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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-10
O conceito de consumidor e noção de vulnerabilidade nos países do Mercosul
Ody, Lisiane Feiten Wingert
1999-01
Visões para uma teoria pós-moderna no direito comparado.
Jayme, Erik
2013-01
Restrições à indenização punitiva no direito brasileiro: princípio da reparação integral como norte para a fixação da indenização
Fermann, Rodrigo Papaléo
2016-09
Transplantes jurídicos ou análise comparativa de direitos, qual a vocação do legislador brasileiro no processo de elaboração de suas leis?
Cappelletti, Monica
;
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
2013-01
A polêmica recepção dos punitive damages no direito brasileiro
Veresano, Iádia de Oliveira
2012-01
Interpretação constitucional na doutrina brasileira e comparada.
Cassone, Vittorio
2006-04
O instituto da cópia privada no direito autoral brasileiro: análise dogmática e crítica
Frias, Felipe Barreto
1983-07
Los sistemas de proteccion al interes de los consumidores y otros intereses colectivos.
Landoni Sosa, Angel
2019-01
Dinamização do ônus probatório : uma perspectiva de direito comparado – Argentina, Brasil, Colômbia e Peru.
Monteiro Neto, João Pereira
2019-04
Reforma trabalhista no Brasil : uma visão pelo direito social internacional e europeu.
Barra, Juliano Sarmento
Navegar
Autor
1
Azevedo, Noé
1
Barra, Juliano Sarmento
1
Belloso Martín, Nuria
1
Cappelletti, Monica
1
Cassone, Vittorio
1
Fermann, Rodrigo Papaléo
1
Frias, Felipe Barreto
1
Jayme, Erik
1
Kaufmann, Roberta Fragoso Menezes
1
Landoni Sosa, Angel
1
Monteiro Neto, João Pereira
1
Moschetti, Giovanni
1
Ody, Lisiane Feiten Wingert
1
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Hom...
1
Veresano, Iádia de Oliveira
Assunto
2
Reparação do dano.
1
Ação afirmativa, Brasil.
1
Casamento, direito comparado, Ale...
1
Consumidor, direito comparado, Fr...
1
Consumidor, Países do Mercosul.
1
Contribuinte (pessoa física).
1
Criança, direito comparado, Espan...
1
Direito autoral, Brasil.
1
Direito de família, Espanha.
1
Direito judaico, Estados Unidos.
1
Direito tributário, direito compa...
1
Direito tributário.
1
Discriminação racial, Brasil, Est...
1
Elaboração legislativa, Brasil.
1
Hermenêutica, direito comparado.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Integração econômica, Países do M...
1
Interesse difuso.
1
Interpretação da constituição, di...
1
Isonomia constitucional.
1
Matéria tributária.
1
Mediação familiar.
1
Mediação familiar. Brasil, Argent...
1
Negros, Brasil, Estados Unidos.
1
Pluralismo.
1
Princípio constitucional.
1
Princípio da proporcionalidade, P...
1
Processo civil.
1
Processo legislativo, resolução, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor.
1
Punição.
1
Racismo, Brasil, Estados Unidos.
1
Reforma trabalhista, Brasil.
1
Reforma trabalhista, Países da OCDE.
1
Repressão.
1
Reprodução (direito autoral), Bra...
1
Responsabilidade civil.
1
Solução de conflito, Brasil, Arge...
1
Teoria do direito.
1
Usura.
1
Ônus da prova.
Data do Documento
7
2010 - 2019
5
2000 - 2009
1
1990 - 1999
1
1980 - 1989
Tipo
14
Artigo
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