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2020-05
A cessão de crédito inadimplido e o respeito aos direitos pessoais do consumidor : o direito do devedor em remir a dívida nas mesmas condições em que o fornecedor está a ofertá-la no mercado.
Prux, Oscar Ivan
2008-07
Projeto de mediação em superendividamento do consumidor: a experiência nas comarcas do interior e na capital
Lima, Clarissa Costa de
;
Bertoncello, Káren Rick Danilevicz
;
Dall'Angnol, Maria Augusta
2010-01
Liquidação e execução coletivas relativas a valores não cobrados pelos titulares de direitos individuais homogêneos (Código do consumidor, art. 100)
Tesheiner, José Maria
2022-09
A imputação do pagamento no direito civil brasileiro (um estudo dogmático).
Rodrigues Junior, Otavio Luiz
2004-04
Da prescrição das ações para haver o pagamento de títulos de crédito e o novo Código Civil
Coelho, Fábio Ulhoa
2007-01
Considerações sobre a parte incontroversa da demanda na ação movida pelo devedor: os arts. 49 e 50 da Lei 10.931/2004
Wambier, Luiz Rodrigues
2010-09-27
Novo código civil: título I :da solidariedade passiva (arts. 275-285)
Alcoforado, Luís Carlos
2010-08-09
Novo código civil : título I : Da solidariedade ativa (arts. 267 a 274)
Alcoforado, Luís Carlos
2019-05
Transação entre a vítima e o corresponsável pelo ilícito : repercussão jurídica na esfera dos outros corresponsáveis.
Silva, Geocarlos Augusto Cavalcante da
2008-11
A função social e a manutenção da atividade empresarial na nova lei de recuperação de empresas brasileira
Leal Junior, João Carlos
;
Pires, Natália Taves
Navegar
Autor
2
Alcoforado, Luís Carlos
1
Almeida, Tatiana de Ávila S. Samp...
1
Bertoncello, Káren Rick Danilevicz
1
Coelho, Fábio Ulhoa
1
Dall'Angnol, Maria Augusta
1
Leal Junior, João Carlos
1
Lima, Clarissa Costa de
1
Pires, Natália Taves
1
Prux, Oscar Ivan
1
Rodrigues Junior, Otavio Luiz
1
Sampaio, Marília de Ávila e Silva
1
Silva, Geocarlos Augusto Cavalcan...
1
Sokal, Guilherme Jales
1
Tesheiner, José Maria
1
Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
1
Wambier, Luiz Rodrigues
Assunto
6
Credor, direitos e deveres, Brasil.
3
Obrigação solidária, Brasil.
2
Princípio da efetividade, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Recuperação de empresa, Brasil.
1
Alienação fiduciária, Brasil.
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Bancos, Brasil.
1
Bens penhoráveis, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Cessão de crédito, Brasil.
1
Coerção, doutrinas e controvérsia...
1
Consumidor, Brasil.
1
Consumidor, cadastro, proteção, B...
1
Consumo, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Consumo, Brasil.
1
Credor, falecimento, Brasil.
1
Credor, proteção, Brasil.
1
Crédito, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Devedor, falecimento, Brasil.
1
Direito das obrigações, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito empresarial, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Dívida (direito civil), Brasil.
1
Dívida (direito civil), doutrinas...
1
Dívida (direito civil), pagamento...
1
Dívida, Brasil.
1
Dívida, pagamento, Brasil.
1
Empresa, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução (processo civil), doutri...
1
Execução fiscal, Brasil.
1
Falência, Brasil.
1
Fornecedor, direitos e deveres, B...
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Função social, Brasil.
1
Garantia fidejussória, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Insolvência, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Liquidação judicial, Brasil.
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Mutuário, Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Participação societária, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Prescrição intercorrente, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Recuperação de empresa, decisão j...
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
roteção e defesa do consumidor, B...
1
Suspensão do processo civil, Brasil.
1
Terceiros, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Título de crédito, Brasil.
1
Venda à prestação, aspectos juríd...
Data do Documento
5
2020 - 2022
4
2010 - 2019
4
2000 - 2009
Tipo
13
Artigo
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