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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-12
Danos morais por inadimplemento alimentar
Rosa, Conrado Paulino da
;
Freitas, Douglas Phillips
2012-12
O dano moral na alienação parental
Vieira, Patrício Jorge Lobo
2012-08
A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais: investigando possibilidades
Barretto, Fernanda Carvalho Leão
2010-11
Emenda constitucional do divórcio
Azevedo, Álvaro Villaça
2021-02
Danos morais por abandono afetivo.
Mattos, Paulo Henrique Reis de
;
Grego, Larissa Flauzino
2011-12
Parentes: guardar ou alienar - a síndrome da alienação parental
Lagrasta, Caetano
2010-04
Os danos morais pelo descumprimento dos deveres pessoais no casamento.
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
2011-06
Esponsais: comentários a respeito da responsabilidade civil pelo rompimento da relação e da promessa de casamento (análise do direito comparado e de decisões dos tribunais brasileiros)
Almeida, Felipe Cunha de
2023-05
Uma análise da resolução de conflitos na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o abandono afetivo.
Serafim, Danilo
;
Franceschet, Júlio César
2023-07
Infidelidade e (des)honra : dano moral ou mero aborrecimento? Análise jurisprudencial no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Guimarães, Nicole Medeiros
;
Montes Netto, Carlos Eduardo
;
Nunes, Danilo Henrique
Navegar
Autor
4
Zuliani, Ênio Santarelli
3
Araújo, Mariana de Cássia
3
Toaldo, Adriane Medianeira
2
Bassil, Rafael Laynes
2
Marquet, Helena Maria
2
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Albuquerque, Raul Cézar de
1
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
1
Almeida Neto, Amaro Alves de
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Araújo, Ana Thereza Meirelles
1
Azevedo, Álvaro Villaça
1
Barretto, Fernanda Carvalho Leão
1
Barros, Marília Ferreira de
1
Belloni, Márcio
1
Beltrão, Silvio Romero
1
Calvet, Otavio Amaral
1
Campos, Marcos
1
Carvalho Junior, Pedro Lino de
1
Castro, Diana Loureiro Paiva de
1
Castro, Leonardo
1
Comel, Wilson J.
1
Costa, Débora Souto
1
Costa, Maria Isabel Pereira da
1
Dal Lago, Camila
1
Dotti, Rogéria Fagundes
1
Etcheverry, Carlos Alberto
1
Fontoura, Vitor Rodrigues
1
Franceschet, Júlio César
1
Freitas, Douglas Phillips
1
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
1
Godinho, Robson Renault
1
Gomes, Marcelo Magalhães
1
Grego, Larissa Flauzino
1
Guimarães, Nicole Medeiros
1
Lagrasta, Caetano
1
Lopes, Glaucia Gomes Vergara
1
Matos, Ana Carla Harmatiuk
1
Mattos, Paulo Henrique Reis de
1
Melo, Bruna
1
Menezes, Cláudio Armando Couce de
1
Monteiro Filho, Carlos Edison do ...
1
Montes Netto, Carlos Eduardo
1
Morais, Marina Oliveira de
1
Nascimento, Sabrina de Paula
1
Neves, Antonella
1
Neves, Rodrigo Santos
1
Nunes, Danilo Henrique
1
Oliveira, Lígia Ziggiotti de
1
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
1
Oltramari, Vitor Hugo
1
Orleans, Helen Cristina Leite de ...
1
Pamplona Filho, Rodolfo
1
Pereira, Rodrigo da Cunha
1
Pozzer, Milene Ana dos Santos
1
Rezende, Carolina Neiva Domingues...
1
Rocha, Ana Luiza
1
Rosa, Conrado Paulino da
1
Santiago, Maria Carolina Nomura
1
Santos, Milton Fernando dos
1
Santos, Thiago Rodovalho dos
1
Sarmento, Eduardo Sócrates Castan...
