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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-01
O direito europeu do consumidor e a possibilidade de uma contrateoria do contrato
Forray, Vincent
2001-11
Teoria geral do direito constitucional comum europeu
Baracho, José Alfredo de Oliveira
2001-12
Teoria geral do Direito Constitucional comum europeu
Baracho, José Alfredo de Oliveira
2004-07
Servicio público y derecho comunitario europeo
Rodríguez-Arana Muñoz, Jaime
2008-01
A (des)regulação setorial das telecomunicações: uma breve análise de conceitos e da realidade européia
Paiva, Tomás Filipe Schoeller Borges Ribeiro
2003-01
O serviço público na perspectiva do Direito Comunitário europeu
Justen, Mônica Spezia
2006-10
O processo de integração europeu e a marca comunitária
Hanna, Munira
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Autor
2
Baracho, José Alfredo de Oliveira
1
Forray, Vincent
1
Hanna, Munira
1
Justen, Mônica Spezia
1
Paiva, Tomás Filipe Schoeller Bor...
1
Rodríguez-Arana Muñoz, Jaime
Assunto
2
Direito constitucional, Europa.
2
Direitos e garantias fundamentais...
2
Tribunal administrativo, Europa.
1
Ato Único Europeu (1986).
1
Comunidade Européias (CE). Corte ...
1
Comunidades Européias (CE). Corte...
1
Consumidor, proteção, Europa.
1
Contrato, Europa.
1
Desenvolvimento econômico, Países...
1
Direito administrativo.
1
Direito da concorrência, Países d...
1
Direito do consumidor, Europa.
1
Integração regional, Europa.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Relação de consumo, Europa.
1
Serviço público.
1
Serviços públicos, França.
1
Serviços públicos, Países da Uniã...
1
Telecomunicação, regulação.
1
Tratado de Maastricht (1992).
1
Tratado de Roma (1957).
Data do Documento
1
2010 - 2012
6
2001 - 2009
Tipo
7
Artigo
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