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Título
Autor(es)
2003-04
Tomada de contas especial, responsabilidade civil e processo administrativo disciplinar
Ferraz, Luciano
2004-09
Despesa estimada em contratos administrativos
Nóbrega, Airton Rocha
2021-01
O ativismo de contas do Tribunal de Contas da União (TCU).
Cabral, Flávio Garcia
2016-04
Parâmetro objetivo para identificar as despesas para dispensa de licitação por pequeno valor.
Martins, Silvia Portes Rocha
2005-07
Os custos da atividade administrativa e o princípio da eficiência
Morais, Dalton Santos
2016-03
Parâmetro objetivo para identificar as despesas para dispensa de licitação por pequeno valor
Martins, Silvia Portes Rocha
2007-02
Contratos emergenciais
Rigolin, Ivan Barbosa
2019-09
Reforma do Estado e reforma no Estado.
Holanda, Anderson Máximo de
2016-01
A efetividade dos direitos fundamentais prestacionais à luz das regras do direito financeiro.
Calmon, Patricia Novais
2012-04
A efetividade do controle externo das contas públicas: elementos teóricos e práticos de otimização do controle exercido pelos Tribunais de Contas
Fernandes, Eric Baracho Dore
Navegar
Autor
4
Bruno, Reinaldo Moreira
4
Motta, Carlos Pinto Coelho
4
Rigolin, Ivan Barbosa
3
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
3
Figueiredo, Carlos Maurício
3
Nóbrega, Marcos
2
Martins, Silvia Portes Rocha
2
Silva, Fátima Lúcia da
1
Aguiar, Afonso Gomes
1
Amorino, Salvador Alberto
1
Araújo, Orlando de
1
Broliani, Jozélia Nogueira
1
Cabral, Flávio Garcia
1
Calmon, Patricia Novais
1
Campos, Helio Silvio Ourem
1
Carvalho, André Castro
1
Carvalho, Leonardo Porto
1
Cavalcanti, Eduardo Muniz Machado
1
Copola, Gina
1
Cunha, Luísa Alves Rodrigues da
1
Cândia, Eduardo Franco
1
Dantas, Rodrigo Numeriano Dubourcq
1
Deroza, Maria de Lourdes P
1
Dotti, Marinês Restelatto
1
Fernandes, Eric Baracho Dore
1
Ferraz, Luciano
1
Freitas, Luiz Otávio de
1
Geraige Neto, Zaiden
1
Gomes, Hélio Messala Lima
1
Guarini, Mariana
1
Holanda, Anderson Máximo de
1
Kanayama, Rodrigo Luís
1
Leite, Harrison Ferreira
1
Lima, Gerson
1
Lima, Ticiani Garbellini Barbosa
1
Machado, Hugo de Brito
1
Massaia, Isabel Delfino Silva
1
Mello, Henrique
1
Mileski, Helio Saul
1
Morais, Dalton Santos
1
Morais, Rômulo Fonseca
1
Nascimento, Thiago Lima do
1
Nogueira, Roberto Wagner Lima
1
Nóbrega, Airton Rocha
1
Oliveira, Austen S.
1
Oliveira, Manoel Paulo de
1
Pavan, Dorival Renato
1
Pereira Junior, Jessé Torres
1
Rocha, Jean-Paul Veiga da
1
Santana, Jair Eduardo
1
Santos, Márcia Walquiria Batista dos
1
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
1
Studart, Paulo Henrique de Mattos
1
Toledo Junior, Flávio C. de
1
Uaquim, Filipe Ramos
1
Viegas, Gabriel Lucas
1
Vieira, André Luís
1
Zambrota, Luciano
Assunto
12
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
10
Orçamento público, Brasil.
6
Administração pública, Brasil.
6
Prestação de contas, Brasil.
5
Controle externo, Brasil.
5
Execução orçamentária, Brasil.
4
Receita pública, Brasil.
4
Responsabilidade fiscal, Brasil.
3
Fiscalização orçamentária, Brasil.
3
Instituição financeira, Brasil.
3
Interesse público, Brasil.
3
Licitação, Brasil.
3
Licitação, dispensa, Brasil.
2
Administração federal, Brasil.
2
Administração indireta, Brasil.
2
Benefício fiscal, Brasil.
2
Crime contra a administração públ...
2
Direito financeiro, Brasil.
2
Direito tributário, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Eficiência (serviço público), Bra...
2
Exercício financeiro, Brasil.
2
Finanças públicas, Brasil.
2
Mandato eletivo, Brasil.
2
Mandato, Brasil.
2
Ordenador de despesa, Brasil.