1
Schmitt, Cristiano Heineck
1
Serafim, Danilo
1
Silva, Maiara Patrícia da
1
Siqueira, Silvana Martins
1
Sivolella, Roberta Ferme
1
Speiss, Larissa
1
Squeff, Tatiana de Almeida F. R. ...
1
Targa, Maria Luiza Baillo
1
Torres, Maria Ester Zuanazzi
1
Vasconcelos, Cristiane Beuren
1
Vaz, Jose Eduardo Parlato Fonseca
1
Vieira, Patrício Jorge Lobo
1
Waquim, Bruna Barbieri
Assunto
22
Indenização (direito civil), Brasil.
12
Responsabilidade civil, Brasil.
9
Reparação do dano (direito civil)...
9
Reparação do dano, Brasil.
8
Indenização, Brasil.
7
Abandono afetivo, Brasil.
6
Relações familiares, Brasil.
5
Comportamento afetivo, Brasil.
5
Princípio da dignidade da pessoa ...
4
Abandono afetivo, responsabilidad...
4
Dano patrimonial, Brasil.
4
Direitos da personalidade, Brasil.
4
Proteção e defesa do consumidor, ...
4
Relações familiares, responsabili...
3
Adultério (direito de família), B...
3
Benefício previdenciário, Brasil.
3
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Estado de direito, Brasil.
3
Estado democrático de direito, Br...
3
Interesse coletivo, Brasil.
3
Interesse difuso, Brasil.
3
Interesse transindividual, Brasil.
3
Pais e filhos, responsabilidade c...
3
Processo administrativo, Brasil.
3
Reparação do dano (direito civil)...
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Abandono afetivo, doutrinas e con...
2
Abandono afetivo, jurisprudência,...
2
Adoção, jurisprudência, Brasil.
2
Adoção, responsabilidade civil, B...
2
Alimentos (direito de família), B...
2
Aposentadoria, Brasil.
2
Assédio moral, responsabilidade c...
2
Competência (justiça do trabalho)...
2
Criança, proteção, Brasil.
2
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
2
Dano (direito civil), Brasil.
2
Direito de visita, Brasil.
2
Direito à intimidade, Brasil.
2
Dissolução do casamento, Brasil.
2
Escola, responsabilidade civil, B...
2
Guarda compartilhada, Brasil.
2
Guarda dos filhos, Brasil.
2
Indenização à vítima, Brasil.
2
Liberdade de expressão, responsab...
2
Multa administrativa, Brasil.
2
Nexo causal, Brasil.
2
Pais e filhos, alienação, Brasil.
2
Parentesco, Brasil.
2
Pensão alimentícia, Brasil.
2
Prescrição (direito civil), Brasil.
2
Promessa de casamento, Brasil.
2
Relações familiares, jurisprudênc...
2
Responsabilidade civil do Estado,...
2
Separação judicial, Brasil.
2
Tempo (direito), Brasil.
1
Abandono afetivo, aspectos morais...
1
Abandono intelectual, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Adolescente, aspectos psicológico...
1
Adolescente, Brasil.
1
Adolescente, proteção, Brasil.
1
Adoção, comportamento, Brasil.
1
Adultério, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), j...
1
Alimentos (direito de família), p...
1
Assistência à velhice, aspectos c...
1
Assédio moral, aplicação de compu...
1
Assédio moral, estudo de caso, Br...
1
Assédio moral, jurisprudência, Br...
1
Assédio moral, responsabilidade c...
1
Assédio moral, responsabilidade c...
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação de indenização, Brasil.
1
Ação de investigação de paternida...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação penal, Brasil.
1
Bilhete de passagem, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. [Código de ética do servi...
1
Brasil. [Estatuto da criança e do...
1
Brasil. [Lei de imprensa (1967)].
1
Brasil. [Lei n. 12.318, de 26 de ...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Casamento, aspectos jurídicos, Br...
1
Casamento, Brasil.
1
Casamento, direitos e deveres, Br...
