil), Brasil.
2
Incorporação imobiliária, Brasil.
2
Prejuízo, Brasil.
1
Adquirente, proteção, Brasil.
1
Alienação fiduciária, aspectos ju...
1
Alienação fiduciária, doutrinas e...
1
Alienação fiduciária, legislação,...
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Bens penhoráveis, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei n. 10.931, de 2 de a...
1
Causalidade (direito), Brasil.
1
Contrato, proteção, Brasil.
1
Credor, falecimento, Brasil.
1
Dano (direito civil), direito com...
1
Devedor, falecimento, Brasil.
1
Direito das obrigações, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito empresarial, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Dívida (direito civil), Brasil.
1
Empresa, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução fiscal, Brasil.
1
Falência, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Função social, Brasil.
1
Garantia (direito civil), Brasil.
1
Imóvel, alienação, Brasil.
1
Imóvel, compra e venda, Brasil.
1
Imóvel, hipoteca, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Insolvência, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Liquidação judicial, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Prescrição intercorrente, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Propriedade, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Purgação da mora, Brasil.
1
Recuperação de empresa, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade extracontratual,...
1
Responsabilidade extracontratual,...
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Suspensão do processo civil, Brasil.
1
Terceiros, Brasil.
1
Transmissão de propriedade, Brasil.
1
Vítima, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
10
2010 - 2019
1
2000 - 2009
Tipo
12
Artigo
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