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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-04
As tecnologias digitais e as disposições de última vontade : os instrumentos da sucessão testamentária revisitados.
Greco, Pedro Teixeira Pinos
2008-02
O artigo 27 do ECA - direito ao estado de filiação versus projeto de lei nº 1.184/2003 - filiação de crianças nascidas através de reprodução assistida e o anonimato do doador - uma leitura sob a ótica do princípio constitucional da dignidade
Vilela, Adriana Accioly de Lima
2020-01
Direito à morte digna e a diretiva antecipada de vontade para o fim da vida : aspectos jurídicos, bioéticos e da ética médica.
Lima, Carolina Alves de Souza
;
Rodrigues, Oswaldo Peregrina
2002-07
Da manifestação de vontade na interface gráfica do usuário à idéia de posse no ciberespaço
Carvalho, Manuel da Cunha
2016-11
Cuidados paliativos e o direito à morte digna.
Reckziegel, Janaína
;
Steinmetz, Wilson
2007-07
O comércio eletrônico e o código de defesa do consumidor
Lopes Junior, Osmar
2012-08
Direitos sucessórios na fecundação artificial homóloga post mortem
Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
;
Alves, Mariane Ferraz
2015-01
Direitos humanos e fim de vida : as diretivas antecipadas de vontade.
Alves, Cristiane Avancini
2008-06
Operacionalidade das cláusulas gerais em direito societário (distribuição de dividendos nas sociedades limitadas)
Mac-Donald, Norberto da Costa Caruso
2012-10
O testamento vital
Miranda, Verônica Rodrigues de
Navegar
Autor
2
Albuquerque Junior, Roberto Pauli...
2
Costa Filho, Venceslau Tavares
1
Alves, Cristiane Avancini
1
Alves, Mariane Ferraz
1
Barreto, Júlia d’Alge Mont’Alverne
1
Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco ...
1
Carvalho, Manuel da Cunha
1
Garcia, Flávio Amaral
1
Greco, Pedro Teixeira Pinos
1
Konder, Carlos Nelson de Paula
1
Lima, Carolina Alves de Souza
1
Lopes Junior, Osmar
1
Mac-Donald, Norberto da Costa Caruso
1
Machado, Yuri Restano
1
Menezes, Joyceane Bezerra de
1
Miranda, Verônica Rodrigues de
1
Mota, Maria Yannie Araújo
1
Pereira, Mariana Gofferjé
1
Reckziegel, Janaína
1
Rodrigues, Oswaldo Peregrina
1
Steinmetz, Wilson
1
Vilela, Adriana Accioly de Lima
Assunto
6
Princípio da dignidade da pessoa ...
5
Autonomia da vontade, Brasil.
3
Boa-fé, Brasil.
3
Contrato, Brasil.
2
Bioética, Brasil.
2
Cláusula compromissória, Brasil.
2
Execução (processo civil), Brasil.
2
Execução (processo civil), legisl...
2
Morte, aspectos jurídicos, Brasil.
2
Negócio jurídico, Brasil.
2
Obrigação de dar coisa certa, Bra...
2
Obrigação de fazer, Brasil.
2
Obrigação negativa, Brasil.
2
Paternidade, aspectos jurídicos, ...
2
Perdas e danos, Brasil.
2
Processo de execução, direito com...
2
Tutela antecipada, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Administração pública, contrataçã...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Assinatura digital, aspectos jurí...
1
Biodireito, Brasil.
1
Bioética.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Cidadania, Brasil.
1
Cláusula compromissória, jurispru...
1
Codicilo, tecnologia, Brasil.
1
Compromisso arbitral, Brasil.
1
Comunicação homem máquina, aspect...
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato eletrônico, Brasil.
1
Direito a morrer, aspectos consti...
1
Direito a morrer, aspectos morais...
1
Direito comercial, Brasil.
1
Direito das sucessões, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Direitos humanos.
1
Dividendos, Brasil.
1
Doação, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Documento audiovisual, aspectos j...
1
Documento eletrônico, aspectos ju...
1
Doente terminal, direitos e dever...
1
Doente terminal, direitos e dever...
1
Filho, direitos e deveres, Brasil.
1
Filiação, aspectos jurídicos, Bra...
1
Filiação, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Globalização, Brasil.
1
Grupo de sociedades, Brasil.
1
Herança, Brasil.
1
Inseminação artificial humana, as...
1
Inseminação artificial humana, le...
1
Interesse público, Brasil.
1
Internet, Brasil.
1
Interpretação dos contratos, Brasil.
1
Morte, Brasil.
1
Ortotanásia, Brasil.
1
Pais e filhos, aspectos jurídicos...
1
Parceria público-privada (PPP), c...
1
Parte processual, direitos e deve...
1
Posse, Brasil.
1
Presunção legal, Brasil.
1
Projeto de lei, crítica, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Psiquiatria, modernização, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Reprodução humana, aspectos juríd...
1
Reprodução humana, doutrinas e co...
1
Reprodução humana, projeto de lei...
1
Saúde mental, aspectos jurídicos,...
1
Silêncio (direito civil), Brasil.
1
Sociedade comercial, Brasil.
1
Sociedade por cotas de responsabi...
1
Terceiros, Brasil.
1
Testamento, aspectos jurídicos, B...
1
Testamento, direito comparado, Es...
1
Testamento, jurisprudência, Brasil.
1
Testamento, tecnologia, Brasil.
1
Toxicômano, tratamento, Brasil.
1
Árbitro (direito), direitos e dev...
1
Árbitro (direito), poderes e atri...
1
Ética médica, aspectos jurídicos,...
Data do Documento
3
2020 - 2023
9
2010 - 2019
5
2002 - 2009
Tipo
17
Artigo
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