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Compensação (direito), Brasil.
1
Comportamento afetivo, aspectos j...
1
Comportamento afetivo, natureza j...
1
Concorrência desleal, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato de transporte aéreo, Bra...
1
COVID-19, aspectos socioeconômico...
1
Criança, aspectos psicológicos, B...
1
Criança, Brasil.
1
Crime contra a honra, Brasil.
1
Crédito, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Cônjuge, responsabilidade civil, ...
1
Dano moral, base de cálculo, Brasil.
1
Dano moral, história.
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Dano pessoal, direito comparado, ...
1
Decisão em matéria cível, aspecto...
1
Desquite, extinção, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito de visita, análise, Brasil.
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Direitos da criança, Brasil.
1
Direitos da personalidade, proteç...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Discriminação no emprego, Brasil.
1
Divórcio litigioso, Brasil.
1
Divórcio, aspectos constitucionai...
1
Educação da criança, aspectos psi...
1
Eficácia, Brasil.
1
Estupro, Brasil.
1
Excludente de ilicitude, Brasil.
1
Família, aspectos sociais, Brasil.
1
Família, falecimento, Brasil.
1
Família, história.
1
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1
Fidelidade conjugal, aspectos jur...
1
Fidelidade conjugal, Brasil.
1
Filho adotivo, Brasil.
1
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1
Fraude civil, Brasil.
1
Guarda de menor, direitos e dever...
1
Herdeiro, Brasil.
1
Idoso, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Idoso, direitos e deveres, Brasil.
1
Idoso, estatuto, Brasil, 2003.
1
Idoso, responsabilidade civil, Br...
1
Indenização (direito civil), juri...
1
Indenização (direito civil), resp...
1
Indenização à vítima, jurisprudên...
1
Indenização, jurisprudência, Brasil.
1
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1
Interesse individual homogêneo, B...
1
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1
Inventário (Direito das sucessões...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Isonomia constitucional, direito ...
1
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1
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1
Legitimidade, Brasil.
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1
Morte civil, Brasil.
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1
Nascituro, natureza jurídica, dou...
1
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1
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1
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1
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1
Paternidade, responsabilidade civ...
1
Pensão alimentícia, jurisprudênci...
1
Petição inicial, Brasil.
1
Pirataria, Brasil.
1
Planejamento familiar, Brasil.
1
Plano de saúde, legislação, Brasi...
1
Plano de saúde, reajustamento, Br...
1
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1
Prescrição trabalhista, Brasil.
1
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1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
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1
Promessa de casamento, direito co...
1
Promessa de casamento, história.
1
Promessa de casamento, natureza j...
1
Promessa de casamento, responsabi...
1
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1
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1
Punibilidade, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Pátrio poder, direitos e deveres,...
1
Relação sexual, Brasil.
1
Relações conjugais, aspectos jurí...
1
Relações conjugais, Brasil.
1
Relações conjugais, responsabilid...
1
Relações familiares, aspectos con...
1
Relações familiares, aspectos psi...
1
Relações familiares, aspectos psi...
1
Relações familiares, doutrinas e ...
1
Resolução de conflitos, Brasil.
1
Sanção (processo civil), Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Separação de bens, Brasil.
1
Sociedade conjugal, natureza jurí...
1
Terceiros, Brasil.
1
Trabalhador, contratação, Brasil.
1
Transporte aéreo, Brasil.
1
Transporte de passageiro, Brasil.
1
Tutela de evidência, Brasil.
1
Tutela de evidência, doutrinas e ...
1
Tutela de evidência, jurisprudênc...
1
Tutela de urgência, Brasil.
1
Tutela provisória, Brasil.
1
Vida humana, proteção, Brasil.
1
Violência escolar, Brasil.
1
Voo doméstico, aspectos socioecon...
Data do Documento
6
2020 - 2023
36
2010 - 2019
15
2000 - 2009
1
1992 - 1999
Tipo
57
Artigo
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