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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-07
E quando a culpa sai pela porta e volta pela janela? : (ou de como a responsabilidade objetiva pode não ser tão objetiva assim...).
David, Tiago Bitencourt de
2011
Novas considerações quanto à proteção penal da saúde pública
Silveira, Renato de Mello Jorge
2004-01
Novas considerações quanto à proteção penal da saúde pública.
Silveira, Renato de Mello Jorge
2010-08
A abolição do castigo
Falcón y Tella, María José
2011-02
Redução de danos e redução da oferta : notas sobre os modelos de resposta ao uso indevido de drogas injetáveis.
Almeida, Débora de Souza de
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Autor
2
Silveira, Renato de Mello Jorge
1
Almeida, Débora de Souza de
1
David, Tiago Bitencourt de
1
Falcón y Tella, María José
Assunto
2
Bem jurídico.
2
Crime contra a saúde pública, Bra...
2
Perigo (direito penal), Brasil.
2
Produto perigoso, Brasil.
2
Tipo penal, Brasil.
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Entorpecente, consumo, prevenção,...
1
Nexo de causalidade, Brasil.
1
Punição, direito comparado.
1
Reintegração social, Brasil.
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Toxicomania (direito penal), Brasil.
1
Tráfico de droga, controle, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2018
1
2002 - 2009
Tipo
4
Artigo
1
Capítulo de Livro
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