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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-07
Doutrinas funcionalistas em direito penal (racionalidade final ou racionalidade axiológica? Alguns apontamentos sobre a função do conceito de bem jurídico no direito penal contemporâneo)
Figueiredo, Guilherme Gouvêa de
2013-04
Crimes de colarinho branco e a formação do direito penal secundário: os desafios da política criminal contemporânea
Flores, Marcelo Marcante
2013-06
Crimes de colarinho branco e a formação do direito penal secundário: os desafios da política criminal contemporânea
Flores, Marcelo Marcante
2010-10
O que é Direito Penal do inimigo? os riscos de uma perigosa banalização
Pinto Neto, Moysés da Fontoura
2017-11
Quatro diferenças científicas fundamentais entre a criminologia e o direito penal.
Ruivo, Marcelo Almeida
2020-01
A tutela penal do meio ambiente : discussões criminológicas e dogmáticas.
Budó, Marília de Nardin
;
Falavigno, Chiavelli Facenda
2010-05
O sistema de direito criminal e a racionalidade penal moderna : ilustrações empiricas de dificuldades cognitivas em matéria de penas
Xavier, José Roberto F.
2012-10
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e o sistema processual penal brasileiro
Moreira, Rômulo de Andrade
2008-05
As revistas jurídicas e o debate ideológico nos anos 1937-1964
Serra, Carlos Henrique Aguiar
2017-11
Direito penal do inimigo e Lei de segurança nacional de 1935, no Brasil.
Bisi, Adriana de Oliveira Gonzaga
;
Leonel, Wilton Bisi
;
Carvalho, Thiago Fabres de
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Autor
3
Figueiredo, Guilherme Gouvêa de
3
Preussler, Gustavo de Souza
2
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjã...
2
Flores, Marcelo Marcante
1
Alves, Adriana da Fontoura
1
Andrade, Camila Damasceno de
1
Augusto, Cristiane Brandão
1
Barros, Carmen Silvia de Moraes
1
Bisi, Adriana de Oliveira Gonzaga
1
Budó, Marília de Nardin
1
Bôas, Marcos de Aguiar Villas
1
Camacho, Matheus Gomes
1
Cambi, Eduardo
1
Carrara, Mariana Salomão
1
Carvalho, Thiago Fabres de
1
Castro, Renato de Lima
1
Corrales, Eluane de Lima
1
Costa, Ilton Garcia da
1
Cunha, Luana Magalhães de Araújo
1
Cymrot, Danilo
1
Falavigno, Chiavelli Facenda
1
Figueiredo, Frederico
1
Garcia, Carlos Roberto Marcos
1
Hott, Júlio Lopes
1
Leonel, Wilton Bisi
1
Machado, Maíra Rocha
1
Manfré, Gabriele Delsasso Lavorato
1
Mendes, Soraia da Rosa
1
Moraes, Silvio Freire de
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Pinto Neto, Moysés da Fontoura
1
Roorda, João Guilherme Leal
1
Rosa, Miriam Debieux
1
Ruivo, Marcelo Almeida
1
Santos, Cláudia Cruz
1
Serra, Carlos Henrique Aguiar
1
Sá, Alvino Augusto de
1
Vicentin, Maria Cristina Gonçalves
1
Villas-Bôas, Marcos de Aguiar
1
Xavier, José Roberto F.
Assunto
11
Política criminal, Brasil.
8
Direito penal, Brasil.
4
Crime do colarinho branco, Brasil.
4
Sistema penal, Brasil.
3
Controle social, Brasil.
3
Culpabilidade, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Pena, Brasil.
3
Psicologia criminal, Brasil.
3
Punição, aspectos socioeconômicos...
2
Bem jurídico, Brasil.
2
Chacina, Brasil.
2
Crime econômico, Brasil.
2
Crime, Brasil.
2
Criminalidade, Brasil.
2
Criminoso, aspectos psicológicos,...
2
Denúncia, Brasil.
2
Dogmática jurídica, Brasil.
2
Pena alternativa, Brasil.
2
Pesquisa bibliográfica, Brasil.
2
Princípio da proporcionalidade em...
2
Princípio jurídico, Brasil.
2
Punibilidade, Brasil.
2
Regra jurídica, Brasil.
2
Segurança pública, Brasil.
2
Sociologia criminal, Brasil.
2
Trabalhador rural sem-terra, Brasil.
1
Adolescente, Brasil.
1
Anomia, Brasil.
1
Antropologia criminal, análise, B...
1
Autoritarismo, Brasil.
1
Bem jurídico.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Cinema, Brasil.
1
Circunstância agravante, Brasil.
1
Circunstância atenuante, Brasil.
1
Comunista, Brasil.
1
Criação artística, criminalização...
1
Crime, aspectos socioeconômicos, ...
1
Criminalidade, controle, Santa Ca...
1
Criminalização, Brasil, séc. XX.
1
Criminoso, aspectos socioeconômic...
1
Criminoso, Brasil.
1
Crédito orçamentário, projeto, Br...
1
Dano social, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Direito penal econômico, Brasil.
1
Direito penal, história, Brasil.
1
Discriminação racial, Brasil.
1
Discriminação sexual, Brasil.
1
Doença mental, capacidade jurídic...
1
Entorpecente, aspectos constituci...
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Execução (processo penal), legisl...
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Homofobia, Brasil.
1
Homofobia, criminalização, Brasil.
1
Homossexualidade, Brasil.
1
Individualização da pena, Brasil.
1
Julgamento (processo penal), Brasil.
1
Jurado, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Justiça restaurativa, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Liberdade de imprensa, Brasil.
1
Maconha, consumo, regulação, Brasil.
1
Maconha, descriminalização, Brasil.
1
Meios de comunicação, Brasil.
1
Mulher delinquente, aspectos jurí...
1
Mulher delinquente, Santa Catarina.
1
Mulher, proteção, Brasil.
1
Mídia, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Orçamento público, Brasil.
1
Pena de detenção, Brasil.
1
Pena, aplicação, Brasil.
1
Penitenciária de mulheres, Santa ...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Polícia, Brasil.
1
Política criminal.
1
Política de segurança, Brasil.
1
Populismo, Brasil.
1
Preso, comportamento, avaliação, ...
1
Preso, comportamento, classificaç...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo penal, aspectos constitu...
1
Processo penal, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Racismo, Brasil.
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Reintegração social, Brasil.
1
Reparação de dano, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Réu, comportamento, Brasil.
1
Segurança nacional, legislação, B...
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Sustentabilidade, Brasil.
1
Teoria do direito.
1
Tráfico de droga, Brasil.
1
Tráfico de drogas, Brasil.
1
Tutela administrativa, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Vítima, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2023
22
2010 - 2019
12
2000 - 2009
1
1998 - 1999
Tipo
37
Artigo
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