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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-07
O desenvolvimento no estado brasileiro pós Constituição de 1988
-
2007-10
(Des)velamento da cidadania na democracia constitucional
Welter, Belmiro Pedro
2013-04
Os direitos fundamentais e o direito econômico na democracia brasileira constitucionalizada pelo processo
Silva, Roberta Beatriz Bernardes da
;
Fabri, Andréa Queiroz
2016-10
A democracia, a tirania na república de Platão e a sociedade de consumo globalizada.
Gonçalves, Antonio Baptista
2016-10
A democracia, a tirania na república de Platão e a sociedade de consumo globalizada.
Gonçalves, Antonio Baptista
2015-09-14
Sem democracia não há eficiência no Poder Judiciário
Costa, João Ricardo
;
Kulzer, José Carlos
2005-04
Premissas para uma adequada reforma do Estado
Steinmetz, Wilson
2017-01
Democracia em crise e direito das obrigações : quo vadis?
Lovato Neto, Renato
2004-11
Democracia e processo: breves reflexões sobre a influência do Estado democrático de direito na prestação da tutela jurisdicional
Filardi, Hugo
2011-01
O papel dos tribunais na efetivação dos direitos sociais diante do esvaziamento do circuito governo/parlamento
Gaspardo, Murilo
Navegar
Autor
3
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjã...
2
Cambi, Eduardo
2
Filardi, Hugo
2
Fortes, Lucas Araújo
2
Gonçalves, Antonio Baptista
2
Minhoto, Antonio Celso Baeta
2
Morais, Dalton Santos
2
Pessoa, Robertônio Santos
2
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Abrão, Paulo
1
Albuquerque, Eduardo Henrique Vid...
1
Almeida, Herivelto de
1
Cacicedo, Patrick
1
Costa, João Ricardo
1
Delgado, José Augusto
1
Duarte Junior, Ricardo César Ferr...
1
Espínola, Thaísa Ferreira Amaral ...
1
Fabri, Andréa Queiroz
1
Faraco, Alexandre Ditzel
1
Ferraz, Hamilton Gonçalves
1
Galvão, Rodrigo
1
Garcia, Maria
1
Gaspardo, Murilo
1
Gloeckner, Ricardo Jacobsen
1
Gonçalves Junior, Jerson Carneiro
1
Gualtieri, André
1
Guimaraens, Maria Etelvina Bergam...
1
Gurgel, Cláudia
1
Hoffman, Paulo
1
Joffily, Tiago
1
Justen Filho, Marçal
1
Kulzer, José Carlos
1
Leal, Rogério Gesta
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Lovato Neto, Renato
1
Lunardi, Fabrício Castagna
1
López, Nuria
1
Machado, Sadi Flores
1
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
1
Moreira, Eduardo Ribeiro
1
Oliveira, Fábio Cesar dos Santos
1
Otoni, Flávia
1
Paula, Jônatas Luiz Moreira de
1
Saldanha, Jânia Maria Lopes
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Silva, Guilherme Cuiabano Monteir...
1
Silva, Roberta Beatriz Bernardes da
1
Silveira, Felipe Lazzari da
1
Siqueira Junior, Paulo Hamilton
1
Steinmetz, Wilson
1
Tavares, André Ramos
1
Thamay, Rennan Faria Krüger
1
Vasconcelos, João Paulo A.
1
Welter, Belmiro Pedro
1
Xavier, Gabriela Costa
Assunto
8
Cidadania, Brasil.
8
Direitos e garantias individuais,...
8
Estado democrático de direito, Br...
8
Princípio constitucional, Brasil.
7
Tutela jurisdicional, Brasil.
6
Acesso à justiça, Brasil.
5
Administração pública, Brasil.
5
Direitos humanos, Brasil.
4
Controle da constitucionalidade, ...
4
Direitos econômicos e sociais, Br...
3
Direito à intimidade, Brasil.
3
Filosofia do direito, Brasil.
3
Globalização.
3
Internet.
