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Título
Autor(es)
2008-01
Coisa julgada na tutela coletiva
Talavera, Glauber Moreno
2012-01
Dano moral ao meio ambiente
Stoco, Rui
2011-12
A tendência ambientalista da constituição federal de 1988
Brito, Fernando de Azevedo Alves
;
Brito, Álvaro de Azevedo Alves
2011-12
A tendência ambientalista da constituição federal de 1988
Brito, Fernando de Azevedo Alves
;
Brito, Álvaro de Azevedo Alves
2013
Aspectos controvertidos do direito ambiental: tutela material e tutela processual
Rossi, Fernando F.
;
Delfino, Lúcio
;
Mourão, Luiz Eduardo Ribeiro
;
Guetta, Mauricio
2019-10
Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Fensterseifer, Tiago
2002-03
Legislação ambiental e a atividade econômica
Custódio, Helita Barreira
2005-10
Saúde e meio ambiente: competências: intersetorialidade
Santos, Lenir
2015-01
As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
Vieira, André Luís
2019-04
Legislação ambiental e a sustentabilidade : considerações sobre a regulamentação dos serviços ambientais.
Manfredini, Fábio Navarro
Navegar
Autor
2
Brito, Fernando de Azevedo Alves
2
Brito, Álvaro de Azevedo Alves
1
Custódio, Helita Barreira
1
Delfino, Lúcio
1
Fensterseifer, Tiago
1
Guetta, Mauricio
1
Manfredini, Fábio Navarro
1
Mourão, Luiz Eduardo Ribeiro
1
Rossi, Fernando F.
1
Santos, Lenir
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Stoco, Rui
1
Talavera, Glauber Moreno
1
Vieira, André Luís
Assunto
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Direito ambiental, aspectos const...
2
Proteção ambiental, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Competência estadual, Brasil.
1
Competência federal, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Conservação da natureza, aspectos...
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Constituição, aspectos ambientais...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Dano moral, responsabilidade pena...
1
Degradação ambiental, aspectos ju...
1
Desenvolvimento sustentável, legi...
1
Direito ambiental, coletânea, Bra...
1
Direito ambiental, jurisprudência...
1
Direito ambiental, regulamentação...
1
Direito do consumidor, legislação...
1
Direito à saúde, legislação, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, aspectos...
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Recursos naturais, aspectos juríd...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Saúde pública, aspectos constituc...
1
Saúde pública, legislação, Brasil.
1
Sustentabilidade ambiental, Brasil.
1
Unidade de conservação, legislaçã...
1
Área de proteção ambiental (APA),...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
7
2010 - 2019
3
2000 - 2009
Tipo
9
Artigo
1
Livro
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