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Título
Autor(es)
2008-03
Responsabilidade administrativa por dano ambiental
Mukai, Ana Cândia de Mello Carvalho
2004-07
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
2020-08
Dispensabilidade da prisão-captura no flagrante de delitos ambientais.
Azevedo, Olivaldi Alves Borges
;
Costa, Alexandre Augusto
2012-05
Exigências de proteção do ambiente na sociedade de risco
Lopes, Cláudio Ribeiro
2009-07
Reminiscências da responsabilidade penal da pessoa jurídica e sua efetividade
Machado, Fábio Guedes de Paula
2011
Reminiscências da responsabilidade penal da pessoa jurídica e sua efetividade
Machado, Fábio Guedes de Paula
1999-07
Crise do direito penal.
Machado, Fábio Guedes de Paula
2010-09
Culpabilidade e responsabilidade penal da pessoa jurídica
Tangerino, Davi de Paiva Costa
2011
Culpabilidade e responsabilidade penal da pessoa jurídica
Tangerino, Davi de Paiva Costa
2008-10
Responsabilidade penal da pessoa jurídica: uma abordagem a partir da teoria do delito e da teoria do garantismo
Oldoni, Fabiano
Navegar
Autor
4
Machado, Fábio Guedes de Paula
2
Almeida, Arnaldo Quirino de
2
Bozza, Fábio da Silva
2
Santos, Eduardo Sens dos
2
Tangerino, Davi de Paiva Costa
1
Almeida, Mariana Ribeiro de
1
Alves, Ana Cristina Borba
1
Alves, Rogério Pacheco
1
Azevedo, Olivaldi Alves Borges
1
Azevedo, Álvaro Villaça
1
Barandas, Aline
1
Bitencourt, Cezar Roberto
1
Branco, Thayara Castelo
1
Buonicore, Bruno Tadeu
1
Busato, Paulo César
1
Carvalho, Érika Mendes de
1
Copola, Gina
1
Costa, Alexandre Augusto
1
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueir...
1
Dubber, Markus
1
Felicio, Guilherme Lopes
1
Ferraz, Hamilton Gonçalves
1
Guanais, Oliveiros
1
Horta, Frederico Gomes de Almeida
1
Iob, Luciano
1
Jorge, Mário Helton
1
Kassama, Alexandre Gonçalves
1
Leite, Alaor
1
Leite, Gisele
1
Lessa, Sebastião José
1
Lima, Rafael da Escóssia
1
Lopes, Cláudio Ribeiro
1
Malheiro, Emerson Penha
1
Marteleto Filho, Wagner
1
Martins, Ricardo Marcondes
1
Mello, Sebástian Borges de Albuqu...
1
Melo, Nehemias Domingos de
1
Mendes, Soraia da Rosa
1
Moreira, Egon Bockmann
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Mukai, Ana Cândia de Mello Carvalho
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Oldoni, Fabiano
1
Peghini, Cesar Calo
1
Pereira, Frederico Valdez
1
Perin, Jair José
1
Ponte, Antonio Carlos da
1
Prando, Camila Cardoso de Mello
1
Queiroz, Paulo
1
Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
1
Rosa, Fábio Bittencourt da
1
Rutis, Luiz Augusto
1
Silva, Marcio Fernandes Fioravant...
1
Toaldo, Adriane Medianeira
1
Torres, Maria Ester Zuanazzi
1
Weigert, Mariana de Assis Brasil e
1
Ávila, Gustavo Noronha de
Assunto
11
Responsabilidade penal, Brasil.
8
Direito penal, Brasil.
8
Pessoa jurídica, responsabilidade...
7
Pena, Brasil.
5
Crime ambiental, legislação, Brasil.
5
Princípio da legalidade, Brasil.
4
Crime ambiental, jurisprudência, ...
4
Dolo (direito penal), Brasil.
4
Empresa, responsabilidade penal, ...
4
Improbidade administrativa, Brasil.
4
Tipicidade, Brasil.
3
Antijuridicidade, Brasil.
3
Crime, Brasil.
3
Criminologia, Brasil.
3
Erro de proibição, Brasil.
3
Indenização, Brasil.
3
Legítima defesa, Brasil.
2
Brasil. [Lei de crimes ambientais...
2
Coação moral, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Crime ambiental, Brasil.
2
Crime organizado, Brasil.
2
Culpa (direito penal), Brasil.
2
Direito penal econômico, Brasil.
2
Ilícito administrativo, responsab...
