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Data do documento
Título
Autor(es)
2022-05
As pessoas em situação de pobreza nas relações de consumo : a hipervulnerabilidade e os direitos humanos.
Souza, Motauri Ciocchetti de
;
Freitas, Denilson de Souza
2008-09
Técnicas processuais para diminuir as desigualdades sócio-econômicas entre as partes no processo civil
Pozza, Carla Katia Antoni
2006-01
Juizados Especiais nos países das famílias da common law e da civil law
Piske, Oriana
2020-01
(In)justiça tributária : uma crítica ao viés regressivo da tributação sobre o consumo.
Pinto, Edson Antônio Sousa Pontes
;
Santos, Karen Borges dos
;
Freitas, Nathália de Oliveira
2008-05
A importância da Defensoria Pública em um Estado democrático e social de direito
Reis, Gustavo Augusto Soares dos
2011-02
Planejamento urbano e segregação
Guedes, Vinicius Mancini
2006-01
Juizados Especiais nos países das famílias da common law e da civil law
Piske, Oriana
2005-01
Os grandes bancos e a democratização do crédito: uma proposta de regulação
Florenzano, Vincenzo Demetrio
2015-04
O capital no século XXI e a justiça fiscal: uma contribuição de Thomas Piketty para uma reforma tributária no Brasil
Ribeiro, Ricardo Lodi
2003-03
Agenda 21
Dias, Edna Cardozo
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Autor
2
Piske, Oriana
1
Coelho, André Felipe Canuto
1
Dias, Edna Cardozo
1
Figueiredo, Luís Carlos
1
Florenzano, Vincenzo Demetrio
1
Freitas, Denilson de Souza
1
Freitas, Juarez
1
Freitas, Nathália de Oliveira
1
Guedes, Vinicius Mancini
1
Pinto, Edson Antônio Sousa Pontes
1
Pozza, Carla Katia Antoni
1
Reis, Gustavo Augusto Soares dos
1
Ribeiro, Ricardo Lodi
1
Santos, D'Alembert Arrhenius Alve...
1
Santos, Karen Borges dos
1
Souza, Motauri Ciocchetti de
Assunto
4
Acesso à justiça, Brasil.
4
Capacidade contributiva, Brasil.
3
Distribuição de renda, Brasil.
2
Progressividade do imposto, Brasil.
2
Solução de conflito, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Aval, Brasil.
1
Ação afirmativa, Brasil.
1
Carga tributária, Brasil.
1
Carga tributária, distribuição, B...
1
Condições econômicas, Brasil.
1
Condições socioeconômicas, Brasil.
1
Consumo, tributação, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Cooperativa de crédito, Brasil.
1
Corrupção, Brasil.
1
Crédito, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Depósito bancário, Brasil.
1
Depósito compulsório, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Desigualdade de renda, Brasil.
1
Direito comparado, Inglaterra, Au...
1
Direito comparado, Itália, França...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Imposto sobre a riqueza, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Juizado especial de pequenas caus...
1
Justiça social, Brasil.
1
Justiça, natureza fiscal, Brasil.
1
Mercado financeiro, Brasil.
1
Neoliberalismo, Brasil.
1
Paraíso fiscal.
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Recursos naturais, Brasil.
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Relação de consumo, proteção, Bra...
1
Responsabilidade social, Brasil.
1
Sistema financeiro, regulação, di...
1
Sistema tributário, Brasil .
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Tributação, América Latina.
1
Tributação, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Vulnerabilidade, jurisprudência, ...
Data do Documento
2
2020 - 2023
5
2010 - 2019
6
2000 - 2009
Tipo
13
Artigo
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