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2021-11Direito à saúde, consumo de tabaco e vulnerabilidades : por que, no Brasil, as vulnerabilidades não são consideradas na distribuição dos encargos sociais?Barbosa, Fernanda Nunes
2021-05Decisões do Superior Tribunal de Justiça e a aplicação do CDC no aumento das mensalidades dos planos de saúde em função da faixa etária.Freiria, Gabriela Carmona; Baggio, Andreza Cristina
2014-03Extrafiscalidade, direito à saúde e limites à livre iniciativa: um caso exemplar de defesa do consumidor indireta em acórdão do STFPasqualotto, Adalberto; Bernaud, Renata Rolla
2012-11O futuro que queremos para a regulação da saúde suplementarGregori, Maria Stella
2018-11Reflexões sobre direitos humanos e a atual jurisprudência do STJ sobre o direito à saúde da pessoa idosa em contratos privados de planos de saúde.Barletta, Fabiana Rodrigues; Goodman, Soraya Victoria
2019-01A lei dos planos de saúde : aspectos históricos e jurídicos.Gregori, Maria Stella
2018-05A responsabilidade jurídica das operadoras de planos de saúde privados pela recusa no atendimento do consumidor à luz da "teoria crítica do direito".Villas Bôas, Regina Vera; Remédio Junior, José Ângelo
2013-01Plano de saúde e a proteção dos consumidores: a problemática dos casos de urgência/emergênciaDahinten, Bernardo Franke
2018-05O futuro que queremos para a regulação da saúde suplementar.Gregori, Maria Stella
2006-08As Doenças e lesões prexistentes nos planos privados de assistência à saúde interpretadas de acordo com o dever de informaçãoSilva, Rodrigo Daniel Félix da

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