2
Parceria público-privada (PPP), B...
2
Princípio da razoabilidade, Brasil.
2
Propaganda, Brasil.
2
Reforma administrativa, Brasil.
2
Servidor público, poderes e atrib...
2
Serviço público, Brasil.
2
Terceirização, Brasil.
2
Tributo, Brasil.
1
Administração municipal, Brasil.
1
Administração municipal, jurispru...
1
Administração municipal, legislaç...
1
Administração pública, aspectos c...
1
Administração pública, licitação,...
1
Admissão de pessoal, Brasil.
1
Agente fiscal de tributos, Brasil.
1
Ativismo judicial, doutrinas e co...
1
Banco Central do Brasil (Bacen).
1
Benefício fiscal, aspectos consti...
1
Brasil [Lei das parcerias público...
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Carga tributária, Brasil.
1
Cartão de crédito corporativo, Br...
1
Cartão de crédito corporativo, fi...
1
Cartão de crédito, Brasil.
1
Concurso público, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Constitucionalidade das leis, dou...
1
Contabilidade pública, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato administrativo, previsão...
1
Contrato de gerenciamento, Brasil.
1
Contribuição parafiscal, Brasil.
1
Controle externo, história, Brasil.
1
Controle externo, natureza jurídi...
1
Controle interno, Brasil.
1
Controle social, aspectos jurídic...
1
Copa do Mundo, Brasil, 2014.
1
Criminologia, doutrinas e controv...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Defesa nacional, contratação, Bra...
1
Delegação de competência, jurispr...
1
Desenvolvimento regional, naturez...
1
Desigualdade social, aspectos soc...
1
Direito positivo, doutrinas e con...
1
Distribuição de renda, Brasil.
1
Dogmática jurídica, doutrinas e c...
1
Dívida pública, Brasil.
1
Dívida pública, controle, Brasil.
1
Economia, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eleição, Brasil.
1
Emenda parlamentar, Brasil.
1
Estado de emergência, Brasil.
1
Execução orçamentária, controle, ...
1
Financiamento externo, controle, ...
1
Finanças municipais, Brasil.
1
Finanças públicas, competência, B...
1
Finanças públicas, fiscalização, ...
1
Fiscalização financeira e orçamen...
1
Funcionário público, legislação, ...
1
Funcionário público, responsabili...
1
Fundo de investimento, aspectos j...
1
Governança, Brasil.
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Impostos, arrecadação, Brasil.
1
Impostos, Brasil.
1
Incentivo fiscal, natureza jurídi...
1
Inconstitucionalidade, Brasil.
1
Indenização.
1
Indústria bélica, Brasil.
1
Investimento público, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Lei, Brasil, 2000.
1
Licitação, análise, Brasil.
1
Licitação, jurisprudência, Brasil.
1
Licitação, normas, Brasil.
1
Microempresa, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Município, orçamento, Brasil.
1
Olimpíadas, Rio de Janeiro, 2016.
1
Ordenador de despesas, legislação...
1
Organização administrativa, Brasil.
1
Organização social, Brasil.
1
Orçamento, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), c...
1
Parceria público-privada (PPP), f...
1
Parceria público-privada (PPP), l...
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Planejamento administrativo, Brasil.
1
Poder regulamentar, Brasil.
1
Política de defesa, Brasil.
1
Política monetária, Brasil.
1
Política orçamentária, Brasil.
1
Políticas públicas, aspectos jurí...
1
Prefeito, Brasil.
1
Prefeito, poderes e atribuições, ...
1
Presidente da República, Brasil.
1
Preço, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da publicidade, Brasil.
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Processo disciplinar, Brasil.
1
Proposta de emenda à Constituição...
1
Reajustamento salarial, Brasil.
1
Receita tributária, Brasil.
1
Receita tributária, renúncia, Bra...
1
Reforma do Estado, Brasil.
1
Relação executivo-judiciário, Bra...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, problema...
1
Responsabilidade pública, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Servidor público, vencimentos, Br...
1
Serviço de saúde, aspectos jurídi...
1
Sistema financeiro, Brasil.
1
Sistema penal, doutrinas e contro...
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Software, Brasil.
1
Tecnologia da informação, Brasil.
1
Tomada de contas especial, Brasil.
1
Tomada de contas, Brasil.
1
Transferência de recursos, contro...
1
Transferência de tecnologia, Brasil.
1
Transparência na administração pú...
1
Tribunal de contas, Brasil.
1
Tribunal de contas, competência, ...
1
Tribunal de contas, fiscalização,...
1
União federal, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2023
25
2010 - 2019
38
2001 - 2009
Tipo
65
Artigo
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