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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-12
Tutela penal do meio ambiente: a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
Palma, Fernando Oliva
2011-12
Tutela penal do meio ambiente: a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
Palma, Fernando Oliva
2011-12
Tutela penal do meio ambiente: a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
Palma, Fernando Oliva
2011-12
Tutela penal do meio ambiente: a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
Palma, Fernando Oliva
2018-07
E quando a culpa sai pela porta e volta pela janela? : (ou de como a responsabilidade objetiva pode não ser tão objetiva assim...).
David, Tiago Bitencourt de
2006-12
Breves anotações do princípio da insignificância
Barbosa Junior, Salvador José
;
Franzoi, Sandro Marcelo Paris
;
Morgado, Nara Cibele Neves
2011
Novas considerações quanto à proteção penal da saúde pública
Silveira, Renato de Mello Jorge
2004-01
Novas considerações quanto à proteção penal da saúde pública.
Silveira, Renato de Mello Jorge
2008-06
Vitimização secundária e depoimento sem dano
Bitencourt, Luciane Potter
2008-01
Vitimização secundária de crianças e adolescentes e políticas criminais de redução de danos.
Bitencourt, Luciane Potter
Navegar
Autor
4
Palma, Fernando Oliva
2
Bitencourt, Luciane Potter
2
Silveira, Renato de Mello Jorge
1
Barbosa Junior, Salvador José
1
David, Tiago Bitencourt de
1
Franzoi, Sandro Marcelo Paris
1
Morgado, Nara Cibele Neves
Assunto
5
Tipo penal, Brasil.
4
Crime ambiental, Brasil.
4
Direito penal ambiental, legislaç...
4
Responsabilidade penal, Brasil.
2
Bem jurídico.
2
Crime contra a saúde pública, Bra...
2
Perigo (direito penal), Brasil.
2
Produto perigoso, Brasil.
1
Abuso sexual, Brasil.
1
Abuso sexual.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Criminalidade.
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Depoimento (processo penal), Brasil.
1
Nexo de causalidade, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Violência contra menor, Brasil, e...
1
Violência contra menor, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
1
Vitimologia, Brasil.
1
Vitimologia.
1
Vítima, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2018
4
2002 - 2009
Tipo
9
Artigo
1
Capítulo de Livro
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