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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-04-18
A hidrelétrica Belo Monte na proibição do retrocesso ecológico
Prudente, Souza
2012-08
Gestão territorial
Graziano, Xico
2012-04
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas: o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
Santos, Priscilla Silva
1998-10
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
Santilli, Juliana
2016-01
Posse agrária, posse agroecológica e expansão do princípio da função social.
Dantas, Marcus Eduardo de Carvalho
2019-12
A delimitação territorial e o impacto nas políticas públicas de saneamento básico no Brasil.
Gambera, Marcos Tadeu
;
Trentini, Flávia
2013
Gestão do patrimônio público imobiliário: aspectos jurídicos da destinação, delimitação, fiscalização e responsabilidade
Abe, Nilma de Castro
2015-01
Da solução jurídica para as demarcações de áreas indígenas
Candeia, Rodinei
2009-01
Terras tradicionalmente indígenas?
Franco, Tiago Bana
2005-07
Demarcação dos terrenos de marinha e seus acrescidos
Lima, Obéde Pereira de
;
Philips, Jürgen Wilhelm
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Autor
1
Abe, Nilma de Castro
1
Candeia, Rodinei
1
Dantas, Marcus Eduardo de Carvalho
1
Franco, Tiago Bana
1
Gambera, Marcos Tadeu
1
Graziano, Xico
1
Lima, Obéde Pereira de
1
Philips, Jürgen Wilhelm
1
Prudente, Souza
1
Santilli, Juliana
1
Santos, Priscilla Silva
1
Trentini, Flávia
Assunto
3
Proteção ambiental, Brasil.
2
Posse da terra, Brasil.
2
Reserva indígena, Brasil.
1
Aquisição territorial, Brasil.
1
Atividade agrícola, aspectos jurí...
1
Bens imóveis, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Bens públicos, fiscalização, Brasil.
1
Comunidade indígena, aspectos con...
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Degradação ambiental, Amazônia Le...
1
Ecologia agrícola, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Meio ambiente, conservação, Brasil.
1
Patrimônio (administração pública...
1
Política ambiental, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Propriedade privada, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Reserva Indígena Raposa-Serra do ...
1
Reserva indígena, aspectos jurídi...
1
Saneamento básico, Brasil.
1
Solo, conservação, Brasil.
1
Terra devoluta, Brasil.
1
Terra pública, Brasil.
1
Terreno de marinha, cadastro, Bra...
1
Usina hidroelétrica, projeto arqu...
1
Zona rural, Brasil.
1
Zona urbana, Brasil.
1
Área de preservação permanente (A...
1
Índio, Brasil.
1
Índio, direitos e deveres, Brasil.
1
Índio, legislação, Brasil.
Data do Documento
7
2010 - 2019
2
2000 - 2009
1
1991 - 1999
Tipo
9
Artigo
1
Livro
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