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Título
Autor(es)
2018-07
Produtos impróprios ao consumo : criminalidade e a exigência do laudo pericial na sociedade de risco.
Borges, Fabiana Oliveira
;
Bessa, Leonardo Roscoe
2011
Fraudes empresariais
Ferreira Neto, Weser Francisco
2020-04
Crimes relacionados à pandemia do novo coronavírus.
Nunes, Leandro Bastos
2017-07
Os desafios dos crimes contra as relações de consumo e as tendências do processo penal atual.
Cordeiro, Carolina Souza
2020-08
Direito penal e o combate ao Covid-19.
Leite, Gisele
2017-07
As disposições dos crimes contra as relações de consumo no Código de defesa do consumidor.
Malheiro, Emerson Penha
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Autor
1
Bessa, Leonardo Roscoe
1
Borges, Fabiana Oliveira
1
Cordeiro, Carolina Souza
1
Ferreira Neto, Weser Francisco
1
Leite, Gisele
1
Malheiro, Emerson Penha
1
Nunes, Leandro Bastos
Assunto
2
Crime contra a economia popular, ...
2
Persecução penal, Brasil.
1
Assistência médica, Brasil.
1
Bens de consumo, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Contaminação, Brasil.
1
Coronavírus, aspectos jurídicos, ...
1
COVID-19, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime contra a organização do tra...
1
Crime contra a previdência social...
1
Crime contra a saúde pública, Bra...
1
Crime de desobediência, Brasil.
1
Crime falimentar, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desobediência (direito penal), Br...
1
Fornecedor, Brasil.
1
Fraude civil, Brasil.
1
Fraude no comércio e na indústria...
1
Infração de medida sanitária prev...
1
Laudo técnico, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Lesão corporal, Brasil.
1
Pandemia, aspectos jurídicos, Bra...
1
Periclitação da vida e da saúde, ...
1
Perigo (direito penal), Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Processo penal, Brasil.
1
Prova pericial, Brasil.
1
Prática abusiva, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Sociedade por cotas de responsabi...
1
Sonegação fiscal, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2020
Tipo
5
Artigo
1
Livro
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