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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Os direitos fundamentais sociais na Constituição de 1988
Sarlet, Ingo Wolfgang
2005-09
Parceria público-privada e direito ao desenvolvimento : uma abordagem necessária.
Oliveira, Gustavo Justino de
2020-05
Tributação como instrumento de desenvolvimento social e econômico.
Silva, Daniel Fontinele da
2012-03
Direito e desenvolvimento : uma breve perspectiva da relação entre subdesenvolvimento e desrespeito aos direitos humanos
Souza, Léa Émile Maciel Jorge de
2006-07
O desenvolvimento e as questões sociais
Kerbauy, Luís Rodrigues
2018-07
Propriedade e desenvolvimento : análise pragmática da função social.
Timm, Luciano Benetti
;
Caovilla, Renato Vieira
2011
Tributação e desenvolvimento
Reis, Antonio Carlos Nogueira
Navegar
Autor
1
Caovilla, Renato Vieira
1
Kerbauy, Luís Rodrigues
1
Oliveira, Gustavo Justino de
1
Reis, Antonio Carlos Nogueira
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Silva, Daniel Fontinele da
1
Souza, Léa Émile Maciel Jorge de
1
Timm, Luciano Benetti
Assunto
3
Desenvolvimento econômico, Brasil.
2
Bem-estar social, Brasil.
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Distribuição de renda, Brasil.
2
Justiça social, Brasil.
2
Tributação, Brasil.
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição provisória sobre mov...
1
Direito ao desenvolvimento, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, as...
1
Função social, Brasil.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto direto, Brasil.
1
Imposto indireto, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre o valor adicionado ...
1
Imposto único, Brasil.
1
Inclusão social, Brasil.
1
Necessidades básicas, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Parceria público-privada, Brasil.
1
Pobreza, Brasil.
1
Política social, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
4
2010 - 2019
2
2005 - 2009
Tipo
5
Artigo
2
Capítulo de Livro
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