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Data do documento
Título
Autor(es)
1998-10
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
Jucovsky, Vera Lúcia R. S.
2009-03-20T18:14:18Z
Pontos de tangência das três vias de responsabilidade pela degradação ambiental
Piske, Oriana
2018-01
Responsabilidade civil por dano ecológico.
Ferraz, Sérgio
2020-12
A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes.
Silva, Fernando Fernandes da
2005-01
Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
Machado, Paulo Affonso Leme
2008-10
Os direitos ambientais e sua efetividade
Martinhoni, Angela Carboni
1995-10
O direito ambiental : sua formação e importância.
Santos, Antônio Silveira Ribeiro dos
2011-07
Direito internacional do meio ambiente: reconstruindo seus fundamentos
Franco Neto, Dimas Simões
2000-07
Direito ambiental: perspectiva do mundo contemporâneo
Carvalho, Carlos Gomes de
2018-11
Aportes metodológicos da história do direito para a análise crítica do retrocesso no direito ambiental.
Garcia, Júlio César
;
Pereira, Luís Fernando Lopes
Navegar
Autor
3
Machado, Paulo Affonso Leme
2
Milaré, Édis
2
Robinson, Nicholas A.
1
Alencar, Gisela Santos de
1
Borio, Claudia Lopes
1
Carvalho, Carlos Gomes de
1
Coelho, Osvaldo de Oliveira
1
Cruz, Fournier Ingread
1
Ferraz, Sérgio
1
Fraga, Jesús Jordano
1
Franco Neto, Dimas Simões
1
Garcia, Júlio César
1
Godinho, Rosemary de Sampaio
1
Guimarães, Renan Eschiletti Machado
1
Ishisaki, Fábio Takeshi
1
Jucovsky, Vera Lúcia R. S.
1
Kuwajima, Itiro
1
Leal Junior, João Carlos
1
Lorenzetti, Pablo
1
Martinhoni, Angela Carboni
1
Martins Junior, Wallace Paiva
1
Miyazaki, Silvio Yoshiro Mizuguchi
1
Mota, Mauricio
1
Mota, Maurício Jorge Pereira da
1
Oliveira, Priscila Gonçalves de
1
Pereira, Luís Fernando Lopes
1
Peña Chacón, Mario
1
Piske, Oriana
1
Rammê, Rogério Santos
1
Ramos, José Eduardo Silvério
1
Rodrigues, Marcelo Abelha
1
Sabsay, Daniel Alberto
1
Santilli, Juliana
1
Santos, Antônio Silveira Ribeiro dos
1
Silva, Fernando Fernandes da
1
Trentini, Flávia
1
Vianna, Marcelo Drügg Barreto
1
Wadman, Ricardo Libel
1
Waisberg, Ivo
1
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
1
Yamamoto, Lilian
Assunto
11
Proteção ambiental.
10
Desenvolvimento sustentável.
5
Meio ambiente.
4
Conservação da natureza.
3
Política ambiental.
2
Dano ambiental.
2
Degradação ambiental.
2
Ecologia.
2
Mudança do clima.
2
Política ambiental, Brasil.
2
Princípio da proporcionalidade.
2
Proteção ambiental, aspectos jurí...
2
Proteção ambiental, legislação, B...
2
Proteção ambiental, tratado.
2
Responsabilidade civil.
1
Acesso à justiça.
1
Administração de risco ambiental.
1
Ambientalismo, aspectos jurídicos.
1
Ameaça.
1
Análise de risco.
1
Arbitragem, direito comparado, Br...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Biodiversidade, aspectos jurídicos.
1
Biodiversidade, história, Brasil.
1
Biodiversidade, história.
1
Biodiversidade, legislação, Brasil.
1
Biodiversidade, proteção.
1
Biodiversidade, tratado.
1
Biogenética, aspectos jurídicos.
1
Cláusula compromissória.
1
Comércio internacional, tratado.
1
Controle da poluição.
1
Convenção sobre Diversidade Bioló...
1
Crime ecológico.
1
Degradação ambiental, análise, as...
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Degradação ambiental, Portugal.
1
Desastre ecológico.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito das águas.
1
Direito do consumidor.
1
Direito internacional público.
1
Direito público, Argentina.
1
Direito, história.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos.
1
Ecologia, aspectos jurídicos.
1
Estado moderno.
1
Fontes do direito.
1
Gerenciamento ambiental.
1
Instituição financeira, responsab...
1
Justiça social.
1
Liberdade de informação.
1
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
1
Meio ambiente, aspectos jurídicos.
1
Meio ambiente, conservação.
1
Meio ambiente, governança.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação.
1
Meio ambiente, natureza fiscal.
1
Meio ambiente, projeto, financiam...
1
Mineração, aspectos jurídicos.
1
Movimento social.
1
Mudança do clima, doutrinas e con...
1
Mudança do clima, legislação, Bra...
1
Perigo, prevenção.
1
Poluição industrial.
1
Política ambiental, Argentina.
1
Política de desenvolvimento.
1
Positivismo.
1
Princípio da efetividade.
1
Princípio da precaução, aspectos ...
1
Princípio da precaução.
1
Princípio da razoabilidade.
1
Princípio jurídico.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental, congresso, Qu...
1
Proteção ambiental, impostos.
1
Proteção ambiental, legislação.
1
Qualidade de vida.
1
Recursos genéticos, proteção, Bra...
1
Recursos hidrícos.
1
Reparação do dano.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade penal.
1
Responsabilidade social.
1
Solidariedade.
1
Sustentabilidade.
1
Tecnologia da informação e da com...
1
Teoria da probabilidade, aspectos...
1
Tributação.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Tutela jurisdicional.
1
Área de livre comércio, tratado.
Data do Documento
21
2010 - 2020
12
2000 - 2009
5
1990 - 1999
Tipo
35
Artigo
3
Capítulo de Livro
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