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Autor(es)
2011-10
Os direitos reais codificados no curso da constitucionalização do direito civil
Aronne, Ricardo
2019-03
Breves considerações sobre o negócio jurídico diante dos novos desafios da pós-modernidade.
Benfatti, Fabio Fernandes Neves
2017-10
Centralidade do direito civil na obra de Antonio Junqueira de Azevedo.
Toffoli, José Antonio Dias
2007-07
Observações sobre a desconsideração da personalidade jurídica perante o direito tributário
Oliveira, Ricardo Mariz de
2007-05
O Código Civil e seus efeitos sobre o Direito Tributário
Rocha, Sergio André
2007-05
Responsabilidade Civil Objetiva: alcance do disposto no parágrafo único do artigo 927 do novo Código Civil
Araldi, Udelson Josue
2014-11
A aplicação do art. 421 do Código Civil e a função social dos contratos nas relações de trabalho
Branco, Gerson Luiz Carlos
2011-05
A prescrição quinquenal para cobrança de dívidas no Código Civil de 2002
Tomasevicius Filho, Eduardo
2018-03
O sistema jurídico brasileiro : mixagem e sua identidade.
Machado, Rafael Freitas
2006-12
Responsabilidade política e social dos juízes nas democracias modernas.
Aguiar Junior, Ruy Rosado de
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Autor
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Bahia, Alexandre Gustavo Melo Fra...
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Nunes, Dierle José Coelho
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Rocha, Roberto Silva da
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Theodoro Junior, Humberto
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Aguiar Junior, Ruy Rosado de
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Araldi, Udelson Josue
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Aronne, Ricardo
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Assis, Araken de
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Benfatti, Fabio Fernandes Neves
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Branco, Gerson Luiz Carlos
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Cândia, Eduardo Franco
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Machado, Maíra Rocha
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Machado, Rafael Freitas
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Oliveira, Ricardo Mariz de
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Rocha, Sergio André
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Toffoli, José Antonio Dias
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Tomasevicius Filho, Eduardo
Assunto
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Brasil. [Código civil (2002)].
3
Common law, Brasil.
3
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Comércio eletrônico, aspectos jur...
2
Contrato eletrônico, aspectos jur...
2
Decisão judicial, Brasil.
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Direito do consumidor, Brasil.
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Filosofia do direito.
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Hermenêutica.
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Internet, aspectos jurídicos, Bra...
2
Poder judiciário, crítica, Brasil.
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Reforma processual civil, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Analogia (direito), Brasil.
1
Anomia, Brasil.
1
Autonomia estadual, Brasil.
1
Ação de nunciação de obra nova, B...
1
Ação de nunciação de obra nova, c...
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Ação de nunciação de obra nova, j...
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Brasil. [Código tributário nacion...
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Condomínio, Brasil.
1
Contrato de trabalho, Brasil.
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Criminologia, Brasil.
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Culpa (direito civil), Brasil.
1
Código civil, Brasil.
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Decadência (direito civil), Brasil.
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Decisão judicial, direito compara...
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Democracia.
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Desconsideração da personalidade ...
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Devido processo legal, Brasil.
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Direito de construir, Brasil.
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Direito penal, Brasil.
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Direito tributário, Brasil.
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Direitos de grupo Brasil.
1
Direitos reais, aspectos jurídico...
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Pessoa jurídica, responsabilidade...
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Sistema judiciário, Brasil.
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Sociedade (direito), Brasil.
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Súmula vinculante, Brasil.
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Trabalhador, proteção, Brasil.
Data do Documento
9
2010 - 2019
8
2000 - 2009
Tipo
16
Artigo
1
Capítulo de Livro
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