3
Liberdade de expressão, Brasil.
3
Liberdade de imprensa, Brasil.
3
Opinião pública, Brasil.
3
Políticas públicas, Brasil.
3
Processo penal, Brasil.
3
Publicidade (direito), Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
3
Televisão, Brasil.
2
Administração da justiça, Brasil.
2
Conflito de leis, Brasil.
2
Conflito social, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direito administrativo, Brasil.
2
Direito econômico, Brasil.
2
Direito processual, Brasil.
2
Direitos econômicos e sociais, as...
2
Estado de direito, Brasil.
2
Função jurisdicional, aspectos po...
2
Legitimidade, Brasil.
2
Motivação da sentença, Brasil.
2
Poder judiciário, Brasil.
2
Poderes do Estado, Brasil.
2
Política e governo, Brasil.
2
Processo administrativo, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
2
Reforma administrativa, Brasil.
2
Reforma processual civil, Brasil.
2
Sentença judicial, Brasil.
2
Sociedade de consumo, Brasil.
1
Administração pública, aspectos c...
1
Administração pública, aspectos j...
1
Administração pública, aspectos p...
1
Administração pública, participaç...
1
Advocacia pública, Brasil.
1
Advocacia pública, competência, a...
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Anistia, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Audiência pública, Brasil.
1
Axiologia jurídica, Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Bem-estar social, Brasil.
1
Biossegurança, Brasil.
1
Burocracia, Brasil.
1
Cidadania.
1
Cidadão, participação política, B...
1
Concentração de renda, Brasil.
1
Condições econômicas, estatística...
1
Constituição, análise, Brasil.
1
Constituição, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle orçamentário, Brasil.
1
Controle social, Brasil.
1
Corrupção, criminalização, Brasil.
1
Corrupção, prevenção, aspectos cu...
1
Crescimento econômico, Brasil.
1
Crime contra a administração públ...
1
Devido processo legal, aspectos c...
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito das obrigações, Brasil.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito tributário, aspectos cons...
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Ditadura, Brasil.
1
Economia, regulação, aspectos con...
1
Educação, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Elaboração legislativa, Brasil.
1
Eleição, Brasil.
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Estado democrático de direito.
1
Estado federal, Brasil.
1
Execução orçamentária, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Governo, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Inteligência artificial, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Internet, aspectos sociais, Brasil.
1
Internet, usuário.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Justiça, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Meios de comunicação de massa, re...
1
Meios de comunicação de massa, re...
1
Meios de comunicação de massa, re...
1
Ministério público, Brasil.
1
Moralidade administrativa, proteç...
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Norma jurídica, criação, codifica...
1
Nulidade no processo penal, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Ordem social, Brasil.
1
Organização política, Brasil.
1
Orçamento participativo, Brasil.
1
Participação popular, Brasil.
1
Participação social, Brasil.
1
Patrimônio cultural, natureza jur...
1
Planejamento administrativo, Brasil.
1
Planejamento econômico, Brasil.
1
Plano diretor, aspectos constituc...
1
Poder, Brasil.
1
Política penitenciária, Brasil.
1
Política social, Brasil.
1
Política, Brasil.
1
Políticas públicas, controle, asp...
1
Prerrogativa constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Prisão, Brasil.
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Radiodifusão, regulação, Brasil.
1
Rede social, Brasil.
1
Reforma do Estado, Brasil.
1
Representação judicial, Brasil.
1
Representação política, Brasil.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Soberania (direito constitucional...
1
Sociedade civil, Brasil.
1
Sociologia jurídica, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Tecnologia da informação e da com...
1
Teoria do Estado, Brasil.
1
Teoria política, Brasil.
1
Terminologia jurídica, Brasil.
1
Tombamento, Brasil.
1
Tribunal, poderes e atribuições, ...
Data do Documento
1
2020 - 2023
35
2010 - 2019
16
2000 - 2009
1
1990 - 1999
Tipo
51
Artigo
2
Livro
1
Capítulo de Livro
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