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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-07
Tullio Ascarelli e os fundamentos do direito comparado : retratos de uma contribuição atemporal.
Polido, Fabrício Bertini Pasquot
2007-12
Di alcuni recenti interventi sul diritto comparato
Vigoriti, Vincenzo
2011
Poder tributário, conceito de direito tributário, autonomia, relações com outros ramos do Direito
Nogueira, Ruy Barbosa
2013-01
Restrições à indenização punitiva no direito brasileiro: princípio da reparação integral como norte para a fixação da indenização
Fermann, Rodrigo Papaléo
2020-04
A função do direito comparado e o nosso sistema de direito privado.
Ascarelli, Tullio
2008-04
Direito de resistência e sua positivação constitucional
Rodrigues, João Gaspar
2011
Direito de resistência e sua positivação constitucional
Rodrigues, João Gaspar
2008-06
O ativismo judicial no direito comparado
Diz, Jamile Bergamaschine Mata
;
Silveira, Gláucio Inácio da
1999-01
Visões para uma teoria pós-moderna no direito comparado.
Jayme, Erik
2019-04
Claude Witz et le droit comparé.
Wald, Arnoldo
;
Fradera, Vera Maria Jacob de
Navegar
Autor
2
Foffani, Luigi
2
Franco Sobrinho, Manoel de Oliveira
2
Rodrigues, João Gaspar
2
Sanseverino, Milton
1
Alvim, Arruda
1
Ascarelli, Tullio
1
Azevedo, Noé
1
Barra, Juliano Sarmento
1
Barros, Sérgio Resende de
1
Barroso, Luís Roberto
1
Belloso Martín, Nuria
1
Black, Henry Campbell
1
Cappelletti, Monica
1
Carducci, Michele
1
Cassone, Vittorio
1
Delgado, José Augusto
1
Dias, Daniella S.
1
Diz, Jamile Bergamaschine Mata
1
Fermann, Rodrigo Papaléo
1
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
1
Fradera, Vera Maria Jacob de
1
Frias, Felipe Barreto
1
Giorgi, Tania Giandoni Wolkoff
1
Guimarães, Rafael de Oliveira
1
Jayme, Erik
1
Kaufmann, Roberta Fragoso Menezes
1
Machado, Antonio Carlos Marcondes
1
Monteiro Neto, João Pereira
1
Moschetti, Giovanni
1
Nogueira, Ruy Barbosa
1
Ody, Lisiane Feiten Wingert
1
Polido, Fabrício Bertini Pasquot
1
Prado, Maria das Graças P.
1
Ricci, Henrique Cavalheiro
1
Santana, Marcelo Gonzaga de
1
Silveira, Gláucio Inácio da
1
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Hom...
1
Szklarowsky, Leon Frejda
1
Takoi, Sérgio Massaru
1
Veresano, Iádia de Oliveira
1
Vigoriti, Vincenzo
1
Wald, Arnoldo
1
Zaparoli, Rodrigo Alves
1
Zarif, Marcelo Cintra
Assunto
3
Hermenêutica, Brasil.
2
Criminalização.
2
Desobediência civil.
2
Direito positivo.
2
Direito privado.
2
Objeção de consciência.
2
Processo civil, Brasil.
2
Reparação do dano.
2
Setor privado.
2
Ônus da prova.
1
Aborto, criminalização, análise, ...
1
Acareação.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Administração pública, controle.
1
Advogado, honorários.
1
Ação afirmativa, Brasil.
1
Ação civil pública.
1
Ação cível.
1
Ação penal.
1
Casamento, direito comparado, Ale...
1
Competência legislativa.
1
Competência.
1
Conservadorismo, Estados Unidos, ...
1
Constituição, análise comparativa.
1
Constituição, Brasil
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Constituição, interpretação, Brasil.
1
Consumidor, direito comparado, Fr...
1
Consumidor, Países do Mercosul.
1
Contradita.
1
Contribuinte (pessoa física).
1
Corrupção administrativa, Países ...
1
Corrupção, Países da União Europeia.
1
Corrupção, Países da União Européia.
1
Criança, direito comparado, Espan...
1
Código civil, direito comparado, ...
1
Código de processo civil, história.
1
Declaração universal dos direitos...
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito autoral, Brasil.
1
Direito civil, direito comparado,...
1
Direito constitucional, análise, ...
1
Direito constitucional, crítica e...
1
Direito constitucional.
1
Direito de arena, Brasil.
1
Direito de família, Espanha.
1
Direito estrangeiro.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direito judaico, Estados Unidos.
1
Direito penal, Países da União Eu...
1
Direito penal, Países da União Eu...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direito tributário, direito compa...
1
Direito tributário.
1
Direitos humanos, aspectos consti...
1
Discriminação racial, Brasil, Est...
1
Dogmática jurídica.
1
Dívida ativa.
1
Elaboração legislativa, Brasil.
1
Embargos de divergência, Brasil.
1
Embargos infringentes, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Executivo fiscal.
1
Fascismo.
1
Fazenda pública.
1
Fundamento legal.
1
Função Politica.
1
Globalização da economia.
1
Hermenêutica, direito comparado.
1
Hermenêutica.
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Imunidade tributária, direito com...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Integração econômica, Países do M...
1
Interesse público.
1
Interpretação da constituição, an...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Interpretação da constituição, di...
1
Interpretação da constituição.
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Isonomia constitucional.
1
Juiz, competência.
1
Juiz, comportamento, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, dire...
1
Juiz, poderes e atribuições.
1
Juiz.
1
Jurisdição constitucional, direit...
1
Jurisdição constitucional, Estado...
1
Jurisdição.
1
Jurisprudência, legislação, Brasil.
1
Legislação, Espanha.
1
Legislação, Portugal.
1
Legislação.
1
Matéria tributária.
1
Mediação familiar.
1
Mediação familiar. Brasil, Argent...
1
Ministério público.
1
Negros, Brasil, Estados Unidos.
1
Ordenamento jurídico.
1
Ordenações afonsinas.
1
Ordenações filipinas.
1
Ordenações manuelinas.
1
Parte (processo civil).
1
Pluralismo.
1
Poder constituinte, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio constitucional.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade, P...
1
Procedimento sumaríssimo.
1
Processo civil.
1
Processo legislativo, resolução, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova testemunhal (processo civil).
1
Punição.
1
Racismo, Brasil, Estados Unidos.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma trabalhista, Brasil.
1
Reforma trabalhista, Países da OCDE.
1
Relação processual.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Repressão.
1
Reprodução (direito autoral), Bra...
1
Responsabilidade civil.
1
Segurança nacional.
1
Sistema judiciário, direito compa...
1
Solução de conflito, Brasil, Arge...
1
Templo, impostos, direito comparado.
1
Teoria do direito.
1
Teoria do Estado.
1
Testemunha.
1
Tribunal de contas, competência.
1
Tributação, direito comparado.
1
Usura.
Data do Documento
2
2020 - 2021
20
2010 - 2019
13
2000 - 2009
2
1990 - 1999
5
1980 - 1989
2
1976 - 1979
Tipo
39
Artigo
5
Capítulo de Livro
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