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Título
Autor(es)
2012-05
Prescrição nas ações homogeneizantes ou relativas a direitos individuais homogêneos: comentário ao acórdão do REsp 1.070.896
Tesheiner, José Maria
2013-01
Prescrição, decadência e imprescritibilidade no direito material coletivo- Análise crítica da recente jurisprudência do STJ
Thibau, Tereza Cristina Sorice Baracho
;
Cerqueira, Marcelo Malheiros
2010-04
Primeiras impressões sobre o novo mandado de segurança: lei 12.016-2009
Monnerat, Carlos Fonseca
;
Verissimo, Marcos Neves
2006-01
A revisibilidade do ato administrativo não é um poder ilimitado no tempo
Rigolin, Ivan Barbosa
2008-01
A ação de consignação em pagamento e a impossibilidade da decretação de ofício da prescrição
Silva, Éderson Ribas Basso e
2006-02
A revisibilidade do Ato Administrativo não é um poder ilimitado no tempo.
Rigolin, Ivan Barbosa
2013-07
Os 10 anos do Código civil de 2002 e suas repercussões no direito processual civil
Alves, Francisco Glauber Pessoa
2015-06
Ação rescisória no novo Código de processo civil.
Tesheiner, José Maria
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Autor
2
Rigolin, Ivan Barbosa
2
Tesheiner, José Maria
1
Alves, Francisco Glauber Pessoa
1
Cerqueira, Marcelo Malheiros
1
Monnerat, Carlos Fonseca
1
Silva, Éderson Ribas Basso e
1
Thibau, Tereza Cristina Sorice Ba...
1
Verissimo, Marcos Neves
Assunto
2
Ato administrativo, revogação, Br...
2
Ato do governo, competência, Brasil.
2
Ato ilícito, Brasil.
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Preclusão (processo civil), Brasil.
2
Prescrição (processo civil), Brasil.
2
Prescrição, Brasil.
2
Reforma processual civil, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Autoridade coatora, Brasil.
1
Ação anulatória, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Causa petendi, Brasil.
1
Consignação em pagamento, Brasil.
1
Custas, Brasil.
1
Código civil, Brasil.
1
Decadência (direito civil), Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Prescrição extintiva (direito civ...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Título de crédito, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2020
3
2000 - 2009
Tipo
8
Artigo
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