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Data do documentoTítuloAutor(es)
2011-04O concurso de crimes ambientais: arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidadeBodnar, Zenildo
2014-01Reconceitualização do desenvolvimento: uma busca pela gestão compartilhada do meio e da melhoria da capacidade de todosSantiago, Larissa de Oliveira
2015-08Desenvolvimento urbano e seus impactos no meio ambiente: com ênfase no crescimento sustentável das cidadesPinto, Wallace Douglas da Silva; Gomes, Magno Federici
2016-07A inserção crescente da sustentabilidade na esfera jurídica : Lei nº 13.186/2015.Villac, Teresa; Betiol, Luciana Stocco
2012-11Expectativas da governança socioambiental na política nacional de resíduos sólidos: reflexões sobre a sustentabilidade e as consequencias da globalização na geração de resíduosFlores, Guilherme; Vieira, Ricardo Stanziola
2014-02O princípio do desenvolvimento sustentável como princípio geral do direito : origem histórica e conteúdo normativoRodrigues Junior, Edson Beas
2018-03Sustentabilidade e proporcionalidade : proposta de inserção do critério de legitimidade intertemporal.Moreira, Rafael Martins Costa; Freitas, Juarez
2015-09Sustentabilidade e planejamento: valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de DireitoPereira Junior, Jessé Torres; FGV
2015-05Sustentabilidade e planejamento: valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de DireitoPereira Junior, Jessé Torres
2013-09A sustentabilidade como princípio constitucional aplicável aos direitos sociais à previdência e assistência. Reflexões a partir dos fundamentos e objetivos da Constituição Federal BrasileiraValcanover, Fabiano Haselof

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