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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-04
Danos morais ambientais coletivos
Ibrahin, Francini Imene Dias
2010-05
Dano moral coletivo decorrente de infração ambiental
Fernandes, André Dias
2015-07
Considerações acerca do dano moral ambiental
Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
2015-08
Considerações acerca do dano moral ambiental
Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
2009-07
Dano moral coletivo e os direitos metaindividuais sob o prisma do direito constitucional
Barros, Adriano Celestino Ribeiro
2008-11
Reflexões sobre o dano social
Tartuce, Flávio
2009-09
A indefinição jurisprudencial em face do dano moral coletivo
Augustin, Sérgio
;
Almeida, Ângela
2012-04
Dano moral coletivo nas relações de consumo
Martins, Guilherme Magalhães
2009-01
O Direito à privacidade e a reparação de sua ofensa na relação de emprego
Olmos, Cristina Paranhos
2012-07
Breves considerações sobre a possibilidade de condenação por dano moral coletivo às instituições bancárias, quando prejudicado o cliente-consumidor: aspectos materiais e processuais
Bulos, Jaime Leandro
;
Geraige Neto, Zaiden
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Autor
3
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
2
Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinh...
1
Almeida, Ângela
1
Augustin, Sérgio
1
Barros, Adriano Celestino Ribeiro
1
Bulos, Jaime Leandro
1
Fernandes, André Dias
1
Figueiredo, Matheus Burg de
1
Fonseca, Gabriel Vargas Ribeiro da
1
Geraige Neto, Zaiden
1
Gomes, Eduardo Biacchi
1
Gomes, Mirela Franco
1
Ibrahin, Francini Imene Dias
1
Martins, Guilherme Magalhães
1
Olmos, Cristina Paranhos
1
Paiva, Denise Cacheffo de
1
Tartuce, Flávio
1
Vasconcelos, Cristiane Beuren
1
Zavascki, Liane Tabarelli
Assunto
4
Interesse coletivo, Brasil.
3
Abandono afetivo, Brasil.
3
Alienação social, aspectos jurídi...
3
Assédio moral, Brasil.
3
Dano moral, Brasil.
3
Direito de visita, Brasil.
3
Direitos da criança, Brasil.
3
Guarda dos filhos, Brasil.
3
Guarda dos filhos, legislação, Br...
3
Indenização, Brasil.
3
Pais e filhos, alienação, aspecto...
3
Pais e filhos, comportamento, Bra...
3
Parentesco, direitos e deveres, B...
3
Paternidade, Brasil.
3
Relações familiares, aspectos psi...
3
Reparação do dano (direito ambien...
3
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Dano (direito civil), Brasil.
2
Degradação ambiental, Brasil.
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Interesse transindividual, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Relação de consumo, Brasil.
2
Reparação do dano (direito civil)...
2
Reparação do dano, Brasil.
2
Responsabilidade civil, jurisprud...
1
Alienação parental, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Bancos, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Blog, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Brasil. [Lei dos interesses difus...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Tribunal Regional do Trab...
1
Dano moral, doutrinas e controvér...
1
Dano moral.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito de resposta, Brasil.
1
Direito do consumidor, doutrinas ...
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Família, responsabilidade civil, ...
1
Filho, proteção, Brasil.
1
Interesse coletivo, aspectos ambi...
1
Interesse coletivo, doutrinas e c...
1
Interesse difuso.
1
Interesse individual homogêneo.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Marketing, Brasil.
1
Meio ambiente, conservação, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Menor, proteção, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Privacidade, decisão judicial., B...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Publicidade abusiva, aspectos jur...
1
Publicidade enganosa, aspectos ju...
1
Publicidade enganosa, Brasil.
1
Reclamação (direito do consumidor...
1
Relação de trabalho, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil.
1
Trabalhador, proteção, Brasil.
1
Transportador aéreo, responsabili...
1
Transporte aéreo internacional, B...
1
Transporte aéreo internacional, r...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Violência urbana, jurisprudência,...
1
Vício (direito do consumidor), Br...
Data do Documento
1
2020 - 2022
12
2010 - 2019
4
2000 - 2009
Tipo
17
Artigo
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