2
Jakobs, Günther, 1937-
2
Legalidade, Brasil.
2
Liberdade, Brasil.
2
Loucura e crime, Brasil.
2
Periculosidade (direito penal), B...
2
Pessoa jurídica, Brasil.
2
Prevenção (direito penal), Brasil.
2
Processo disciplinar, Brasil.
2
Punibilidade, Brasil.
2
Punição, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Sanção penal, Brasil.
2
Solução de conflito, Brasil.
1
Acidente de trânsito, responsabil...
1
Administração pública, Brasil.
1
Adultério (direito de família), B...
1
Agravante, Brasil.
1
Autoincriminação, Brasil.
1
Autoincriminação, direito compara...
1
Ação pauliana, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código penal (1969)].
1
Caso fortuito, Brasil.
1
Circunstância agravante, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Compliance, Brasil.
1
Comportamento criminal, Brasil.
1
Comportamento humano, aspectos ju...
1
Comportamento humano, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Conduta, Brasil.
1
Confissão (processo penal), Brasil.
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato social, Brasil.
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Coronavírus, aspectos jurídicos, ...
1
Credor, Brasil.
1
Crime cibernético, Brasil.
1
Crime contra a administração públ...
1
Crime contra as relações de consu...
1
Crime do colarinho branco, Brasil.
1
Crime, estudo de caso, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Culpa, Brasil.
1
Culpabilidade, doutrinas e contro...
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Decadência, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Degradação ambiental, prevenção, ...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Delação premiada, aspectos consti...
1
Denunciação da lide, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito de greve, jurisprudência,...
1
Direito disciplinar, doutrinas e ...
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Direito penal econômico, doutrina...
1
Direito penal, direito comparado,...
1
Direito público, contratação, res...
1
Direito à própria imagem, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Divulgação de cena de sexo ou de ...
1
Doente mental, aspectos jurídicos...
1
Doente mental, responsabilidade p...
1
Doença mental, Brasil.
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Empregador, Brasil.
1
Erro (direito penal), Brasil.
1
Exclusão social, Brasil.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Flagrante, Brasil.
1
Fornecedor, Brasil.
1
Força maior, Brasil.
1
Funcionalismo (sociologia), Brasil.
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasi...
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Imputação, doutrinas e controvérs...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização à vítima, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Inviolabilidade da correspondênci...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jogador de futebol, aspectos jurí...
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Laudo técnico, Brasil.
1
Legislação, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Liberalismo, Brasil.
1
Litigante de má-fé, Brasil.
1
Marginalidade social, Brasil.
1
Medida cautelar, legislação, Brasil.
1
Medida de segurança, pesquisa, Br...
1
Medida socioeducativa, Brasil.
1
Medo, Brasil.
1
Menor, proteção, Brasil.
1
Menor, responsabilidade penal, Br...
1
Mercadoria, responsabilidade civi...
1
Motivo (direito penal), Brasil.
1
Mulher delinquente, aspectos jurí...
1
Mulher, proteção, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Neurociência, Brasil.
1
Neurologia, aspectos jurídicos, B...
1
Neymar Junior, 1992-
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Pandemia, aspectos jurídicos, Bra...
1
Pena de detenção, Brasil.
1
Pena de reclusão, Brasil.
1
Pena disciplinar, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Persecução penal, Brasil.
1
Pessoa física, responsabilidade p...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Princípio da adequação social, Br...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Prisão cautelar, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Processo penal, aspectos constitu...
1
Produto com defeito, Brasil.
1
Profissional liberal, responsabil...
1
Proteção ambiental, responsabilid...
1
Prática abusiva, Brasil.
1
Psiquiatria forense, Brasil.
1
Recurso, Brasil.
1
Regra jurídica, Brasil.
1
Reincidência, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Relação de consumo, responsabilid...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Responsabilidade penal, história,...
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Risco, Brasil.
1
Roxin, Claus, 1931-
1
Réu, Brasil.
1
Sanção, controle, Brasil.
1
Separação judicial, Brasil.
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Serviço com defeito, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Subsídio, Brasil.
1
Teoria do risco, Brasil.
1
Terceiros, responsabilidade civil...
1
Testemunho, Brasil.
1
Tráfico de droga, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
1
Unificação de penas, Brasil.
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência, Brasil.
Data do Documento
7
2020 - 2022
27
2010 - 2019
22
2000 - 2009
1
1990 - 1999
Tipo
55
Artigo
2
Capítulo de Livro
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