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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-04
PEC do divórcio põe fim à discussão sobre a culpa
Papin, Bianca Ferreira
2013-01
O novo divórcio e seus reflexos no direito a alimentos
Pamplona Filho, Rodolfo
;
Assis Junior, Luiz Carlos de
2005-03
Família: do autoritarismo ao afeto; como e a quem indenizá-lo?
Costa, Maria Isabel Pereira da
2003-10
A proclamação da liberdade de não permanecer casado: um réquiem para a culpa na dissolução das relações afetivas
Farias, Cristiano Chaves de
2004-10
A proclamação da liberdade de não permanecer casado: um réquiem para a culpa na dissolução das relações afetivas
Farias, Cristiano Chaves de
2020-01
A usucapião familiar e a questão da rediscussão da culpa no ordenamento jurídico brasileiro.
Lima, Rênio Líbero Leite
;
Gonçalves, Felipe Emanoel dos Anjos
2012-06
Emenda constitucional n° 66/2010: impacto da culpa no direito de família e de sucessões
Mologni, Celina Kazuko Fujioka
;
Paiano, Daniela Braga
2008-06
A responsabilidade civil dos pais pela omissão do afeto na formação da personalidade dos filhos
Costa, Maria Isabel Pereira da
2006-10
Os direitos sucessórios do cônjuge sobrevivo
Giorgis, José Carlos Teixeira
2010-06
A exoneração da pensão alimentícia devida ao ex-cônjuge
Fonseca, Priscila M. P. Correa da
Navegar
Autor
2
Costa, Maria Isabel Pereira da
2
Farias, Cristiano Chaves de
1
Assis Junior, Luiz Carlos de
1
Costa Filho, Venceslau Tavares
1
Duarte, Ronnie Preuss
1
Fonseca, Priscila M. P. Correa da
1
Giorgis, José Carlos Teixeira
1
Gomes, Renato Rodrigues
1
Gonçalves, Felipe Emanoel dos Anjos
1
Lessa, Sebastião José
1
Lima, Rênio Líbero Leite
1
Mologni, Celina Kazuko Fujioka
1
Otero, Marcelo Truzzi
1
Paiano, Daniela Braga
1
Pamplona Filho, Rodolfo
1
Papin, Bianca Ferreira
Assunto
3
Brasil. [Código civil (2002)].
3
Dano (direito civil), Brasil.
3
Direito de família, Brasil.
3
Indenização (direito civil), Brasil.
3
Separação judicial, Brasil.
2
Comportamento afetivo, Brasil.
2
Dissoluçao da sociedade conjugal,...
2
Família, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Relações familiares, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
União estável, Brasil.
1
Abandono do lar, Brasil.
1
Adolescente, proteção, Brasil.
1
Agravante, Brasil.
1
Agressão (direito penal), Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Ascendente, Brasil.
1
Ação regressiva, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (1916)].
1
Companheira, Brasil.
1
Confissão (processo civil), Brasil.
1
Criança, proteção, Brasil.
1
Culpa (direito civil), doutrinas ...
1
Culpa (direito civil), história.
1
Cônjuge, Brasil.
1
Cônjuge, pensões, extinção, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano pessoal, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Descendente, Brasil.
1
Direito das sucessões, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Distrito Federal (Brasil). Tribun...
1
Divórcio, Brasil.
1
Divórcio, doutrinas e controvérsi...
1
Divórcio, história, Brasil.
1
Divórcio, proposta de emenda à co...
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Família, história.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Herança, Brasil.
1
Herdeiro, Brasil.
1
Ilícito, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Jurisdição civil, competência, Br...
1
Maternidade, responsabilidade civ...
1
Meação, Brasil.
1
Ministério público (processo civi...
1
Nexo causal, Brasil.
1
Pais e filhos, Brasil.
1
Pais e filhos, responsabilidade c...
1
Paternidade, responsabilidade civ...
1
Pensão alimentícia, extinção, Bra...
1
Presunção (processo civil), Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Pátrio poder, Brasil.
1
Regime de bens, Brasil.
1
Relações conjugais, aspectos jurí...
1
Relações familiares, aspectos con...
1
Relações familiares, aspectos jur...
1
Relações familiares, responsabili...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Revelia (processo civil), Brasil.
1
Rio Grande do Sul. Tribunal de Ju...
1
Separação judicial, legislação, B...
1
Separação judicial, legislação, e...
1
Separação litigiosa, Brasil.
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Sucessão legítima, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
1
Usucapião, doutrinas e controvérs...
1
Usucapião, jurisprudência, Brasil.
1
Valor da causa, Brasil.
1
Vítima, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
6
2010 - 2019
8
2000 - 2009
Tipo
15
Artigo
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