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Título
Autor(es)
2010-04
Princípios do direito ambiental e tutela penal
Machado, Paulo Affonso Leme
2008-12-12T19:03:29Z
Transgênicos e o princípio da precaução no direito ambiental.
Piske, Oriana
;
Rocha, Alessandro Santos da
;
Caixeta Junior, Demerval Silva
;
Lima, Eluziene Lacerda
;
Soares, Fabiano Arsenio
;
Gomes, Gustavo Farias
;
Silva, José Arthur Bezerra
;
Castro, Katiane Tavares de
;
Costa, Lawrence Giovanni Trombini
;
Moura Fé, Leonardo Augusto Martins de
;
Belinati, Roberval José Resende
;
Sousa, Rosa Márcia Rodrigues de
;
Miranda, Sandra Reis de
;
Medeiros, Thamara Cupello de
;
Rocha, Vilmar Pereira da
;
Silva, Washington Luiz Paiva da
2013-05
O princípio da prevenção sob o enfoque ambiental e da saúde : um imperativo sociodemocrático
Medeiros, Leandro Peixoto
2004-07
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
2015-01
Jurisdição ambiental e teoria da decisão: uma leitura a partir de Ovídio Baptista e John Rawls
Marin, Jeferson Dytz
;
Silva, Mateus Lopes da
2007-05
Princípio da precaução: breve análise de sua aplicação pelo Tribunal Regional da 1ª Região
Antunes, Paulo de Bessa
2007-05
Princípio da precaução: breve análise de sua aplicação pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Antunes, Paulo de Bessa
2014-07
Precaução e prevenção na ótica da defesa civil
Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
Navegar
Autor
2
Antunes, Paulo de Bessa
1
Belinati, Roberval José Resende
1
Caixeta Junior, Demerval Silva
1
Castro, Katiane Tavares de
1
Costa, Lawrence Giovanni Trombini
1
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueir...
1
Gomes, Gustavo Farias
1
Lima, Eluziene Lacerda
1
Machado, Paulo Affonso Leme
1
Marin, Jeferson Dytz
1
Medeiros, Leandro Peixoto
1
Medeiros, Thamara Cupello de
1
Miranda, Sandra Reis de
1
Moura Fé, Leonardo Augusto Martin...
1
Piske, Oriana
1
Rocha, Alessandro Santos da
1
Rocha, Vilmar Pereira da
1
Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
1
Silva, José Arthur Bezerra
1
Silva, Mateus Lopes da
1
Silva, Washington Luiz Paiva da
1
Soares, Fabiano Arsenio
1
Sousa, Rosa Márcia Rodrigues de
Assunto
5
Direito ambiental, Brasil.
3
Proteção ambiental, Brasil.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Saúde pública, prevenção, Brasil.
2
Soja, produção, normas, subsídio,...
2
Tutela, Brasil.
1
Biosegurança, regulamentação, asp...
1
Contencioso administrativo, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime contra a fé pública, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Decisão judicial, doutrinas e con...
1
Defesa civil, Brasil.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Doença, prevenção, Brasil.
1
Pessoa física, responsabilidade p...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Política ambiental, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Produto transgênico, legislação, ...
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Proteção ambiental, responsabilid...
1
Saúde, proteção, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2015
4
2004 - 2009
Tipo
8
Artigo
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