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2018-06Danos ambientais decorrentes do consumismo e da obsolescência programada.Gomes, Lara de Moura Joia; Ribeiro, Leila Maria Tinoco Boechat; Novais, Alinne Arquette Leite; Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat; Souza, Carlos Henrique Medeiros de
2020-01A sociedade de consumo (in)sustentável e o direito : reflexões sobre os impactos ambientais e o tratamento jurídico da obsolescência programada.João, Catharine Black Lipp
2019-12Ações individuais no caso Rio Doce : interrupção da prescrição, suspensão da prescrição e comportamento contraditório dos litigantes no processo de autocomposição.Zaneti Junior, Hermes; Lino, Daniela Bermudes; Sobral, Mariana Andrade; Campos, Rafael Mello Portella
2017-01A política nacional dos resíduos sólidos e os deveres de conduta do(s) fornecedor(es) e a função da responsabilidade civil pós-consumo de equipamentos eletrônicos.Franzolin, Cláudio José
2020-01A responsabilidade civil ambiental e os riscos associados às diretrizes atuais sobre a aplicação de biossólidos na agricultura.Coelho, Thamylla Rodrigues; Pinto, Augusto Eduardo Miranda
2020-01As áreas de preservação permanente no entorno de lagos e lagoas no novo Código florestal e na Lei 16.810/2019 do estado do Ceará à luz do princípio da vedação de retrocesso ambiental.Vasconcelos, Luciana Barreira de; Freitas, Ana Carla Pinheiro
2019-12O nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental.Maksym, Cristina Borges Ribas
2020-06O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96?Luquez, Filipe Antonio Faiano; Souza, Gabriel Vinicius de; Costa, Giovana Silveira e; Teotônio, Paulo José Freire
2020-04Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.Colombo, Silvana
2019-04Passivo ambiental e a sua quantificação monetária.Corino, Cristiane Bortoluzzi; Rocha, José Sales Mariano da; Dill, Paulo Roberto Jaques

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